Aposentadoria
PLP 42/23 avança na Câmara e pode mudar aposentadoria especial
Câmara aprovou urgência para o PLP 42/23, que propõe benefício de 100% da média, fim da idade mínima e retomada da conversão de tempo especial em comum.
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PLP 42/23 avança na Câmara e pode mudar aposentadoria especialBPC e aposentadoria do INSS: quando dá para trocar o benefícioPL 2795/26 prevê multa em dobro por negativa indevida do INSSINSS negou mais pedidos do que aprovou no 1º semestre de 2026INSS isenta gestação de alto risco da carência em 2026CRPS reconhece trabalho especial na aviação e obriga INSS a revisar aposentadoriaCarteira de Trabalho vale mais que o CNIS, diz o Conselho de RecursosINSS inclui gestação de alto risco na lista de dispensa de carência2 aposentadorias ao mesmo tempo: quando a lei permiteDona de casa pode pagar R$ 81,05 ao INSS para aposentarPLP 42/23 avança na Câmara e pode mudar aposentadoria especialBPC e aposentadoria do INSS: quando dá para trocar o benefícioPL 2795/26 prevê multa em dobro por negativa indevida do INSSINSS negou mais pedidos do que aprovou no 1º semestre de 2026INSS isenta gestação de alto risco da carência em 2026CRPS reconhece trabalho especial na aviação e obriga INSS a revisar aposentadoriaCarteira de Trabalho vale mais que o CNIS, diz o Conselho de RecursosINSS inclui gestação de alto risco na lista de dispensa de carência2 aposentadorias ao mesmo tempo: quando a lei permiteDona de casa pode pagar R$ 81,05 ao INSS para aposentar
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Carteira de Trabalho vale mais que o CNIS, diz o Conselho de Recursos
Conselho reverteu indeferimento do INSS e aceitou carteira de trabalho para comprovar vínculos desconsiderados; pagamento retroage à data do requerimento.
INSS inclui gestação de alto risco na lista de dispensa de carência
Portaria publicada em 24 de julho ampliou para 18 o número de doenças que permitem auxílio ou aposentadoria por incapacidade sem as 12 contribuições mínimas.
2 aposentadorias ao mesmo tempo: quando a lei permite
Acumular dois benefícios é legal em casos específicos envolvendo INSS e regime próprio, mas erros documentais e contagem de tempo concomitante derrubam pedidos.
Dona de casa pode pagar R$ 81,05 ao INSS para aposentar
Modalidade facultativa de baixa renda exige inscrição no CadÚnico e renda familiar de até dois salários mínimos; veja os cinco requisitos para validar os recolhimentos.
Destaques
Aposentadoria
INSS isenta gestação de alto risco da carência em 2026
Lista que dispensa as 12 contribuições mínimas sobe para 18 doenças após inclusão aprovada em 15 de julho; perícia médica continua sendo etapa obrigatória.
Aposentadoria Especial
CRPS reconhece trabalho especial na aviação e obriga INSS a revisar aposentadoria
Conselho aceitou embargos do INSS com efeito modificativo e reconheceu dois períodos de pátio de aeronaves da VARIG como atividade especial entre 1981 e 1990.
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Utilidade pública
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