O Governo do Estado de São Paulo publicou em 11 de março de 2026 um decreto criando um Plano de Dispensa Incentivada (PDI) para empregados públicos. A medida interessa especialmente a trabalhadores da Fundação Casa, mas também pode atingir outros órgãos da administração estadual que possuem empregados contratados pela CLT. Muitas pessoas que estão próximas ...
Sair do médico com um atestado cheio de códigos difíceis assusta bastante qualquer trabalhador honesto. Quando a dor e a queimação apertam a barriga, saber exatamente o CID k297 o que é vira a sua maior e mais urgente missão. Ninguém merece engolir sapo no serviço pesado e ainda sofrer calado com o estômago ardendo ...
Já está valendo, desde 24 de março, na nova forma de pedir benefício por incapacidade no INSS (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente). O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram, acreditam que este novo Atestmed vai ampliar a análise de pedido de concessão auxílio por incapacidade temporária, ...
O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 6 de fevereiro de 2026 o julgamento do Tema 1209, que pode colocar um ponto final em uma longa discussão sobre o direito à aposentadoria especial do vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo. Se você trabalha como vigilante, vigia, segurança, porteiro ou em ...
Nos últimos anos, uma transformação silenciosa vem ocorrendo no mercado de trabalho brasileiro: o crescimento da chamada “pejotização”. Esse termo é usado quando um trabalhador deixa de ser contratado como empregado com carteira assinada e passa a prestar serviços como pessoa jurídica (PJ). Segundo Nota Técnica do Ministério do Trabalho e Emprego, entre janeiro de ...
A aposentadoria especial sempre foi um dos direitos mais importantes para profissionais da área da saúde. Médicos, enfermeiros, técnicos e outros trabalhadores hospitalares convivem diariamente com riscos biológicos que podem comprometer sua saúde. Nos últimos anos, porém, muitos pedidos de aposentadoria especial passaram a ser negados com base em uma simples informação no PPP: a ...
Entenda o Tema 1360 e como ele impacta o período de graça do INSS, exigindo provas do desemprego para manter a qualidade de segurado. Muitas pessoas acreditam que, ao parar de trabalhar, perdem automaticamente os direitos perante o INSS, mas isso não é verdade. A legislação previdenciária criou um mecanismo de proteção chamado período de ...
Uma decisão recente da Turma Nacional de Uniformização pode mudar o resultado de muitas perícias médicas e abrir caminho para aposentadorias por invalidez, concessão de auxílio-doença, pagamento de valores atrasados e repercussão nos contratos de trabalho. Trata-se do Tema 343 da TNU, que trata da forma como o perito deve definir a Data de Início ...
Notícias sobre nova reforma voltam a ganhar força — e isso muda o jogo da aposentadoria Nos últimos meses, voltou a crescer no Brasil a discussão sobre uma nova reforma da Previdência.Estudos econômicos e reportagens apontam que o déficit previdenciário continua aumentando e pode exigir novas mudanças nas regras. Segundo dados divulgados recentemente, o rombo ...
Quem cuida de uma pessoa com deficiência não deveria ser punido por trabalhar. Parece óbvio. Mas hoje, no Brasil, é exatamente isso que acontece com milhares de famílias que dependem do BPC-LOAS. Existe uma proposta de alteração do art. 20, §3º-A da Lei 8.742/1993 que pode mudar esse cenário. Vamos explicar o que muda e ...
M545 CID é o código que assusta muitos trabalhadores idosos quando aparece no atestado médico. Passar dos cinquenta anos traz dores nas costas que não são apenas incômodos passageiros do dia a dia. Essa dor trava o corpo inteiro, tira o sono sagrado e coloca enorme medo no coração do pai de família preocupado com ...
Artrose isenção imposto de renda é um assunto que traz muita esperança para o trabalhador que passou dos cinquenta anos. Quando as articulações doem, o custo com remédios e médicos sobe demais e assusta o trabalhador. Por isso, parar de pagar a Receita ajuda a equilibrar as contas de casa de forma rápida. Entender quem ...
Direito previdenciário 195 é o grande escudo que protege o trabalhador brasileiro quando a força do corpo começa a diminuir com o passar dos anos. Chegar na melhor idade exige muita sabedoria, mas também pede segurança financeira para comprar os remédios e manter a geladeira cheia. Quando tocamos nesse assunto, estamos falando direto da garantia ...