Benefício por Incapacidade
Limbo previdenciário: TST fixa dano moral obrigatório ao trabalhador
Tema 88 do TST torna vinculante a indenização por dano moral quando empresa impede retorno após alta do INSS — veja o que o trabalhador precisa provar.
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Notícias populares
Governo estuda aposentadoria especial para servidoras públicas
Proposta ainda em análise prevê condições diferenciadas de aposentadoria para servidoras do setor público federal, sem data definida para avançar.
Aposentadoria aos 55 anos: em quais casos o INSS libera
Ter 55 anos não garante aposentadoria pela regra geral, mas há ao menos seis situações em que o INSS pode reconhecer o direito antes da idade mínima comum.
A renda do BPC-LOAS pode dobrar e o valor chegar a 1,5 salário-mínimo
PL 5.286/2026 quer elevar o teto per capita de R$ 405,25 para R$ 810,50 e criar adicional de 50% para famílias com cuidador afastado do trabalho.
INSS nega aposentadoria em seis minutos, diz advogado
Relato indica que pedidos de aposentadoria estão sendo indeferidos em menos de seis minutos pelo INSS, tempo insuficiente para análise documental adequada.
Destaques
Benefício por Incapacidade
STF valida perícia do INSS por documentos e telemedicina
Decisão na ADI 7949, encerrada em 4 de setembro de 2026, preserva o Atestmed e a teleperícia; perícia presencial segue disponível quando o perito julgar necessário.
Aposentadoria
Aposentadoria PcD ou por incapacidade: erro define valor para sempre
Segurados com deficiência que escolhem a modalidade errada no INSS perdem valor permanente no benefício; entenda as diferenças de cálculo e quem tem direito à PcD.
Aposentadoria
Governo estuda aposentadoria especial para servidoras públicas
Proposta ainda em análise prevê condições diferenciadas de aposentadoria para servidoras do setor público federal, sem data definida para avançar.
Utilidade pública
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