CID tuberculose ativa dá direito a aposentadoria ou apenas auxílio temporário?

CID tuberculose é um diagnóstico que carrega um peso histórico e emocional muito grande. Antigamente, receber essa notícia era quase uma sentença, mas hoje a medicina avançou e a cura existe. 

Porém, quem recebe o exame positivo sabe que a vida para imediatamente. O medo de contaminar a família, a necessidade de isolamento e o início de um tratamento longo com antibióticos fortes transformam a rotina do trabalhador em uma batalha pela sobrevivência.

Nesse momento de fragilidade, a carteira de trabalho é a última coisa com a qual você deveria se preocupar. A lei brasileira sabe que essa doença é uma questão de saúde pública. Por isso, quem tem CID tuberculose ativa não só pode, como deve se afastar do trabalho. 

CID tuberculose: a fase 1 se inicia com o Isolamento e o auxílio temporário

Assim que o tratamento começa, o médico infectologista vai te dar um atestado longo. O tratamento padrão dura no mínimo seis meses. Nesse período, o CID tuberculose garante o seu acesso ao Auxílio por Incapacidade Temporária (o antigo auxílio-doença).

O governo entende que você precisa de repouso absoluto e boa alimentação para que os remédios façam efeito. Muitas vezes, os efeitos colaterais da medicação são pesados: enjoo, tontura e fraqueza. 

Ninguém consegue trabalhar assim. Se você pesquisar por tuberculose cid na internet, vai ver que a prioridade nessa fase é “negativar” o bacilo, ou seja, deixar de ser contagioso.

Enquanto houver risco de contágio ou enquanto o corpo estiver fraco lutando contra a infecção, o INSS paga seu salário. O perito sabe que liberar um paciente com bacilo ativo para voltar ao trabalho é um erro médico grave.

Isenção de carência

Aqui está uma vantagem que pouca gente sabe e que diferencia essa doença de outras comuns. O portador de CID tuberculose ativa tem isenção de carência. O que isso significa?

Significa que você não precisa ter pago os 12 meses de INSS que geralmente são exigidos. Se você começou a trabalhar há apenas um mês e descobriu a doença, você já está protegido. O código cid tuberculose pulmonar está numa lista especial do governo de doenças graves que dispensam essa espera mínima.

Para você entender a importância disso, imagine alguém que torce o pé (o CID s934, por exemplo). Essa pessoa teria que ter pago o INSS por um ano para ter direito ao benefício. Você, com a tuberculose, tem o direito imediato pela gravidade da situação.

A fase 2

Depois dos seis meses ou um ano de tratamento, a maioria das pessoas se cura. O exame de escarro dá negativo e a vida segue. Nesses casos, o auxílio é cortado e a pessoa volta ao trabalho. Mas o CID tuberculose pode deixar marcas profundas que chamamos de sequelas.

Em alguns casos, a bactéria destrói partes do pulmão, criando cavernas ou fibroses (cicatrizes duras). O pulmão perde a elasticidade. A pessoa cura da infecção, mas fica com uma falta de ar eterna. É aí que a conversa sobre aposentadoria começa.

Se o laudo mudar para “sequela de tuberculose pulmonar cid B90″ e os exames mostrarem que sua capacidade respiratória caiu drasticamente, impedindo você de fazer esforço, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.

Isso é muito comum em trabalhadores braçais. Um pedreiro que teve CID tuberculose grave e perdeu 40% da função pulmonar não consegue mais carregar saco de cimento. Se ele já tem uma certa idade e não tem estudo para trabalhar em escritório, o INSS pode aposentá-lo não pela bactéria (que já morreu), mas pela falta de ar que ficou.

A importância da Espirometria

Para provar que o caso virou aposentadoria, não basta dizer que cansa rápido. Você vai precisar de um exame chamado Espirometria. Ele mede o sopro.

Se o perito vir que você teve CID tuberculose no passado e agora o exame mostra “distúrbio ventilatório grave”, ele entende que a sua “máquina de respirar” pifou. Leve também o Raio-X ou Tomografia que mostre as cicatrizes no pulmão.

Muitas vezes, o termo cid de tuberculose aparece nos documentos antigos, mas o que vale para a aposentadoria é o exame atual mostrando a limitação.

Cuidado com a “Alta Programada”

O sistema do INSS costuma dar uma data para você voltar a trabalhar automaticamente. Se você ainda estiver se sentindo mal, tossindo ou com fraqueza extrema, não volte. Você tem o direito de pedir a prorrogação nos 15 dias finais do benefício.

O CID tuberculose exige paciência. Se o INSS negar a prorrogação e mandar você voltar ao trabalho ainda doente, isso é ilegal. Às vezes, é necessário buscar um advogado previdenciario que ajuda a reverter essa decisão na Justiça, garantindo que você só volte quando estiver 100% seguro.

Ter CID tuberculose é um desafio, mas o sistema previdenciário oferece o suporte necessário. Na fase ativa (contagiosa), o auxílio é certo e sem carência. Na fase de cura, se houver sequelas graves no pulmão, a aposentadoria é o caminho justo.

Cuide do seu tratamento, tome os remédios até o último dia e não tenha vergonha de exigir seus direitos. Sua saúde vale mais que qualquer emprego.