Aposentadoria
STJ permite penhora de aposentadoria abaixo de 50 salários mínimos
Corte Especial fixou critérios no Tema 1.230: bloqueio depende de análise judicial e exige prova de que subsistência do aposentado não será comprometida.
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INSS não bloqueia benefício por falta de biometria
O INSS confirmou em nota que a exigência biométrica vale apenas para novos pedidos, não para quem já recebe benefício. Veja o que muda a partir de 2028.
Auxílio por incapacidade temporária lidera pedidos ao INSS em 2026
Com 5,8 milhões de solicitações só em 2026, o benefício exige carência de 12 meses — salvo acidentes e doenças do trabalho. Entenda como funciona e o que pode levar ao indeferimento.
Trabalho na roça em qualquer idade conta para aposentadoria
TRF3 manteve benefício de segurado que lavrou a terra desde os 10 anos em Sergipe, combinando provas documentais e testemunhais para validar o período.
INSS muda auxílio-doença sem perícia e cria reanálise em 10 dias
Portaria publicada em 6/11/2026 permite nova análise documental antes do recurso; após dois indeferimentos seguidos, caso vai obrigatoriamente à perícia médica.
Destaques
Benefício por Incapacidade
INSS cria reanálise de auxílio-doença em 10 dias no Atestmed
Portaria 54 publicada em 6 de novembro permite ao segurado pedir nova análise por médico diferente após negativa, antes de acionar recurso administrativo.
Aposentadoria
Contribuir mais tempo garante aposentadoria maior?
O acréscimo percentual sobre a média salarial existe, mas vínculos não reconhecidos e erros cadastrais podem anular o ganho. Entenda o cálculo real.
Benefícios
INSS não bloqueia benefício por falta de biometria
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Utilidade pública
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