O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu as portas para associações sem fins lucrativos, permitindo que elas realizem descontos em aposentadorias e pensões, totalizando mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023. No entanto, essas entidades estão enfrentando 62 mil processos judiciais em todo o país, com alegações de descontos indevidos que chegam a ultrapassar R$ 30 milhões por mês.
Dados obtidos exclusivamente pelo Metrópoles revelam que atualmente existem 29 associações autorizadas pelo INSS a aplicar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios previdenciários, através de acordos de cooperação técnica. Esse número aumentou significativamente em comparação com o início do ano passado, quando eram apenas 21 entidades autorizadas.
O crescimento explosivo do número de filiados e do faturamento mensal dessas associações chama atenção. O faturamento saltou de R$ 85 milhões no início de 2023 para R$ 250 milhões atualmente. No entanto, muitos aposentados afirmam terem sido filiados a essas entidades sem autorização, o que levou à necessidade de recorrer à Justiça para recuperar o dinheiro descontado indevidamente.
Uma investigação do jornal O Metrópoles revelou que parte dessas associações está registrada em nome de aposentados de até 80 anos de idade e moradores da periferia das capitais do país. Um exemplo é a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que cresceu exponencialmente, passando de 40 mil para 600 mil associados em um ano, com um faturamento mensal de R$ 30 milhões.
A Ambec já enfrentou 4,7 mil processos judiciais em todo o país e acumulou condenações por danos morais.
A Ambec, apesar de formalmente ter como presidente uma auxiliar de dentista residente na periferia de São Paulo, na prática é uma associação vinculada a seguradoras de saúde, ligadas a empresários próximos de lobistas e políticos do Centrão no Congresso Nacional. Essa situação levanta questionamentos sobre a legalidade e transparência das práticas dessas associações e destaca a importância da vigilância e regulamentação adequadas para proteger os direitos dos aposentados e pensionistas.
