
STJ permite penhora de aposentadoria abaixo de 50 salários mínimos
Corte Especial fixou critérios no Tema 1.230: bloqueio depende de análise judicial e exige prova de que subsistência do aposentado não será comprometida.

Corte Especial fixou critérios no Tema 1.230: bloqueio depende de análise judicial e exige prova de que subsistência do aposentado não será comprometida.






Decisão na ADI 7949, encerrada em 4 de setembro de 2026, preserva o Atestmed e a teleperícia; perícia presencial segue disponível quando o perito julgar necessário.

O Governo do Estado de São Paulo publicou em 11 de março de 2026 um decreto criando um Plano de Dispensa Incentivada (PDI) para empregados públicos. A medida interessa especialmente a trabalhadores da Fundação Casa, mas também pode atingir outros órgãos da administração estadual que possuem empregados contratados pela CLT. Muitas pessoas que estão próximas ...

Ter o seu suado benefício negado pelo governo é um golpe muito duro no estômago de qualquer trabalhador honrado. Nessa hora de puro desespero financeiro e contas vencendo, aprender a consultar recurso INSS vira a sua missão mais urgente. Ninguém merece ficar totalmente no escuro enquanto a geladeira de casa infelizmente começa a esvaziar. Aquele ...

Pegar um atestado médico e dar de cara com letras estranhas sempre assusta o trabalhador que ralou pesado a vida toda. Aquele medo repentino de ser algo muito grave bate forte, e é por isso que consultar a tabela CID doenças completa vira a maior urgência da família. Ninguém gosta de entregar o papel na ...

A demissão em massa de cerca de 350 trabalhadores da Usina Carolo, em Pontal (SP), acendeu um alerta importante sobre os direitos trabalhistas em situações de crise empresarial. Segundo informações divulgadas pelo sindicato da categoria, os trabalhadores foram dispensados sem receber as verbas rescisórias e ainda existem salários e benefícios atrasados. Diante de um cenário ...

Receber um diagnóstico médico misterioso sempre deixa o trabalhador de cabelo em pé e com muito medo. Quando a dor de estômago vira rotina diária, investigar o CID k297 é o melhor caminho para buscar a cura. Ninguém merece passar o dia inteiro com o corpo ruim e a barriga queimando sem parar. Aquele papel ...

Acidente de trajeto ocorre no percurso entre a residência do trabalhador e o local de trabalho. Em 2025 foram quase meio milhão de acidentes de trânsito no Brasil, segundo dados do Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito (Renaest). Quase 8 mil foram fatais. O trabalhador tem a proteção da CLT e da Lei ...

Sair do médico com um atestado cheio de códigos difíceis assusta bastante qualquer trabalhador honesto. Quando a dor e a queimação apertam a barriga, saber exatamente o CID k297 o que é vira a sua maior e mais urgente missão. Ninguém merece engolir sapo no serviço pesado e ainda sofrer calado com o estômago ardendo ...

Já está valendo, desde 24 de março, na nova forma de pedir benefício por incapacidade no INSS (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente). O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram, acreditam que este novo Atestmed vai ampliar a análise de pedido de concessão auxílio por incapacidade temporária, ...

O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 6 de fevereiro de 2026 o julgamento do Tema 1209, que pode colocar um ponto final em uma longa discussão sobre o direito à aposentadoria especial do vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo. Se você trabalha como vigilante, vigia, segurança, porteiro ou em ...

Nos últimos anos, uma transformação silenciosa vem ocorrendo no mercado de trabalho brasileiro: o crescimento da chamada “pejotização”. Esse termo é usado quando um trabalhador deixa de ser contratado como empregado com carteira assinada e passa a prestar serviços como pessoa jurídica (PJ). Segundo Nota Técnica do Ministério do Trabalho e Emprego, entre janeiro de ...

A aposentadoria especial sempre foi um dos direitos mais importantes para profissionais da área da saúde. Médicos, enfermeiros, técnicos e outros trabalhadores hospitalares convivem diariamente com riscos biológicos que podem comprometer sua saúde. Nos últimos anos, porém, muitos pedidos de aposentadoria especial passaram a ser negados com base em uma simples informação no PPP: a ...