
INSS 5%: quem pode contribuir como facultativo de baixa renda
Contribuição de R$ 81,05 por mês garante aposentadoria e auxílios, mas BPC impede o enquadramento, conforme decisão judicial de outubro de 2026.

Com 5,8 milhões de solicitações só em 2026, o benefício exige carência de 12 meses — salvo acidentes e doenças do trabalho. Entenda como funciona e o que pode levar ao indeferimento.

TRF3 manteve benefício de segurado que lavrou a terra desde os 10 anos em Sergipe, combinando provas documentais e testemunhais para validar o período.

Portaria publicada em 6/11/2026 permite nova análise documental antes do recurso; após dois indeferimentos seguidos, caso vai obrigatoriamente à perícia médica.

Audiência no STF em 10 de novembro pode adiar vigência da jornada 5×2, prevista para 15 de dezembro — com reflexos diretos na aposentadoria de milhões de trabalhadores.

O acréscimo percentual sobre a média salarial existe, mas vínculos não reconhecidos e erros cadastrais podem anular o ganho. Entenda o cálculo real.

O INSS confirmou em nota que a exigência biométrica vale apenas para novos pedidos, não para quem já recebe benefício. Veja o que muda a partir de 2028.

Com 5,8 milhões de solicitações só em 2026, o benefício exige carência de 12 meses — salvo acidentes e doenças do trabalho. Entenda como funciona e o que pode levar ao indeferimento.
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