Aposentadoria
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
PEC garante aposentadoria a partir de 50 anos para mulheres e 52 para homens, com 25 anos de contribuição; impacto fiscal estimado em R$ 3 bi anuais.
Política
Aposentadoria
AGU pede restrição à decisão de Dino sobre aposentadoria compulsória
Advogados da União contestam alcance da liminar do ministro do STF que afeta servidores públicos em processo de aposentadoria compulsória.
Política
Plano de Dispensa Incentivada do Estado de São Paulo em 2026: Veja Quem Pode Participar e Quanto Pode Receber
O Governo do Estado de São Paulo publicou em 11 de março de 2026 um decreto criando um Plano de Dispensa Incentivada (PDI) para empregados públicos. A medida interessa especialmente a trabalhadores da Fundação Casa, mas também pode atingir outros órgãos da administração estadual que possuem empregados contratados pela CLT. Muitas pessoas que estão próximas ...
Política
Pejotização no Brasil: o que está em jogo no julgamento do STF (Tema 1.389)
Nos últimos anos, uma transformação silenciosa vem ocorrendo no mercado de trabalho brasileiro: o crescimento da chamada “pejotização”. Esse termo é usado quando um trabalhador deixa de ser contratado como empregado com carteira assinada e passa a prestar serviços como pessoa jurídica (PJ). Segundo Nota Técnica do Ministério do Trabalho e Emprego, entre janeiro de ...
Negócios
Recuperação Extrajudicial de Gigantes: Raízen e Grupo Pão de Açúcar Renegociam Bilhões em Dívidas
Nos últimos dias, duas grandes empresas brasileiras chamaram atenção do mercado ao anunciar pedidos de recuperação extrajudicial para renegociar dívidas bilionárias. A Raízen entrou com o maior processo desse tipo já registrado no Brasil, envolvendo cerca de R$ 65 bilhões. Já o Grupo Pão de Açúcar (GPA) busca renegociar aproximadamente R$ 4,5 bilhões. A notícia ...
Aposentadoria
Tema 1300 do STF: a volta da Aposentadoria por Invalidez de 100%
A votação do Tema 1300 no Supremo Tribunal Federal, suspensa no dia 3 de dezembro de 2025, pode ser o divisor de águas para milhões de brasileiros aposentados por incapacidade permanente. A discussão gira em torno de uma regra criada pela Reforma da Previdência, que reduziu drasticamente o valor desses benefícios de 100% da média ...
Política
Congresso libera R$ 34,3 Bilhões para INSS pagar benefícios
Governo recebe autorização para usar R$ 34,3 bilhões extras no pagamento de aposentadorias, auxílios e Bolsa Família. Se você tem mais de 50 anos, está esperando aposentadoria, auxílio ou conhece alguém no Bolsa Família, esta decisão do Congresso pode ajudar a destravar pagamentos e evitar atrasos nos benefícios. Liberação aconteceu nesta semana Nesta semana, o ...
Política
Desaposentação está voltando? Entenda como quem aposentou e continuou trabalhando pode se beneficiar
Fale com a redação. A desaposentação tem sido um tópico quente de discussões no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a possibilidade, em 2016, sob a justificativa de falta de previsão legal que permitisse o aumento dos benefícios de aposentados que continuaram a contribuir após a aposentadoria. No entanto, o cenário pode ...
Política
+350 Profissionais Capacitados no Combate à violência da mulher e tráfico humano
No contexto de uma sociedade cada vez mais consciente da importância do combate à violência contra as mulheres e outros crimes transnacionais como o tráfico humano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil tem intensificado seus esforços. Em 2024, a pasta liderou iniciativas significativas de capacitação e enfrentamento a essas questões, visando não ...
Política
Inovação Social na Previdência: Comitê de Gênero, Raça e Diversidade é Criado
Em um movimento pioneiro para a inclusão social, o Ministério da Previdência Social do Brasil anunciou a criação do Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade “Lélia González”. Este comitê visa incorporar a igualdade de gênero, a diversidade étnico-racial e o respeito pela diversidade nas políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério. Neste artigo, exploramos o significado ...
Política
Como Proteger Seus Dados e Evitar Assédio Bancário Após a Aposentadoria
Muitos aposentados são alvos constantes de ligações telefônicas de bancos e empresas financeiras, oferecendo empréstimos consignados e outros produtos. Esse fenômeno, conhecido como assédio bancário, é comum porque os bancos têm interesse em alcançar pessoas que acabaram de adquirir um benefício fixo mensal. Isso ocorre logo após a concessão do benefício, o que levanta a ...
Política
Racismo: CNJ Lança Painel Inovador de Acompanhamento de Processos Sobre Racismo
Em um movimento pioneiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo Ministro Luís Roberto Barroso, introduziu um painel de acompanhamento de processos relacionados a crimes de racismo em todo o Brasil. Este lançamento, oficializado nesta terça-feira, reflete um esforço nacional para enfrentar as disparidades raciais dentro do sistema judiciário. Dados Reveladores Segundo informações da ...
Política
OAB questiona a Nova Parceria entre INSS e Correios: Uma Solução ou Um Novo Desafio?
A parceria recentemente ampliada entre os Correios, o Ministério da Previdência Social e o INSS promete facilitar o acesso dos cidadãos a serviços previdenciários essenciais. Agora, em cerca de 2,6 mil agências dos Correios, os segurados podem iniciar o Requerimento de Benefício por Incapacidade Temporária – Atestmed, bem como apresentar documentos para cumprimento de exigências ...