
BPC e aposentadoria do INSS: quando dá para trocar o benefício
Quem recebeu BPC e tem contribuições ao INSS pode pedir aposentadoria — mas erros no processo podem gerar vácuo de renda. Veja quando vale a troca.

Portaria publicada em 24 de julho ampliou para 18 o número de doenças que permitem auxílio ou aposentadoria por incapacidade sem as 12 contribuições mínimas.

Acumular dois benefícios é legal em casos específicos envolvendo INSS e regime próprio, mas erros documentais e contagem de tempo concomitante derrubam pedidos.

Modalidade facultativa de baixa renda exige inscrição no CadÚnico e renda familiar de até dois salários mínimos; veja os cinco requisitos para validar os recolhimentos.

Erros no CNIS e falta de revisão contributiva fazem segurados receberem menos do que teriam direito. Entenda quando o benefício pode superar o último salário.

Conselho aceitou embargos do INSS com efeito modificativo e reconheceu dois períodos de pátio de aeronaves da VARIG como atividade especial entre 1981 e 1990.

Conselho reverteu indeferimento do INSS e aceitou carteira de trabalho para comprovar vínculos desconsiderados; pagamento retroage à data do requerimento.

Portaria publicada em 24 de julho ampliou para 18 o número de doenças que permitem auxílio ou aposentadoria por incapacidade sem as 12 contribuições mínimas.
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