A Reforma Tributária: Verdades e Desinformações

 

Você já se perguntou se a reforma tributária vai realmente afetar sua vida? Com tantas opiniões circulando, é importante separar a verdade da desinformação. Temos ouvido, temerosos,  várias visões sobre essa reforma, seja nas redes sociais ou na imprensa “especializada”.

Alguns a consideram uma maravilha, enquanto outros a pintam como o caos iminente, afirmando que a classe média será extinta e que estados e municípios ficarão sob o controle do governo federal. Há muita conversa, muitas vezes politizada, que gera ansiedade e preocupação, às vezes até desilusão.

Pensando em abordar esse tema com clareza, ouvimos o especialista em matéria tributária, Ronaldo Dias Oliveira, que também é contador, professor, escritor, participante do Think Tank Icadan e da Contadores SA, e dono do site Poder Oculto Contabilidade.

Além de trazer considerações importantes sobre a reforma tributária, Ronaldo aponta algumas premissas importantes por trás dela:

Neutralidade

Ao ser questionado sobre o impacto das possíveis mudanças, Dias explica que  a  reforma não busca aumentar nem diminuir a carga tributária global. Seu objetivo é simplificar e reduzir a burocracia, tornando o sistema tributário mais eficiente.

Assim, ela parte do percentual total pago hoje sobre o consumo (que correspondendo a 75% de tudo que é arrecadado no país). Por isso a alíquota final deve ficar entre 25 a 27%, que corresponde a alíquota necessária para gerar arrecadação entre 18 a 22%. Não vai aumentar a carga, nem tornará a maior do mundo. Os impostos do consumo no Brasil já são os maiores do mundo. E a reforma não visa baixa-los, muito menos aumentá-los.

Simplificação e redução da burocracia

O especialista enfatiza: o  Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. A reforma visa simplificar e igualar as condições das empresas em relação a outros países. Ao invés de ter que apurar e decorar impostos sobre o consumo, eles serão automaticamente calculados e recolhidos a vista, em cada operação.

Transferência da tributação da origem para o destino, será feita ao longo do tempo, não de uma só vez, para evitar choques na economia. A transição da arrecadação dos estados produtores para os estados consumidores de dará ao longo de 50 anos.

Redução da regressividade

Ronaldo  esclarece que  reforma busca corrigir a disparidade atual em que os mais pobres pagam uma proporção maior de impostos em relação aos mais ricos. Hoje quem ganha até 2 salários mínimo, mesmo com todas as isenções, já paga até 52% de carga tributária.

Automatização da cobrança com uso de tecnologia 5.0

Isso tornará a arrecadação mais eficiente, reduzindo a burocracia para empresas e contribuintes. Os impostos serão arrecadados a medida em que os pagamentos forem ocorrendo, e a empresa que pagou imposto ao comprar produto ou serviço, receberá em dinheiro o valor do imposto, sempre que ela vender ou prestar serviços.

Anulando os impostos ao longo da cadeia. Até chegar no consumidor final, que é quem paga imposto sobre consumo. E ainda poderá este receber cash Back, por meio da nota fiscal nacional (como se fossem os programas da nota fiscal paulista e paranaense). Porém com prêmios milionários para os consumidores que exigirem a nota fiscal.

 

Não modificação da autonomia e divisão dos impostos arrecadados

A reforma tributária não centraliza o poder financeiro no governo federal e respeita a autonomia de estados e municípios. O especialista defende que será  criado um comitê administrativo, nós mesmos moldes do simples nacional, que distribuirá os recursos num sistema de Split automático para estados, municípios e união, automaticamente em cada recolhimento. Reduzindo inclusive a inadimplência e gerando um caixa diário para todos os entes federados.

Fim dos benefícios fiscais indiscriminados

Em vez de reduzir impostos para alguns produtos, a reforma propõe devolver o valor do imposto diretamente às pessoas que mais precisam e não incentivar empresas. Com isso a empresa que precisar de benefício fiscal, poderá receber em dinheiro, não em impostos. O que será determinado por meio de um comitê com participação de estados e municípios.

Serviços pagarão mais impostos

Embora a alíquota aparente aumente, as empresas poderão compensar esses custos e não devem repassá-los integralmente aos consumidores. O principal é que os preços dos serviços não se misturarão com os impostos. E alíquota será igual pra todas as empresas e o consumidor saberá e enxergará os impostos separados do preços do serviços (por fora do preço da nota fiscal).

Prazo para entrada em vigor

A reforma passará por mais etapas no Congresso, e suas mudanças serão graduais, evitando choques na economia. Até a data desse artigo, estavam previstos 9 anos de transição pra finalizar o processo. Começando com o imposto federal em dois anos (CBS) e depois o imposto estadual e municipal (IBS).

A reforma tributária não trará o caos

Ela busca criar um sistema tributário avançado, justo e eficaz, baseado em experiências internacionais bem-sucedidas. Até a Índia com população de mais de 1 bilhão, já fez o dever de casa em 2017. O Chile também já o fez com sucesso. No  mundo todo,  mais de 170 países já tem esse sistema.

Ronaldo Dias aconselha: não se deixe levar pelo pânico. A reforma tributária visa o melhor para o Brasil e seus cidadãos. Com informações claras e objetivas, podemos esperar por um sistema tributário mais justo e eficiente.

 

 

Ronaldo Dias Oliveira é contador, professor, escritor e especialista em matéria tributária, participante do Think Tank Icadan e da Contadores SA, e dono do site Poder Oculto Contabilidade.