No contexto de uma sociedade cada vez mais consciente da importância do combate à violência contra as mulheres e outros crimes transnacionais como o tráfico humano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil tem intensificado seus esforços.
Em 2024, a pasta liderou iniciativas significativas de capacitação e enfrentamento a essas questões, visando não apenas punir os responsáveis, mas também prevenir e oferecer suporte adequado às vítimas.
Capacitação para Combater a Violência Contra Mulheres
Este ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), capacitou 350 profissionais de segurança pública em cursos focados no aprimoramento do atendimento a mulheres em situação de violência.
Os treinamentos abrangeram estados de todas as cinco regiões do Brasil, destacando-se o recente curso realizado em Natal (RN), que qualificou 36 agentes.
Michele dos Ramos, diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, ressalta que o objetivo desses cursos é preparar os agentes para identificar sinais de violência, acolher as vítimas adequadamente e conduzir os casos com sensibilidade e profissionalismo.
Essas capacitações são fundamentais para fortalecer a rede de proteção à mulher, essencial para o combate efetivo a esse tipo de violência.
Proposta de Emenda à Constituição para Segurança Pública
Paralelamente às capacitações, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está sendo discutida para ampliar os poderes da União na coordenação de ações de segurança pública.
Segundo uma pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), 79% dos brasileiros veem com bons olhos as mudanças propostas, que incluem o aumento do escopo de atuação da Polícia Federal contra organizações criminosas e milícias privadas.
Esta alteração constitucional visa melhorar a integração das forças de segurança e o compartilhamento de dados entre os estados, com o objetivo de otimizar o combate ao crime organizado.
Combate ao Tráfico de Mulheres
Em uma frente paralela, o Ministério também tem enfrentado o tráfico de mulheres, uma grave violação dos direitos humanos que muitas vezes envolve exploração sexual e trabalho forçado.
A Operação Rapax, coordenada pela Polícia Federal com a colaboração da Europol e das polícias da Bélgica e da Croácia, é um exemplo desses esforços.
A operação desarticulou uma organização criminosa envolvida no agenciamento e recrutamento de mulheres brasileiras para a exploração na Europa, resultando na apreensão de importantes recursos financeiros e na prisão de suspeitos.
Compromisso com a Segurança Pública
A capacitação de profissionais de segurança pública e as medidas legislativas propostas para aprimorar a coordenação nacional são passos vitais na luta contra a violência de gênero e o crime organizado.
O Brasil está demonstrando um compromisso renovado com a segurança pública e o respeito aos direitos humanos, buscando não apenas reagir aos crimes, mas prevenir sua ocorrência e apoiar as vítimas de maneira eficaz e humanizada.
