Aposentadoria
Regra de transição da idade progressiva chega aos 65 anos em 2027
A transição por idade mínima progressiva exigirá 65 anos e 35 de contribuição para homens a partir de 1º de janeiro de 2027, encerrando o aumento gradual da EC 103.
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Regra de transição da idade progressiva chega aos 65 anos em 2027Não votar afeta aposentadoria ou BPC? Entenda o risco realNova reforma da Previdência propõe aposentadoria aos 67 anosJustiça manda INSS reativar LOAS cortado por renda da mãeCasos prioritários devem ser analisados em 30 dias pelo INSSSTF derrubou idade mínima. Não espere o Acórdão ser públicado.PEC da aposentadoria integral de agentes de saúde avança no Senado4 mudanças que atormenta quem vai aposentarSTF derruba idade mínima da aposentadoria especial do INSSTNU amplia revisão da aposentadoria de professor por contribuições paralelasRegra de transição da idade progressiva chega aos 65 anos em 2027Não votar afeta aposentadoria ou BPC? Entenda o risco realNova reforma da Previdência propõe aposentadoria aos 67 anosJustiça manda INSS reativar LOAS cortado por renda da mãeCasos prioritários devem ser analisados em 30 dias pelo INSSSTF derrubou idade mínima. Não espere o Acórdão ser públicado.PEC da aposentadoria integral de agentes de saúde avança no Senado4 mudanças que atormenta quem vai aposentarSTF derruba idade mínima da aposentadoria especial do INSSTNU amplia revisão da aposentadoria de professor por contribuições paralelas
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PEC da aposentadoria integral de agentes de saúde avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no dia 10/06/2026 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras especiais para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). A proposta também foi aprovada no Plenário no dia 14/07/2026. O texto propõe a redução ...
4 mudanças que atormenta quem vai aposentar
Cinco economistas apresentaram minuta de PEC em agosto de 2026 que padroniza aposentadoria em 67 anos e cria componente de capitalização privada.
STF derruba idade mínima da aposentadoria especial do INSS
Por 6 a 5, o STF declarou inconstitucional a exigência de 55, 58 ou 60 anos para quem trabalhou exposto a agentes nocivos. Só o tempo de exposição vale.
TNU amplia revisão da aposentadoria de professor por contribuições paralelas
Decisão definitiva do TNU reconhece que períodos trabalhados fora da sala de aula integram o cálculo do benefício — professores têm até 10 anos para pedir revisão.
Destaques
Aposentadoria
Casos prioritários devem ser analisados em 30 dias pelo INSS
MP que corta de 45 para 30 dias o critério de espera para análise prioritária segue agora para sanção de Lula; mais de 100 mil processos devem ser impactados.
Aposentadoria
STF derrubou idade mínima. Não espere o Acórdão ser públicado.
Decisão na ADI 6309 derrubou exigências de 55, 58 e 60 anos para quem comprova exposição a agentes nocivos; carência de 180 contribuições segue obrigatória.
Aposentadoria
PEC da aposentadoria integral de agentes de saúde avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no dia 10/06/2026 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras especiais para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). A proposta também foi aprovada no Plenário no dia 14/07/2026. O texto propõe a redução ...
Utilidade pública
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