Aposentadoria
2 aposentadorias ao mesmo tempo: quando a lei permite
Acumular dois benefícios é legal em casos específicos envolvendo INSS e regime próprio, mas erros documentais e contagem de tempo concomitante derrubam pedidos.
Previdência
Aposentadoria
Aposentadoria do MEI pode ser alterada
Aposentadoria
STF afasta idade mínima na aposentadoria especial
Benefício por Incapacidade
INSS suspende 167 peritos por negativas indevidas em massa
Aposentadoria
É possível acumular 2 aposentadorias do INSS?
A regra geral proíbe dois benefícios pelo mesmo regime, mas há exceções legais — e erros na documentação de vínculos podem fazer o segurado perder esse direito na prática.
Aposentadoria
STF não tirou idade mínima para todos: entenda!
Uma decisão recente do STF gerou dúvidas sobre o fim da idade mínima para se aposentar. Contudo, é fundamental esclarecer que a medida não representa uma regra geral. A mudança beneficia um grupo específico de profissionais, mantendo as exigências para a maioria dos segurados. A alteração impacta diretamente a aposentadoria especial. O Supremo Tribunal Federal ...
Aposentadoria
STF derruba idade mínima da aposentadoria especial
Por 6 a 5, o STF declarou inconstitucional a exigência de 55, 58 ou 60 anos para quem já cumpriu o tempo de exposição a agentes nocivos.
Aposentadoria
Meu INSS nega mais da metade das aposentadorias automáticas
Auditoria do INSS aponta 51,57% de indeferimentos nos pedidos analisados sem intervenção humana; TCU exige ajustes em até 180 dias.
Aposentadoria por Idade
Direito adquirido à aposentadoria por idade: o que vale
Quem completou idade e carência antes de 13/11/2019 pode pedir o benefício agora e ser analisado pelas regras anteriores à Reforma da Previdência.
Aposentadoria
STF retoma julgamento sobre aposentadoria especial esta semana
ADI 6309 questiona a exigência de idade mínima imposta pela Reforma da Previdência e pode redefinir proteção para milhões de trabalhadores em atividades de risco.
Aposentadoria
STF Põe Fim à Aposentadoria Compulsória como Punição a Magistrados: O Que Muda
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a aposentadoria compulsória não pode mais ser usada como penalidade contra juízes. A partir de agora, magistrados que cometerem faltas graves devem perder o cargo — e não se aposentar com salário bancado pelo contribuinte. O que o STF decidiu O STF confirmou a ...
INSS
Qual a diferença entre MEI, autônomo e contribuinte individual?
Entenda a diferença entre MEI, autônomo e contribuinte individual, como cada um paga o INSS e qual opção vale mais para o seu perfil.
Aposentadoria
Aposentadoria 2026: o que muda nas regras de transição do INSS
A partir de janeiro de 2026, duas regras de transição da Reforma da Previdência ficam mais exigentes: pontos sobem 1 e idade mínima avança 6 meses.
Aposentadoria
AGU pede restrição à decisão de Dino sobre aposentadoria compulsória
Advogados da União contestam alcance da liminar do ministro do STF que afeta servidores públicos em processo de aposentadoria compulsória.
Aposentadoria
MEI e INSS: falha no pagamento atrasa aposentadoria
Contribuição mensal em atraso ou valor incorreto é o erro mais comum entre microempreendedores e pode barrar o benefício previdenciário.
Previdência
INSS previdência social: conheça todos os benefícios
Falar sobre INSS previdência social causa um arrepio em muita gente. Para o trabalhador que passou a vida toda vendo o desconto no holerite, o INSS parece um “monstro” burocrático, uma caixa-preta que engole o seu dinheiro. Graças a isso, a incerteza cresce na mente do brasileiro, até chegar o momento da grande pergunta: “Será ...