Auxílio incapacidade permanente: como funciona esse benefício

A vida, às vezes, nos surpreende de um jeito que a gente não espera. E quando essa surpresa não é boa, onde algo sério surge, a ponto de nos impedir de voltar ao trabalho, o auxílio incapacidade permanente vem nos ajudar.

Afinal, é exatamente para esse momento que existe o auxílio incapacidade permanente. Você precisa pensar nele como um ombro amigo, um amparo para quando você mais precisa.

Será que o auxílio incapacidade permanente serve para mim?

Essa é a pergunta de um milhão, e a resposta é mais simples do que parece. Não é sobre ter uma doença com nome complicado. 

O que o INSS vai olhar é outra coisa: a sua condição de saúde hoje te impede de trabalhar de forma total e para sempre? Veja bem, não é só para a sua profissão, é para qualquer trabalho.

Para ter esse direito reconhecido, existem algumas regrinhas básicas. Pense nelas como um checklist. A primeira é estar em dia com o INSS. 

Você precisa estar pagando suas contribuições ou, pelo menos, estar no que eles chamam de “período de graça”, que é um tempo que a lei te dá, mesmo sem pagar, para não perder seus direitos. É como se fosse um “seguro” dos seus direitos por um tempo.

A segunda regra é ter um mínimo de 12 pagamentos feitos ao INSS. Mas aqui tem um ponto que vale ficar de olho: se o seu problema de saúde veio de um acidente (seja no trabalho ou não) ou de algumas doenças muito graves que estão numa lista do governo (como câncer, cegueira, e outras), essa exigência de 12 meses não existe. 

É uma proteção a mais para as situações mais difíceis. Entender isso é o primeiro passo para buscar o seu auxílio incapacidade permanente.

A famosa e temida perícia do INSS

Só de ouvir essa palavra, muita gente já sente um arrepio. E entendemos. Parece um dia de prova, um teste onde você precisa convencer alguém de que não está bem. 

Mas quero te convidar a olhar para esse dia de outra forma. A perícia é a sua grande oportunidade de mostrar, com todas as provas, o que você está passando.

O médico perito não está ali para ser seu inimigo. O trabalho dele é técnico. Ele precisa olhar seus documentos e te avaliar para confirmar se a sua incapacidade se encaixa na lei.

E como você pode ajudar nesse dia? Sendo transparente e, principalmente, organizado. Leve absolutamente tudo, desde os exames de meses atrás, até o laudo do especialista e o relatório do fisioterapeuta.

Peça ao seu médico de confiança para fazer um relatório bem detalhado, explicando sua doença, o que ela te causa e, o mais importante, por que você não pode mais trabalhar de forma permanente. 

Um bom laudo é uma carta na manga que pode resolver tudo. E no dia, converse com o perito. Explique suas dores, suas dificuldades. Ninguém conhece sua luta melhor do que você. 

Como pedir o benefício

Antigamente, falar em INSS era sinônimo de fila. Felizmente, isso mudou muito. Hoje, você resolve quase tudo pelo celular ou computador, usando o aplicativo ou o site “Meu INSS”. É por lá que você vai dar entrada no seu auxílio incapacidade permanente.

O caminho é procurar por “Pedir Benefício por Incapacidade”. O sistema vai te guiar, passo a passo. A parte mais importante será enviar fotos ou cópias de todos os seus documentos: identidade, CPF, carteira de trabalho e, claro, a papelada médica. 

Se os seus laudos e exames estiverem muito claros e não deixarem dúvida, existe a chance de o benefício ser liberado sem nem precisar de perícia presencial. 

“Meu pedido foi negado”. E agora, o jogo acabou?

De jeito nenhum! Receber um “não” do INSS é frustrante! Mas, respira fundo. Essa não precisa ser a palavra final. A primeira coisa a fazer é entender por que eles negaram. A resposta estará na carta que você vai receber.

Com essa informação, você tem alguns caminhos. Pode tentar um recurso no próprio INSS, mas, sendo bem sincero, a melhor jogada em muitos casos é procurar ajuda especializada.

É aqui que entra uma figura que pode mudar o rumo da sua história: um bom Advogado previdenciário. Esse profissional vive e respira as leis do INSS.

Ele vai olhar seus papéis, entender onde o processo falhou e te dizer se vale a pena entrar com uma ação na Justiça. 

Falando de dinheiro: quanto vou receber?

A forma de calcular o valor do auxílio incapacidade permanente mudou um pouco. A conta básica é 60% da média de todos os seus salários desde 1994, mais 2% por ano que você tiver contribuído acima de 15 anos (para mulheres) ou 20 anos (para homens). 

Mas, se a sua incapacidade veio de um acidente de trabalho ou doença ligada à sua profissão, o valor sobe para 100% dessa média.

E tem mais um detalhe que pode ajudar muito. Se a sua condição for tão séria que você precisa da ajuda de outra pessoa para tudo, para comer, para tomar banho, para se vestir, você pode ter direito a um acréscimo de 25% no valor do seu benefício. 

Isso vale mesmo que o valor final ultrapasse o teto do INSS. É um reconhecimento de que seus gastos são maiores.

Lutar por um benefício por incapacidade permanente é lutar pela sua dignidade. Não é pedir um favor, é exigir um direito que foi construído com o suor de cada mês de trabalho. 

Por isso, não deixe de ir atrás dos seus direitos, solicitando o auxílio incapacidade permanente, caso se enquadre nos requisitos mencionados no início do artigo. Fica a dica!