
Redução de jornada 6×1 muda a aposentadoria no INSS?
A resposta depende do salário: se a remuneração for mantida, contribuição e benefícios futuros não mudam. Entenda o que realmente importa para o INSS.

Decisão na ADI 6309 derrubou exigências de 55, 58 e 60 anos para quem comprova exposição a agentes nocivos; carência de 180 contribuições segue obrigatória.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no dia 10/06/2026 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras especiais para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). A proposta também foi aprovada no Plenário no dia 14/07/2026. O texto propõe a redução ...

Cinco economistas apresentaram minuta de PEC em agosto de 2026 que padroniza aposentadoria em 67 anos e cria componente de capitalização privada.

Por 6 a 5, o STF declarou inconstitucional a exigência de 55, 58 ou 60 anos para quem trabalhou exposto a agentes nocivos. Só o tempo de exposição vale.

Decisão de 5 de setembro de 2026 reconhece vulnerabilidade de homem com paralisia cerebral acamado mesmo com renda familiar de um salário mínimo por dois.

MP que corta de 45 para 30 dias o critério de espera para análise prioritária segue agora para sanção de Lula; mais de 100 mil processos devem ser impactados.

Decisão na ADI 6309 derrubou exigências de 55, 58 e 60 anos para quem comprova exposição a agentes nocivos; carência de 180 contribuições segue obrigatória.
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