
Vale-alimentação pode aumentar sua aposentadoria
STJ e TNU fixaram critérios distintos para incluir auxílio-alimentação no salário de contribuição, com marco divisor em novembro de 2017.

STJ e TNU fixaram critérios distintos para incluir auxílio-alimentação no salário de contribuição, com marco divisor em novembro de 2017.

Portaria 54 publicada em 6 de novembro permite ao segurado pedir nova análise por médico diferente após negativa, antes de acionar recurso administrativo.

O acréscimo percentual sobre a média salarial existe, mas vínculos não reconhecidos e erros cadastrais podem anular o ganho. Entenda o cálculo real.

O INSS confirmou em nota que a exigência biométrica vale apenas para novos pedidos, não para quem já recebe benefício. Veja o que muda a partir de 2028.

Com 5,8 milhões de solicitações só em 2026, o benefício exige carência de 12 meses — salvo acidentes e doenças do trabalho. Entenda como funciona e o que pode levar ao indeferimento.

TRF3 manteve benefício de segurado que lavrou a terra desde os 10 anos em Sergipe, combinando provas documentais e testemunhais para validar o período.

Portaria publicada em 6/11/2026 permite nova análise documental antes do recurso; após dois indeferimentos seguidos, caso vai obrigatoriamente à perícia médica.

De janeiro a setembro de 2026, foram concedidos 743 mil benefícios. Tempo médio de análise caiu 40% desde maio, quando era de 50 dias.

Nova exigência vale para aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Desde maio de 2026, o documento já é pedido em alguns atendimentos.

Trabalho exposto a agentes nocivos permite aposentadoria com 15, 20 ou 25 anos de atividade, sem exigência de idade mínima, após decisão do STF.

A 2ª Turma do STJ fixou que a contagem do período de graça começa na última contribuição, não no fim do seguro-desemprego — e isso pode custar benefícios a dependentes.

Norma sancionada em março de 2026 retira a multa de 10% na indenização para reconhecimento de trabalho rural pré-1991 e pode antecipar ou aumentar aposentadorias.

Decisão transitada em julgado em junho de 2026 transfere análise para STJ e provas do caso concreto; PPP correto segue como documento central.