
Aposentadoria aos 55 anos: em quais casos o INSS libera
Ter 55 anos não garante aposentadoria pela regra geral, mas há ao menos seis situações em que o INSS pode reconhecer o direito antes da idade mínima comum.

CCJ aprovou a proposta em votação simbólica nesta quarta (2), mas plenário do Senado ainda não tem data para analisar o texto em dois turnos.

Decisão do STF no Tema 1.095 reverte tese do STJ e limita o acréscimo a quem recebe aposentadoria por incapacidade permanente e comprova dependência de terceiros.

Deficiência grave exige 25 anos para homens e 20 para mulheres; grau leve sobe para 33 e 28 anos. Reforma de 2019 manteve regras diferenciadas, mas alterou o cálculo do valor.

Norma de 2026 orienta TRFs a reservar causas de aposentadoria especial e PcD às varas comuns quando houver perícia médica ou prova técnica complexa.

Período sem registro formal pode antecipar a aposentadoria ou corrigir lacunas no CNIS, mas exige documentos contemporâneos ao trabalho, não só testemunhos.

Fila recuou 74% em 2026, mas negativas cresceram 70% e segurados relatam meses sem resposta. Saiba o que fazer quando o prazo legal é descumprido.

CCJ aprovou a proposta em votação simbólica nesta quarta (2), mas plenário do Senado ainda não tem data para analisar o texto em dois turnos.
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