Por 6 a 5, o STF declarou inconstitucional a exigência de 55, 58 ou 60 anos para quem já cumpriu o tempo de exposição a agentes nocivos.
Descobrir que o BPC LOAS bloqueado deixou de ser pago é uma situação que preocupa qualquer beneficiário. Na maioria das vezes, o problema aparece sem aviso percebido pelo cidadão: o pagamento não cai na conta e, ao consultar o benefício, surge a informação de que ele foi bloqueado por pendências no Cadastro Único. Essa situação ...
Portaria 1.347 formaliza prazo de 30 dias para regularização do cadastro biométrico em pedidos de aposentadoria, BPC e auxílio-reclusão publicada em 22 de junho.
Portaria publicada no Diário Oficial amplia exigência a aposentadorias e BPC; quem não registrar dados em 30 dias tem o pedido cancelado automaticamente.
Uma decisão recente do STF gerou dúvidas sobre o fim da idade mínima para se aposentar. Contudo, é fundamental esclarecer que a medida não representa uma regra geral. A mudança beneficia um grupo específico de profissionais, mantendo as exigências para a maioria dos segurados. A alteração impacta diretamente a aposentadoria especial. O Supremo Tribunal Federal ...
A atualização CadÚnico é uma das etapas mais importantes para quem recebe benefícios sociais do governo. No entanto, muita gente só lembra dessa obrigação quando recebe um aviso de bloqueio ou percebe que o pagamento deixou de cair na conta. Isso acontece porque o Cadastro Único funciona como a principal base de dados utilizada pelo ...
Por 6 a 5, o STF declarou inconstitucional a exigência de 55, 58 ou 60 anos para quem já cumpriu o tempo de exposição a agentes nocivos.
Acima de 1 salário mínimo
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