Recentemente, circulou nas redes sociais uma informação falsa alegando que o Governo Federal cortaria 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos para “economizar”.
No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que essa notícia não é verdadeira.
O que está em andamento, na verdade, é um programa de revisão de benefícios assistenciais, especificamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença.
Entenda quem será impactado e o que fazer para manter seu benefício.
Programa de Revisão de Benefícios: O Que Está em Jogo?
Desde agosto passado, o INSS iniciou uma série de revisões para verificar e atualizar as condições dos beneficiários.
O objetivo é assegurar que os pagamentos sejam direcionados a quem realmente tem direito. Esse processo inclui:
Revisão de Benefício de Prestação Continuada (BPC):
- 505.018 Precisam fazer inscrição no Cadastro Único
Quem recebe o BPC e não está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) precisa se inscrever no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de seu município.
Estão sendo convocadas 505.018 pessoas para essa inscrição, uma exigência para manter o benefício ativo.
- 517.571 Precisam atualizar o Cadastro Único
Em um segundo momento, 517.571 beneficiários de BPC sem atualização cadastral há mais de 48 meses também serão chamados para atualizar seus dados no CadÚnico.
Beneficiários do Auxílio-Doença (Incapacidade Temporária):
- 680.000 Recebem Auxílio-doença e precisam ser reavaliados
Outras 680 mil pessoas que estão com o benefício há mais de 24 meses sem revisão estão sendo convocadas para uma nova perícia médica.
O objetivo é garantir que o auxílio continue para quem realmente necessita.
Capacidade de Perícia: Embora o Departamento de Perícia Médica Federal tenha capacidade para realizar 800 mil perícias, isso não significa que todos os 800 mil benefícios serão cortados.
Cada caso será avaliado individualmente.
A Importância da Revisão para Manutenção dos Benefícios
Essas revisões são parte de uma política para garantir o uso correto dos recursos públicos e evitar fraudes.
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, destacou que essa é uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Não é justo pagar benefício a quem não precisa, pois isso faz com que falte dinheiro para quem realmente tem direito.”
Entenda o Que Fazer para Evitar a Suspensão do Benefício
- Para quem recebe o BPC: Verifique sua inscrição no CadÚnico. Se não estiver atualizado, procure o CRAS da sua cidade para regularizar seu cadastro.
- Para quem recebe auxílio-doença: Certifique-se de que sua situação de incapacidade está corretamente documentada. Se convocado, prepare-se para a nova perícia médica.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reiterou que os critérios para revisão são rigorosos e que todos os beneficiários têm direito a ampla defesa, como previsto pela Constituição Federal.
Se você é beneficiário do BPC ou do auxílio-doença, mantenha seus dados atualizados e, caso convocado, não deixe de comparecer à perícia ou ao CRAS. Assim, você assegura que seu benefício continue ativo e disponível para quem realmente precisa.
Esse artigo ajuda a esclarecer os principais pontos do programa de revisão e orienta os beneficiários sobre os passos necessários para manter seus direitos.
