CID Fibromialgia: descubra se a doença garante auxílio-doença ou aposentadoria

A busca por informações sobre o CID fibromialgia e os direitos junto ao INSS é uma jornada comum para milhares de pessoas que convivem com uma dor que muitos não conseguem ver. 

Viver com fibromialgia é lutar diariamente contra um inimigo invisível, que causa dores por todo o corpo, um cansaço extremo e uma névoa mental que dificulta as tarefas mais simples. 

E quando essa luta começa a impedir o trabalho, a preocupação com o futuro financeiro se torna uma prioridade. Logo, se torna fundamental entender se fibromialgia dá direito a um benefício. 

CID fibromialgia: o que é a fibromialgia?

Para quem não vive com a condição, pode ser difícil entender. A fibromialgia é uma síndrome crônica, o que significa que ela é de longa duração. 

A principal característica é a dor generalizada, sentida em diversas partes do corpo ao mesmo tempo. Mas não é só isso. 

Quem tem fibromialgia geralmente sofre também com um cansaço que não melhora com o descanso, dificuldades de sono, problemas de memória e concentração (a chamada “fibro fog” ou névoa mental) e, muitas vezes, quadros de ansiedade e depressão.

Uma das maiores dificuldades é que a fibromialgia não aparece em exames de laboratório ou de imagem, como um raio-X. O diagnóstico é clínico, ou seja, feito com base nos sintomas que o paciente relata ao médico. 

Esse fator torna a comprovação da doença para o INSS um desafio maior, mas não impossível, quando se busca um benefício relacionado ao CID fibromialgia.

O grande desafio: provar a incapacidade para o INSS

Como mencionado, o foco da perícia médica do INSS é a incapacidade para o trabalho. O perito precisa estar convencido de que as dores e os outros sintomas da fibromialgia são tão intensos que impedem você de realizar suas funções profissionais.

A análise é individual e leva em conta a sua profissão. Um trabalhador que exerce uma atividade braçal, que exige esforço físico, pode ter sua incapacidade reconhecida mais facilmente do que alguém que trabalha em um escritório. 

No entanto, mesmo em trabalhos administrativos, a fadiga extrema e a dificuldade de concentração causadas pelo CID fibromialgia podem, sim, gerar uma incapacidade que deve ser avaliada. 

O segredo está em conseguir demonstrar essa limitação de forma clara para o perito. A dificuldade em comprovar a incapacidade da fibromialgia é diferente de outras condições com sequelas mais visíveis, como um AVC CID, onde exames de imagem e testes motores podem comprovar a limitação de forma mais objetiva. Por isso, a documentação se torna ainda mais importante.

Auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença)

Este é o benefício mais comum para quem tem diagnóstico de fibromialgia. Ele é destinado ao segurado que fica total e temporariamente incapaz para o trabalho por mais de 15 dias. 

Geralmente, é solicitado durante as “crises” da doença, quando os sintomas se tornam insuportáveis e o tratamento precisa ser intensificado. 

Para ter direito, é preciso ter a qualidade de segurado e ter cumprido a carência de 12 contribuições mensais. Este auxílio é o primeiro caminho para quem o CID fibromialgia impede de trabalhar por um período.

Aposentadoria por incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez)

Conseguir a aposentadoria por incapacidade permanente com o diagnóstico de fibromialgia é mais difícil, mas não impossível. Este benefício é para casos em que a perícia conclui que a incapacidade é total e definitiva, sem chance de melhora ou de reabilitação para outra função.

Geralmente, isso ocorre em quadros muito graves e de longa data, em que o segurado já tentou diversos tratamentos sem sucesso e as limitações funcionais são severas e generalizadas. 

No laudo médico, a doença é identificada pelo código M79.7. Por isso, a pergunta que muitos fazem é se o CID M79.7 aposenta, e a resposta, como vimos, depende da prova de uma incapacidade total e permanente.

A importância de um laudo médico detalhado

Para quem tem CID fibromialgia, o laudo médico é a peça mais importante do quebra-cabeça. Um laudo fraco, que apenas cita o diagnóstico, provavelmente levará a uma negativa do INSS. O laudo ideal precisa ser completo e detalhado.

Ele deve conter o histórico da doença, a data de início dos sintomas, todos os tratamentos que você já realizou, os medicamentos em uso e seus efeitos colaterais. 

O reumatologista precisa descrever detalhadamente todos os seus sintomas e, o mais importante de tudo, explicar como esses sintomas afetam a sua capacidade de realizar as tarefas do seu trabalho.

O que fazer se for negado?

Um bom laudo transforma os sintomas “invisíveis” em limitações funcionais concretas aos olhos do perito, fortalecendo o seu pedido de benefício por CID fibromialgia.

Se o seu pedido for negado, o que é comum em casos de fibromialgia devido à dificuldade de comprovação, não desista. 

Buscar a orientação de um advogado previdenciário pode ser o passo decisivo. Esse profissional sabe quais documentos e argumentos são mais eficazes na Justiça, onde um perito judicial fará uma nova e detalhada avaliação.

Em resumo, o CID fibromialgia pode, sim, dar direito a benefícios do INSS, mas a chave é uma comprovação da sua incapacidade para o trabalho. Organize seus documentos, peça laudos detalhados e seja persistente na busca pelos seus direitos.