Recentemente, circulou pelas redes sociais uma informação equivocada afirmando que o comprovante de votação nas eleições de 2024 poderia ser utilizado como prova de vida para beneficiários do INSS.
No entanto, essa informação não é verdadeira e, até o momento, o comprovante de votação não pode ser usado como prova de vida no INSS.
Abaixo, explicamos em detalhes o que está acontecendo e o que pode ser esperado para o futuro.
O Que é Prova de Vida e por Que Ela é Necessária?
A prova de vida é um procedimento anual obrigatório para todos os aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios de longa duração, como aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade temporária com duração superior a um ano.
Seu principal objetivo é garantir que o beneficiário esteja vivo e apto a continuar recebendo os pagamentos do INSS.
Essa comprovação pode ser feita por meio de diferentes métodos, como o reconhecimento biométrico em bancos ou pelo aplicativo Meu INSS.
A realização desse procedimento é essencial para evitar fraudes e garantir que os recursos da previdência sejam destinados a quem realmente tem direito.
Falsa Informação: Comprovante de Votação Como Prova de Vida
Nos últimos dias, algumas postagens em redes sociais mencionaram que o voto nas eleições de 2024 serviria como prova de vida para o INSS.
As postagens, que mencionam a Portaria PRES/INSS 1.408 de 2022, criaram a falsa expectativa de que o simples ato de votar nas eleições bastaria para garantir a continuidade dos benefícios do INSS.
O Portal B50 ouviu Representantes do INSS que afirmaram que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já esclareceram que essa informação não procede.
Embora haja planos futuros de cruzamento de dados eleitorais para a prova de vida, o sistema necessário para isso ainda não está em pleno funcionamento. A integração entre os sistemas do INSS e do TSE está em desenvolvimento, mas não estará disponível para as eleições de 2024.
Esclarecimento Oficial do INSS
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o INSS já realiza cruzamento de dados biométricos com outros órgãos públicos para comprovar a vida dos beneficiários. No entanto, o cruzamento com as bases de dados eleitorais, que possibilitaria o uso do comprovante de votação como prova de vida, ainda não foi implementado.
“Optamos por priorizar a redução da fila de requerimentos e focar na concessão de direitos para quem está aguardando por uma resposta. A ferramenta de cruzamento de dados para prova de vida está em desenvolvimento, mas ainda não está pronta para uso,” disse Stefanutto.
O Que Realmente Vale Como Prova de Vida?
Atualmente, o INSS aceita diversas formas de comprovação de vida, como:
- Instituições financeiras (bancos): Empréstimos consignados ou saques de benefícios com reconhecimento biométrico.
- Atendimentos no INSS: Comparecimento voluntário para realizar algum serviço, Perícia médica presencial ou por telemedicina.
- Cadastro Único (CadÚnico): Quando o responsável pelo grupo familiar realiza a atualização cadastral.
- Aplicativo Meu INSS: Prova de vida digital sem necessidade de ir ao banco ou à agência do INSS.
Esses métodos são os que continuam válidos até o momento.
Novas Regras para a Prova de Vida em 2024
A Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, trouxe algumas mudanças importantes para os beneficiários do INSS:
- Suspensão do bloqueio de benefícios: Até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação de vida não resultará no bloqueio ou suspensão dos pagamentos.
- Novo período de contagem: A comprovação de vida agora é calculada a partir da última atualização do benefício, e não mais do aniversário do beneficiário.
Essas mudanças visam dar mais flexibilidade ao processo, diminuindo a necessidade de deslocamentos e o risco de perda de benefícios por atraso na realização da prova de vida.
Quando o Comprovante de Votação Poderá Ser Usado Como Prova de Vida?
Embora a Portaria PRES/INSS 1.408 de 2022 tenha previsto o uso do comprovante de votação para a prova de vida, essa medida ainda não está implementada.
A ferramenta tecnológica que permitirá esse cruzamento de dados entre o INSS e o TSE está em desenvolvimento, mas ainda não tem previsão para ser concluída.
Portanto, para as eleições de 2024, o voto não será considerado como comprovação de vida.
A recomendação do INSS é que os beneficiários utilizem os métodos já estabelecidos, como o reconhecimento biométrico em bancos ou pelo aplicativo Meu INSS, para garantir que continuem recebendo seus benefícios normalmente.
Fique Atento às Fontes Oficiais
Diante da circulação de informações falsas, é essencial que os beneficiários do INSS fiquem atentos às fontes oficiais de informação ou de Canais como o nosso que traz a informação de qualidade e previamente checada nas fontes oficiais.
Se tiver dúvidas sobre a sua prova de vida ou outros procedimentos, entre em contato com o INSS pelo telefone 135 ou acesse o portal Meu INSS para verificar sua situação, e se quiser outras informações entre em contato com a gente.
