Seu Direito
Aposentadoria de professor: pontuação mínima sobe em 2027
A regra de pontos exige 88 pontos para professoras e 98 para professores a partir de 2026; pedágio de 100% e idade progressiva também têm novos patamares.
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Seu Direito
Demissão em massa na Usina de Pontal: quais são os direitos dos trabalhadores?
A demissão em massa de cerca de 350 trabalhadores da Usina Carolo, em Pontal (SP), acendeu um alerta importante sobre os direitos trabalhistas em situações de crise empresarial. Segundo informações divulgadas pelo sindicato da categoria, os trabalhadores foram dispensados sem receber as verbas rescisórias e ainda existem salários e benefícios atrasados. Diante de um cenário ...
Seu Direito
CID K297: quais doenças estão associadas?
Receber um diagnóstico médico misterioso sempre deixa o trabalhador de cabelo em pé e com muito medo. Quando a dor de estômago vira rotina diária, investigar o CID k297 é o melhor caminho para buscar a cura. Ninguém merece passar o dia inteiro com o corpo ruim e a barriga queimando sem parar. Aquele papel ...
Seu Direito
Acidente de trajeto: direitos do trabalhador
Acidente de trajeto ocorre no percurso entre a residência do trabalhador e o local de trabalho. Em 2025 foram quase meio milhão de acidentes de trânsito no Brasil, segundo dados do Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito (Renaest). Quase 8 mil foram fatais. O trabalhador tem a proteção da CLT e da Lei ...
Seu Direito
CID K297 o que é: entenda esse diagnóstico no estômago
Sair do médico com um atestado cheio de códigos difíceis assusta bastante qualquer trabalhador honesto. Quando a dor e a queimação apertam a barriga, saber exatamente o CID k297 o que é vira a sua maior e mais urgente missão. Ninguém merece engolir sapo no serviço pesado e ainda sofrer calado com o estômago ardendo ...
Seu Direito
O Novo Atestmed do INSS está valendo e vai liberar benefícios por incapacidade
Já está valendo, desde 24 de março, na nova forma de pedir benefício por incapacidade no INSS (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente). O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram, acreditam que este novo Atestmed vai ampliar a análise de pedido de concessão auxílio por incapacidade temporária, ...
Aposentadoria
Aposentadoria do Vigilante: STF agenda julgamento decisivo do Tema 1209 para fevereiro de 2026
O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 6 de fevereiro de 2026 o julgamento do Tema 1209, que pode colocar um ponto final em uma longa discussão sobre o direito à aposentadoria especial do vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo. Se você trabalha como vigilante, vigia, segurança, porteiro ou em ...
Política
Pejotização no Brasil: o que está em jogo no julgamento do STF (Tema 1.389)
Nos últimos anos, uma transformação silenciosa vem ocorrendo no mercado de trabalho brasileiro: o crescimento da chamada “pejotização”. Esse termo é usado quando um trabalhador deixa de ser contratado como empregado com carteira assinada e passa a prestar serviços como pessoa jurídica (PJ). Segundo Nota Técnica do Ministério do Trabalho e Emprego, entre janeiro de ...
Seu Direito
Tema 383 da TNU: EPI Não Afasta a Nocividade em Exposição a Agentes Biológicos
A aposentadoria especial sempre foi um dos direitos mais importantes para profissionais da área da saúde. Médicos, enfermeiros, técnicos e outros trabalhadores hospitalares convivem diariamente com riscos biológicos que podem comprometer sua saúde. Nos últimos anos, porém, muitos pedidos de aposentadoria especial passaram a ser negados com base em uma simples informação no PPP: a ...
Seu Direito
Tema 1360 do STJ garante acesso ao INSS mesmo sem contribuir. Entenda!
Entenda o Tema 1360 e como ele impacta o período de graça do INSS, exigindo provas do desemprego para manter a qualidade de segurado. Muitas pessoas acreditam que, ao parar de trabalhar, perdem automaticamente os direitos perante o INSS, mas isso não é verdade. A legislação previdenciária criou um mecanismo de proteção chamado período de ...
Aposentadoria
Perícia do INSS Não Pode Mais Fixar Incapacidade na Data do Exame Sem Explicação: Entenda o Tema 343 da TNU
Uma decisão recente da Turma Nacional de Uniformização pode mudar o resultado de muitas perícias médicas e abrir caminho para aposentadorias por invalidez, concessão de auxílio-doença, pagamento de valores atrasados e repercussão nos contratos de trabalho. Trata-se do Tema 343 da TNU, que trata da forma como o perito deve definir a Data de Início ...
Aposentadoria
Reforma da Previdência Está Cada Vez Mais Próxima: Quem Não Planejar Pode Pagar a Conta
Notícias sobre nova reforma voltam a ganhar força — e isso muda o jogo da aposentadoria Nos últimos meses, voltou a crescer no Brasil a discussão sobre uma nova reforma da Previdência.Estudos econômicos e reportagens apontam que o déficit previdenciário continua aumentando e pode exigir novas mudanças nas regras. Segundo dados divulgados recentemente, o rombo ...
Aposentadoria
Renda do Cuidador Pode Ser Excluída do BPC-LOAS? Entenda a Proposta
Quem cuida de uma pessoa com deficiência não deveria ser punido por trabalhar. Parece óbvio. Mas hoje, no Brasil, é exatamente isso que acontece com milhares de famílias que dependem do BPC-LOAS. Existe uma proposta de alteração do art. 20, §3º-A da Lei 8.742/1993 que pode mudar esse cenário. Vamos explicar o que muda e ...