Proposta coordenada por Paulo Tafner prevê equiparação gradual entre homens e mulheres e migração parcial para capitalização, com economia de até 7% do PIB.
Presidente afirma que pedidos com espera acima de 45 dias devem se limitar a 251 mil segurados; total de processos pendentes ainda supera 1,28 milhão.
Comissão mista aprovou MP que reduz de 45 para 30 dias o prazo de entrada de processos no PGB e inclui casos com prazo judicial vencido.
Tema 88 do TST torna vinculante a indenização por dano moral quando empresa impede retorno após alta do INSS — veja o que o trabalhador precisa provar.
Documento gerado pelo eSocial passa a ser o principal meio de provar exposição a agentes nocivos ao INSS; falhas no envio podem barrar a aposentadoria especial.
Economista Paulo Tafner sugere bônus de até 7,5 anos no tempo de contribuição de mães com cinco filhos, mas regra não está em vigor nem tramita no Congresso.
Proposta coordenada por Paulo Tafner prevê equiparação gradual entre homens e mulheres e migração parcial para capitalização, com economia de até 7% do PIB.
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