A Jornada 6×1 no Centro do Debate: A PEC para Mudar o Futuro do Trabalho no Brasil

A jornada de trabalho 6×1, em que trabalhadores laboram seis dias para obter um dia de descanso, está sob intensa discussão no Brasil.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), encabeçada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP) e apoiada por movimentos sociais, propõe abolir essa modalidade, argumentando que ela compromete a qualidade de vida e a dignidade dos trabalhadores.

A Proposta de Érica Hilton

A deputada Érica Hilton apresentou uma PEC que visa eliminar a jornada 6×1, classificando-a como uma “prisão” que impede os trabalhadores de desfrutarem tempo suficiente com a família, cuidarem de si mesmos ou buscarem melhorias profissionais.

O debate sobre a proposta ganhou destaque nas redes sociais, tornando-se um dos tópicos mais discutidos.

Para ser oficialmente apresentada, a PEC necessita de 171 assinaturas de deputados, e até o momento (10/11/2024), a deputada conseguiu a metade dos apoios necessários.

Modelos de jornada de trabalho imaginadas

Jornada 4×3:

Neste modelo, os trabalhadores atuariam por quatro dias seguidos e descansariam por três dias.

Este arranjo permitiria um descanso prolongado, que poderia contribuir significativamente para a recuperação física e mental, além de oferecer mais tempo para a vida pessoal e familiar.

Jornada 5×2:

Esta é uma configuração mais comum, onde os trabalhadores têm cinco dias de trabalho seguidos por dois dias de descanso, geralmente os finais de semana.

Este modelo está alinhado com a maioria das normas trabalhistas internacionais e facilita a integração com horários escolares, outras atividades familiares e sociais.

Redução de horas, sem redução de salários

Ambos os modelos propostos visam não apenas reduzir o número de horas trabalhadas semanalmente — de 44 para 36 horas — mas também garantir que não haja redução salarial, mantendo a remuneração dos trabalhadores.

Essa mudança procura equilibrar a vida profissional e pessoal, aumentar a produtividade durante as horas de trabalho e melhorar a saúde geral dos trabalhadores.

Mobilização nas Redes Sociais e Apoio Popular

A proposta também conta com o apoio do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo (PSOL-RJ), que já coletou 1,3 milhão de assinaturas em uma petição online.

A ampla mobilização nas redes sociais reflete um clamor público por mudanças nas leis trabalhistas, que se adaptam às novas realidades do mercado de trabalho e reconhecem a importância do equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Impactos Potenciais da Mudança

Se aprovada, a alteração da CLT para abolir a jornada 6×1 poderia resultar em uma transformação significativa no mercado de trabalho.

Empresas precisarão reavaliar e reorganizar escalas para garantir que os direitos ao descanso e à qualidade de vida sejam respeitados, o que poderia também implicar em ajustes nos modelos operacionais, especialmente em setores que operam 24/7, como saúde e varejo.

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A proposta de abolir a jornada de trabalho 6×1 levanta questões cruciais sobre os direitos dos trabalhadores e as práticas de trabalho sustentáveis.

À medida que a discussão avança, torna-se essencial que todos os envolvidos, de políticos a cidadãos comuns, participem ativamente do debate para moldar uma legislação que reflita os valores e necessidades da sociedade.

A PEC de Érica Hilton não apenas propõe uma mudança legislativa, mas também destaca a luta contínua por um ambiente de trabalho mais justo e humano.