Aposentadoria
4 mudanças que atormenta quem vai aposentar
Cinco economistas apresentaram minuta de PEC em agosto de 2026 que padroniza aposentadoria em 67 anos e cria componente de capitalização privada.
Previdência
Aposentadoria
Aposentadoria aos 55 anos: em quais casos o INSS libera
Ter 55 anos não garante aposentadoria pela regra geral, mas há ao menos seis situações em que o INSS pode reconhecer o direito antes da idade mínima comum.
INSS
STF fixa renda de R$ 5 mil como limite para gratuidade judicial
Decisão do STF na ADC 80 vale para toda a Justiça: quem ganha até R$ 5 mil tem presunção automática; acima disso, precisa comprovar insuficiência.
Política
PEC da escala 6×1 passa na CCJ do Senado sem data no plenário
CCJ aprovou a proposta em votação simbólica nesta quarta (2), mas plenário do Senado ainda não tem data para analisar o texto em dois turnos.
Aposentadoria
Aposentadoria por deficiência: tempo varia conforme grau
Deficiência grave exige 25 anos para homens e 20 para mulheres; grau leve sobe para 33 e 28 anos. Reforma de 2019 manteve regras diferenciadas, mas alterou o cálculo do valor.
Benefícios
INSS: 336 mil recursos favoráveis estão parados
Ministério da Previdência quer concessão automática após recurso vencido no CRPS, mas mudança não tem prazo definido. Saiba o que fazer agora.
Aposentadoria
Reforma INSS: Homens e Mulheres só com 67 anos ou mais
Grupo técnico liderado por Arminio Fraga apresentou em agosto de 2026 modelo com capitalização parcial e gatilho automático atrelado à expectativa de vida.
Aposentadoria
Justiça pode penhorar parte da aposentadoria por dívida
Decisão em Piracicaba autorizou desconto de 20% no benefício de aposentado com dívida de R$ 204 mil; regra de impenhorabilidade não é absoluta.
Aposentadoria
TNU decide: tempo especial eleva coeficiente da aposentadoria
A TNU firmou entendimento no PUIL 010148-54.2022.4.05.8300/PE: períodos em atividade especial podem aumentar o percentual aplicado no cálculo do benefício.
Aposentadoria
PL 6841/2026 propõe 15% extra na aposentadoria de mães
Proposta ainda tramita na Câmara e não é lei. Até 30 milhões de seguradas do INSS poderiam ser impactadas se o texto for aprovado em 2026.
Aposentadoria
PLP 42/23 avança na Câmara e pode mudar aposentadoria especial
Câmara aprovou urgência para o PLP 42/23, que propõe benefício de 100% da média, fim da idade mínima e retomada da conversão de tempo especial em comum.
Aposentadoria
2 aposentadorias ao mesmo tempo: quando a lei permite
Acumular dois benefícios é legal em casos específicos envolvendo INSS e regime próprio, mas erros documentais e contagem de tempo concomitante derrubam pedidos.
Aposentadoria
Reforma da Previdência pode elevar idade para 67 anos em 2027
Estudos técnicos de dois institutos propõem aumento gradual da idade mínima, mas nenhuma mudança está aprovada ou em tramitação oficial no Congresso.