
Aposentadoria do MEI pode ser alterada
Estudos de dois think tanks sugerem revisar contribuição previdenciária do MEI, mas nenhuma proposta foi aprovada. Regras atuais seguem valendo normalmente.

Segurados aposentados há quase 10 anos têm janela decadencial se fechando em 2026 e risco real de perder parcelas atrasadas de até 5 anos.

Ministro da Fazenda descartou a desvinculação; saiba quais benefícios do INSS dependem do piso e o que muda no reajuste de quem recebe mais.

Decisão unânime da 3ª Turma aplica Tema 75 e garante ao devedor ao menos um salário mínimo líquido após o desconto mensal do benefício.

Confundir os dois benefícios atrasa ou inviabiliza a concessão. Entenda as diferenças práticas e os erros mais comuns ao protocolar o pedido no INSS.

Salários anteriores a julho de 1994 ficam fora do cálculo dos benefícios. Saiba quem é afetado e o que fazer agora com ações em curso ou ainda não ajuizadas.

Segurados com benefício concedido a partir de maio recebem o abono anual no calendário regular de novembro, entre 24/11 e 7/12, conforme o dígito final do cartão.

Segurados aposentados há quase 10 anos têm janela decadencial se fechando em 2026 e risco real de perder parcelas atrasadas de até 5 anos.
Receba as notícias mais importantes diretamente no seu e-mail.
Prometemos não enviar spam. Cancele quando quiser.