Conselho aceitou embargos do INSS com efeito modificativo e reconheceu dois períodos de pátio de aeronaves da VARIG como atividade especial entre 1981 e 1990.
Salários anteriores a julho de 1994 valem para o tempo mínimo, mas são excluídos da média do benefício — e isso pode reduzir o valor recebido.
Ministro Fachin retirou pedido de destaque na ADI 2.111, consolidando placar de 7 a 1 contra a revisão. Trânsito em julgado impede novos recursos sobre o tema.
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) confirmou o entendimento firmado no Tema 353 e definiu que é possível calcular a aposentaria com apenas uma contribuição (a mais alta). Na prática, segurados que tiveram o benefício calculado de forma diferente podem ter direito à revisão de aposentadoria. O que o Tema 353 define na prática O ...
Revisão da aposentadoria: muita gente se sente insatisfeita com o valor do benefício, mas deixa de pedir a revisão por medo de perder ou reduzir o que já recebe. Esse receio é compreensível, afinal, para a maioria dos aposentados, o benefício do INSS é a única fonte de renda. Mas será que esse medo é ...
A revisão do teto é um daqueles assuntos que podem parecer complicados à primeira vista, mas que, na verdade, fazem toda a diferença na vida de muitos aposentados e pensionistas do INSS. Se você já ouviu falar nesse termo, mas nunca entendeu direito o que ele significa ou se tem algo a ver com o ...
A revisão do sub-teto pode parecer um tema complicado à primeira vista, mas, na prática, trata-se de um direito importante que pode impactar diretamente a vida de muitos aposentados e pensionistas do INSS. Entender como funciona essa revisão é o primeiro passo para saber se você, ou alguém próximo, pode ter algo a receber. Esse ...
O tempo de serviço especial é um dos assuntos que mais geram dúvidas entre trabalhadores que atuaram em atividades com riscos à saúde ou à integridade física. E isso se torna ainda mais importante quando o tempo não foi reconhecido corretamente no momento da aposentadoria. Mas o que fazer nesse caso? A resposta pode estar ...
A revisão de aposentadoria é um recurso que pode mudar a vida de quem já se aposentou. Muitas vezes, o valor do benefício mensal não reflete tudo o que a pessoa contribuiu ao longo dos anos. Isso acontece por vários fatores, seja por erro no cálculo, tempo não reconhecido ou mudanças na legislação, pode acontecer ...
