Aposentadoria
Tema 389 TNU aumenta o cálculo da aposentadoria por deficiência
Julgamento desta quinta define se média usa 100% ou 80% dos maiores salários — impacto direto no valor final do benefício de segurados com deficiência.
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Justiça libera R$ 2,7 bi em atrasados do INSS para 173 mil segurados
Pagamento via RPV cobre benefícios como aposentadoria, pensão e BPC para quem venceu ação contra o INSS em agosto; depósito vai até início de setembro.
21 de setembro: direitos do INSS para pessoas com deficiência
A data marca décadas de luta, mas os direitos previdenciários concretos — BPC, aposentadoria por invalidez e LC 142 — seguem pouco conhecidos e muito negados.
Justiça condena Banco a pagar em dobro o seguro descontado de aposentada
13ª Câmara Cível manteve restituição dobrada dos valores cobrados pelo PapCard e indenização de R$ 5 mil por danos morais a aposentada que não reconheceu a contratação.
Justiça diz que troca de benefício não exige devolução de valores recebidos
Segunda Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que mudança na espécie do benefício não gera dívida automática quando o direito previdenciário é mantido.
Destaques
Aposentadoria
Revisão de aposentadoria: erros do INSS que reduzem seu benefício
Vínculos ignorados, atividade especial e ações trabalhistas não averbadas estão entre as falhas mais frequentes; prazo para pedir correção é de 10 anos.
Aposentadoria
Aposentadoria com menos de 55 anos: quem pode pedir após decisão do STF
STF derrubou exigência de idade mínima na aposentadoria especial em junho de 2026. Saiba quais categorias têm direito e o que comprovar ao INSS.
Benefícios
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Utilidade pública
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