Aposentadoria
INSS vai exigir CIN para pedir aposentadoria a partir de 2028
Nova exigência vale para aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Desde maio de 2026, o documento já é pedido em alguns atendimentos.
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STF encerra tese sobre aposentadoria especial do eletricista
Decisão transitada em julgado em junho de 2026 transfere análise para STJ e provas do caso concreto; PPP correto segue como documento central.
STF iguala licença-maternidade adotiva e biológica
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Destaques
Aposentadoria
Aposentadoria especial: profissões que não precisam de idade
Trabalho exposto a agentes nocivos permite aposentadoria com 15, 20 ou 25 anos de atividade, sem exigência de idade mínima, após decisão do STF.
INSS
STJ: seguro-desemprego não muda o período de graça no INSS
A 2ª Turma do STJ fixou que a contagem do período de graça começa na última contribuição, não no fim do seguro-desemprego — e isso pode custar benefícios a dependentes.
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Utilidade pública
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