Direito Adquirido na Aposentadoria: A Saída que Muita Gente Não Conhece

Sabia que ainda há chances de se aposentar com as regras antigas, mesmo após a Reforma da Previdência?

Pois é, muita gente foi pega de surpresa, mas nem tudo está perdido.

A resposta está em um detalhe importante: o Direito Adquirido.

Hoje vamos esclarecer o que é isso, quem tem direito, e como ele pode ser a chave para aposentadoria com regras mais vantajosas.

O Que é Direito Adquirido na Aposentadoria?

Imagine que você tenha uma comida que pode estragar se não for guardada corretamente.

Para evitar que isso aconteça, você congela e guarda para comer no futuro. Isso é a “teoria do freezer” aplicada à aposentadoria.

O Direito Adquirido funciona assim: se você já cumpriu todos os requisitos para se aposentar antes da Reforma da Previdência, esse direito está “congelado” e você pode usá-lo no momento em que decidir.

Mesmo que as leis tenham mudado, o seu direito continua lá, guardadinho, pronto para ser utilizado quando você quiser.

É como ter uma carne congelada que você pode descongelar para aquele churrasco especial, na hora que achar melhor!

Quanto Tempo é Necessário para Ter Direito Adquirido?

O tempo necessário para ter o Direito Adquirido vai depender do tipo de aposentadoria que você pretende.

Existem diferentes regras de acesso: algumas aposentadorias exigem idade mínima, outras pedem tempo de contribuição, e há ainda as que possuem pedágios de 50% ou 100%.

Por exemplo, na aposentadoria por tempo de contribuição, o homem precisa de 35 anos de contribuição e a mulher de 30, sem idade mínima.

Já a aposentadoria por idade requer 15 anos de contribuição, mas a idade mínima varia conforme o tipo de trabalho.

Quem Tem Direito Adquirido Pode Continuar Trabalhando?

Essa é uma dúvida comum, principalmente para quem trabalha em empresas públicas.

A resposta é sim, desde que a aposentadoria tenha sido requerida e concedida antes de 13 de novembro de 2019.

No entanto, existem algumas exceções:

• Aposentadoria por invalidez: não permite voltar a trabalhar, pois você está incapacitado.
• Aposentadoria especial: pode trabalhar, mas não é permitido continuar exercendo atividades de risco.

Se você preencheu todos os requisitos antes dessa data, pode sim continuar trabalhando, mas precisa ficar atento às exceções.

O Que Mudou na Reforma da Previdência Quanto ao Direito Adquirido?

Nada! Isso mesmo, o Direito Adquirido continua valendo.

Se o INSS informou que você não tem esse direito, pode ter havido algum erro ou falta de informações, como um dia de contribuição que não foi considerado, por exemplo.

O Direito Adquirido permite que você se aposente com as regras antigas, que muitas vezes são mais vantajosas.

Como Saber Se Você Tem Direito Adquirido?

O primeiro passo é entender qual tipo de aposentadoria você busca.

Cada benefício tem regras diferentes, e se você já preencheu todos os requisitos antes da mudança da lei, você tem Direito Adquirido. Aí é só aplicar esse direito dentro do seu planejamento previdenciário para garantir uma aposentadoria mais vantajosa.