Trabalhadores expostos a agentes nocivos por pelo menos 15 anos e com 55 anos de idade podem requerer aposentadoria especial pelo INSS.
Como pagar GPS é uma dúvida muito comum entre contribuintes que realizam pagamentos ao INSS por conta própria. Mesmo com a digitalização dos serviços previdenciários, muitas pessoas ainda ficam inseguras na hora de emitir a guia correta e concluir o pagamento pela internet. Isso acontece principalmente entre trabalhadores autônomos, contribuintes individuais e donas de casa ...
Tema 1.435 pode unificar entendimentos em todo o país e definir se aposentados precisam provar prejuízo concreto ou se o dano é presumido.
Você sabia que os transtornos Específicos de Personalidade ainda geram muitas dúvidas quando o assunto é benefício no INSS. Muita gente convive durante anos com sofrimento emocional, dificuldades de relacionamento, crises de ansiedade e problemas psicológicos sérios sem saber que essas condições podem afetar diretamente a capacidade de trabalhar. O problema é que muita gente ...
ADI 6309 questiona a exigência de idade mínima imposta pela Reforma da Previdência e pode redefinir proteção para milhões de trabalhadores em atividades de risco.
Salários anteriores a julho de 1994 valem para o tempo mínimo, mas são excluídos da média do benefício — e isso pode reduzir o valor recebido.
Trabalhadores expostos a agentes nocivos por pelo menos 15 anos e com 55 anos de idade podem requerer aposentadoria especial pelo INSS.
Acima de 1 salário mínimo
Acima de 1 salário mínimo
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