
Limbo previdenciário: TST fixa dano moral obrigatório ao trabalhador
Tema 88 do TST torna vinculante a indenização por dano moral quando empresa impede retorno após alta do INSS — veja o que o trabalhador precisa provar.

Tema 88 do TST torna vinculante a indenização por dano moral quando empresa impede retorno após alta do INSS — veja o que o trabalhador precisa provar.






Confundir os dois benefícios atrasa ou inviabiliza a concessão. Entenda as diferenças práticas e os erros mais comuns ao protocolar o pedido no INSS.

Atestmed negado o que fazer agora é uma pergunta que vem sendo feita por milhares de trabalhadores que solicitaram benefício por incapacidade temporária ao INSS e receberam uma resposta negativa. A situação costuma gerar preocupação porque, na maioria das vezes, o pedido é feito justamente quando a pessoa está afastada do trabalho e depende daquele ...

Ministério da Previdência restringe acesso de 167 peritos ao Atestmed após identificar indeferimentos acima da média e análises de menos de 5 minutos por processo.

Colegiado decidiu por unanimidade que o período em gozo de benefício por incapacidade intercalado com ao menos uma contribuição não é tempo fictício vedado pela EC 103/2019.

A aposentadoria por incapacidade permanente, conhecida como aposentadoria por invalidez, é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido ao segurado que não pode mais trabalhar em nenhuma atividade. Ela é diferente do auxílio por incapacidade temporária, porque a limitação é definitiva, sem possibilidade de reabilitação. Para receber o benefício, o segurado precisa ...

Governo federal ordena fila de concessões com foco em auxílio-doença, aposentadoria por idade e BPC; pagamentos seguem calendário oficial sem alteração nas datas.

Benefício exige incapacidade total e permanente, com carência de 12 meses — exceto em acidentes e doenças graves. Pedido pode ser feito pelo Meu INSS.

Câncer, esclerose múltipla e outras condições graves permitem pedir o benefício sem cumprir os 12 meses de contribuição exigidos em regra.

A dor no joelho é uma companheira muito chata para o trabalhador que já passou dos cinquenta anos de idade na vida. Depois de uma jornada inteira pegando peso nas grandes firmas, a perna começa a falhar e dar estalos secos ao andar lentamente. É nesse momento de extremo cansaço físico e mental que o ...

Chegar aos cinquenta anos trabalhando exige muita coragem do nosso trabalhador. O corpo não tem a mesma energia da juventude, e a mente carrega o peso de sustentar a casa. Quando a cobrança no serviço passa do limite, a saúde sofre silenciosamente e sintomas sindrome de burnout começam a aparecer. Muitos pais de família sofrem ...

CAT o que é? Se você está planejando sua aposentadoria ou sofreu algum incidente no ambiente de trabalho, essa sigla é fundamental. A Comunicação de Acidente de Trabalho é o documento que formaliza junto ao INSS que um trabalhador sofreu um acidente ou desenvolveu uma doença ocupacional. Para quem já passou dos 50 anos, garantir ...

Valor de indenização por sequela é o assunto que mais gera dúvidas na cabeça do trabalhador que sofreu um acidente e agora convive com uma marca, uma dor ou uma limitação que não vai embora. Depois do susto, do tratamento e do retorno ao trabalho (ou da aposentadoria), fica aquela sensação de injustiça. “Eu perdi ...