
Aposentados de 2019 a 2022 podem ter aumento no benefício
A 2ª Turma do STJ determinou recálculo de benefício concedido após a EC 103/2019. Quem se aposentou entre novembro de 2019 e maio de 2022 pode ser afetado.

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Proposta elaborada por grupo de especialistas prevê transição gradual e mecanismo atrelado à expectativa de vida; trabalhadores rurais teriam prazo de 24 anos.

Decisão de 5 de setembro de 2026 reconhece vulnerabilidade de homem com paralisia cerebral acamado mesmo com renda familiar de um salário mínimo por dois.

MP que corta de 45 para 30 dias o critério de espera para análise prioritária segue agora para sanção de Lula; mais de 100 mil processos devem ser impactados.

A resposta depende do salário: se a remuneração for mantida, contribuição e benefícios futuros não mudam. Entenda o que realmente importa para o INSS.

A transição por idade mínima progressiva exigirá 65 anos e 35 de contribuição para homens a partir de 1º de janeiro de 2027, encerrando o aumento gradual da EC 103.

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