
Aposentadoria por deficiência: tempo varia conforme grau
Deficiência grave exige 25 anos para homens e 20 para mulheres; grau leve sobe para 33 e 28 anos. Reforma de 2019 manteve regras diferenciadas, mas alterou o cálculo do valor.

Decisão em Piracicaba autorizou desconto de 20% no benefício de aposentado com dívida de R$ 204 mil; regra de impenhorabilidade não é absoluta.

Sem histórico de contribuições, aposentadoria comum é vetada — mas o BPC e outras saídas existem. Veja critérios, armadilhas e quando vale recorrer na Justiça.

A TNU firmou entendimento no PUIL 010148-54.2022.4.05.8300/PE: períodos em atividade especial podem aumentar o percentual aplicado no cálculo do benefício.

Revisão atinge aposentados por incapacidade, beneficiários do BPC e outros. Entenda quais situações disparam a convocação e o que muda para o segurado.

Grupo técnico liderado por Arminio Fraga apresentou em agosto de 2026 modelo com capitalização parcial e gatilho automático atrelado à expectativa de vida.

Sem a exigência de idade mínima, trabalhadores expostos a agentes nocivos precisam comprovar apenas o tempo de atividade insalubre para se aposentar.

Decisão em Piracicaba autorizou desconto de 20% no benefício de aposentado com dívida de R$ 204 mil; regra de impenhorabilidade não é absoluta.
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