O Governo do Estado de São Paulo publicou em 11 de março de 2026 um decreto criando um Plano de Dispensa Incentivada (PDI) para empregados públicos. A medida interessa especialmente a trabalhadores da Fundação Casa, mas também pode atingir outros órgãos da administração estadual que possuem empregados contratados pela CLT. Muitas pessoas que estão próximas ...
No contexto de uma sociedade cada vez mais consciente da importância do combate à violência contra as mulheres e outros crimes transnacionais como o tráfico humano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil tem intensificado seus esforços. Em 2024, a pasta liderou iniciativas significativas de capacitação e enfrentamento a essas questões, visando não ...
Em um movimento pioneiro para a inclusão social, o Ministério da Previdência Social do Brasil anunciou a criação do Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade “Lélia González”. Este comitê visa incorporar a igualdade de gênero, a diversidade étnico-racial e o respeito pela diversidade nas políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério. Neste artigo, exploramos o significado ...
Muitos aposentados são alvos constantes de ligações telefônicas de bancos e empresas financeiras, oferecendo empréstimos consignados e outros produtos. Esse fenômeno, conhecido como assédio bancário, é comum porque os bancos têm interesse em alcançar pessoas que acabaram de adquirir um benefício fixo mensal. Isso ocorre logo após a concessão do benefício, o que levanta a ...
Em um movimento pioneiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo Ministro Luís Roberto Barroso, introduziu um painel de acompanhamento de processos relacionados a crimes de racismo em todo o Brasil. Este lançamento, oficializado nesta terça-feira, reflete um esforço nacional para enfrentar as disparidades raciais dentro do sistema judiciário. Dados Reveladores Segundo informações da ...
A parceria recentemente ampliada entre os Correios, o Ministério da Previdência Social e o INSS promete facilitar o acesso dos cidadãos a serviços previdenciários essenciais. Agora, em cerca de 2,6 mil agências dos Correios, os segurados podem iniciar o Requerimento de Benefício por Incapacidade Temporária – Atestmed, bem como apresentar documentos para cumprimento de exigências ...
Reforma Tributária: Câmara Rejeita Taxação de Previdência Privada em Herança e Envia Projeto ao Senado Em um movimento decisivo, a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada, parte de um projeto mais amplo de reforma tributária. Este artigo explora os detalhes desse desenvolvimento ...
Recentemente, circulou nas redes sociais uma informação falsa alegando que o Governo Federal cortaria 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos para “economizar”. No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que essa notícia não é verdadeira. O que está em andamento, na verdade, é um programa de revisão de ...
Em setembro de 2024, o Brasil mostrou um forte sinal de recuperação econômica e desenvolvimento do mercado de trabalho, com a criação de 247.818 novos empregos formais, conforme os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Este resultado representa um crescimento significativo no número de vagas disponíveis e destaca a ...
A jornada de trabalho 6×1, em que trabalhadores laboram seis dias para obter um dia de descanso, está sob intensa discussão no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), encabeçada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP) e apoiada por movimentos sociais, propõe abolir essa modalidade, argumentando que ela compromete a qualidade de vida e a ...
A partir de 1º de novembro de 2024, o Banco Central colocará em vigor novas regras para o uso do Pix, com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários e reduzir o número de fraudes. A principal mudança será a imposição de um limite de R$ 200 por transação em dispositivos que não estejam ...
Em setembro deste ano, as contas da Previdência Social registraram um rombo significativo de R$ 26,2 bilhões. Esse valor representa um aumento alarmante de quase 20% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Este artigo explora as causas desse déficit crescente e discute as medidas que o governo planeja implementar para garantir a sustentabilidade ...
A partir de 1º de janeiro de 2025, novas regras para a concessão de empréstimo consignado entrarão em vigor, impactando aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As mudanças visam aumentar a proteção dos segurados contra o assédio bancário para a contratação desse tipo de crédito, que tem como característica o desconto ...