Aposentadoria
INSS isenta carência em 18 doenças
Portaria de julho de 2026 incluiu gestação de alto risco na lista. Isenção vale só com evolução aguda e risco iminente de morte ou perda de função de órgão.
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Justiça diz que troca de benefício não exige devolução de valores recebidos
Segunda Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que mudança na espécie do benefício não gera dívida automática quando o direito previdenciário é mantido.
Isenção de IR na aposentadoria: quem tem direito
Lei garante isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria para portadores de doenças graves como câncer e Parkinson, mesmo após tratamento ou sem sintomas ativos.
Pesquisa revela descrença dos brasileiros com a aposentadoria
Levantamento Fenaprevi/Datafolha mostra que 92% dos aposentados dependem do INSS, mas 65% dos ativos não sabem quanto vão receber — e muitos desconhecem direitos já garantidos.
PPP digital pelo eSocial muda comprovação de tempo especial
Documento gerado pelo eSocial passa a ser o principal meio de provar exposição a agentes nocivos ao INSS; falhas no envio podem barrar a aposentadoria especial.
Destaques
Aposentadoria por Invalidez
21 de setembro: direitos do INSS para pessoas com deficiência
A data marca décadas de luta, mas os direitos previdenciários concretos — BPC, aposentadoria por invalidez e LC 142 — seguem pouco conhecidos e muito negados.
Aposentadoria
Justiça condena Banco a pagar em dobro o seguro descontado de aposentada
13ª Câmara Cível manteve restituição dobrada dos valores cobrados pelo PapCard e indenização de R$ 5 mil por danos morais a aposentada que não reconheceu a contratação.
Aposentadoria
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Utilidade pública
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