
Aposentadoria especial integral e sem idade pode voltar
PLP 42/2023 tem urgência aprovada na Câmara e deputados pressionam por votação, mas nenhuma regra nova está em vigor. Entenda o risco prático para quem aguarda.

Proposta elaborada por grupo de especialistas prevê transição gradual e mecanismo atrelado à expectativa de vida; trabalhadores rurais teriam prazo de 24 anos.

Decisão de 5 de setembro de 2026 reconhece vulnerabilidade de homem com paralisia cerebral acamado mesmo com renda familiar de um salário mínimo por dois.

MP que corta de 45 para 30 dias o critério de espera para análise prioritária segue agora para sanção de Lula; mais de 100 mil processos devem ser impactados.

Decisão na ADI 6309 derrubou exigências de 55, 58 e 60 anos para quem comprova exposição a agentes nocivos; carência de 180 contribuições segue obrigatória.

A transição por idade mínima progressiva exigirá 65 anos e 35 de contribuição para homens a partir de 1º de janeiro de 2027, encerrando o aumento gradual da EC 103.

Ausência às urnas no dia 4 de outubro não bloqueia benefícios do INSS, mas falhas no cruzamento TSE-INSS já causaram suspensões indevidas — veja como agir.

Proposta elaborada por grupo de especialistas prevê transição gradual e mecanismo atrelado à expectativa de vida; trabalhadores rurais teriam prazo de 24 anos.
Receba as notícias mais importantes diretamente no seu e-mail.
Prometemos não enviar spam. Cancele quando quiser.