Aposentadoria
INSS nega aposentadoria em seis minutos, diz advogado
Relato indica que pedidos de aposentadoria estão sendo indeferidos em menos de seis minutos pelo INSS, tempo insuficiente para análise documental adequada.
INSS
Benefício por Incapacidade
INSS: fila menor, mas segurados esperam até 8 meses
Aposentadoria
STF derruba idade mínima da aposentadoria especial
Aposentadoria
Justiça pode penhorar parte da aposentadoria por dívida
Decisão em Piracicaba autorizou desconto de 20% no benefício de aposentado com dívida de R$ 204 mil; regra de impenhorabilidade não é absoluta.
Aposentadoria
Nunca contribuiu ao INSS: quais benefícios pode receber
Sem histórico de contribuições, aposentadoria comum é vetada — mas o BPC e outras saídas existem. Veja critérios, armadilhas e quando vale recorrer na Justiça.
BPC-LOAS
Pente-fino do INSS ampliado em 2026: quem pode ser convocado
Revisão atinge aposentados por incapacidade, beneficiários do BPC e outros. Entenda quais situações disparam a convocação e o que muda para o segurado.
Aposentadoria por Invalidez
TST decide em setembro se invalidez encerra contrato
Audiência pública do TST em 22 de setembro discutirá o Tema 274: se dispensa de perícia periódica permite ao empregador extinguir vínculo com aposentado por incapacidade.
Aposentadoria
PL 6841/2026 propõe 15% extra na aposentadoria de mães
Proposta ainda tramita na Câmara e não é lei. Até 30 milhões de seguradas do INSS poderiam ser impactadas se o texto for aprovado em 2026.
Benefícios
PL 2795/26 prevê multa em dobro por negativa indevida do INSS
Projeto presentado em junho de 2026 obriga o INSS a pagar o dobro das parcelas atrasadas em casos de erro grosseiro ou análise automática por IA, mas ainda tramita na Câmara.
Benefício por Incapacidade
INSS negou mais pedidos do que aprovou no 1º semestre de 2026
Indeferimentos chegaram a 4,3 milhões entre janeiro e junho — 64% ligados a benefícios por incapacidade. Veja o que causa a negativa e como recorrer.
Aposentadoria Especial
CRPS reconhece trabalho especial na aviação e obriga INSS a revisar aposentadoria
Conselho aceitou embargos do INSS com efeito modificativo e reconheceu dois períodos de pátio de aeronaves da VARIG como atividade especial entre 1981 e 1990.
Aposentadoria
Carteira de Trabalho vale mais que o CNIS, diz o Conselho de Recursos
Conselho reverteu indeferimento do INSS e aceitou carteira de trabalho para comprovar vínculos desconsiderados; pagamento retroage à data do requerimento.
Aposentadoria por Invalidez
INSS inclui gestação de alto risco na lista de dispensa de carência
Portaria publicada em 24 de julho ampliou para 18 o número de doenças que permitem auxílio ou aposentadoria por incapacidade sem as 12 contribuições mínimas.
Aposentadoria
2 aposentadorias ao mesmo tempo: quando a lei permite
Acumular dois benefícios é legal em casos específicos envolvendo INSS e regime próprio, mas erros documentais e contagem de tempo concomitante derrubam pedidos.
Aposentadoria
Dona de casa pode pagar R$ 81,05 ao INSS para aposentar
Modalidade facultativa de baixa renda exige inscrição no CadÚnico e renda familiar de até dois salários mínimos; veja os cinco requisitos para validar os recolhimentos.