
Desconto indevido do INSS gera dano moral?
Tema 1.435 pode unificar entendimentos em todo o país e definir se aposentados precisam provar prejuízo concreto ou se o dano é presumido.

Laudo médico para auxílio doença é um dos documentos mais importantes para quem precisa se afastar do trabalho por problemas de saúde e deseja conseguir benefício no INSS. Mesmo assim, muita gente ainda não sabe exatamente o que precisa constar nesse documento e acaba enfrentando dificuldades na perícia médica. Isso acontece porque muitas pessoas acreditam ...

Ministro Fachin retirou pedido de destaque na ADI 2.111, consolidando placar de 7 a 1 contra a revisão. Trânsito em julgado impede novos recursos sobre o tema.

Benefício cessado é uma situação que assusta muitos aposentados e segurados do INSS. De uma hora para outra, a pessoa percebe que o pagamento não caiu na conta ou recebe uma notificação informando que o benefício foi encerrado. Nesse momento, surgem preocupação, medo e muitas dúvidas sobre como resolver o problema. Isso acontece principalmente com ...

Adicional está previsto em lei, mas exige perícia médica e prova de incapacidade funcional permanente. Muitos elegíveis ainda desconhecem o direito.

Entenda a diferença entre MEI, autônomo e contribuinte individual, como cada um paga o INSS e qual opção vale mais para o seu perfil.

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez contam para a aposentadoria? Entenda o que o INSS considera como tempo de contribuição.

Laudo médico para auxílio doença é um dos documentos mais importantes para quem precisa se afastar do trabalho por problemas de saúde e deseja conseguir benefício no INSS. Mesmo assim, muita gente ainda não sabe exatamente o que precisa constar nesse documento e acaba enfrentando dificuldades na perícia médica. Isso acontece porque muitas pessoas acreditam ...
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