Voa Brasil: Confira regras do programa e veja como se beneficiar

Lançado em julho de 2024, o programa Voa Brasil é uma iniciativa do Governo Federal voltada a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é oferecer passagens aéreas por até R$ 200 por trecho, permitindo que os beneficiários tenham acesso a viagens com preços reduzidos. Os bilhetes são destinados exclusivamente a aposentados que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada aposentado tem o direito de adquirir até dois bilhetes aéreos por ano.

Para participar do Voa Brasil, é necessário acessar o site gov.br/voabrasil utilizando uma conta Gov.br de nível prata ou ouro. Aqueles que possuem contas de nível bronze precisam atualizar seus cadastros, inserindo dados pessoais e realizando reconhecimento facial, para garantir a segurança no processo. Caso esses critérios não sejam atendidos, o acesso será bloqueado.

O programa visa beneficiar mais de 23,3 milhões de aposentados em todo o país, democratizando o acesso ao transporte aéreo para aqueles que, muitas vezes, não têm a oportunidade de viajar. A expectativa é de que o Voa Brasil também contribua para estimular o turismo e a economia local, ao mesmo tempo em que proporciona lazer e bem-estar para os beneficiários. Confira mais regras do programa:

• Período sem viagens: O aposentado não deve ter realizado nenhuma viagem aérea nos últimos 12 meses. Apenas após esse período poderá adquirir passagens pelo Voa Brasil.
• Documentos de identificação: No dia da viagem, será necessário apresentar um documento de identificação com foto, como RG, CNH ou passaporte, conforme as normas das companhias aéreas.
• Tarifas adicionais: O preço de R$ 200 por trecho não inclui as tarifas de embarque, que variam de acordo com o aeroporto.
• Formas de pagamento: As opções de pagamento disponíveis dependem de cada companhia aérea. Questões relacionadas a parcelamento, reembolsos e outros detalhes financeiros também devem ser tratadas diretamente com a empresa emissora das passagens.
• Reserva e pagamento: A reserva deve ser feita em nome do aposentado, mas o pagamento pode ser realizado por terceiros, como familiares, utilizando seus cartões de crédito.
• Benefício intransferível: O benefício é pessoal e intransferível, ou seja, apenas o aposentado poderá realizar a viagem. Não é possível adquirir passagens para acompanhantes.
• Animais de estimação: As regras para o transporte de animais seguem as normas das viagens aéreas regulares, conforme a regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Pode haver cobrança adicional.
• Acesso ao benefício: A compra das passagens só pode ser realizada através do portal on-line, disponível para acesso via computador ou celular.
• Confirmação da compra: Após a compra, a companhia aérea enviará um código localizador, que poderá ser acessado na seção “Minhas Viagens” do Portal Voa Brasil ou por e-mail.
• Bagagem incluída: As passagens adquiridas dão direito a uma bagagem de mão de até 10 kg e uma bolsa ou mochila pequena. Para serviços adicionais, como despacho de bagagem, consulte a companhia aérea.
• Trechos disponíveis: As companhias aéreas definem os trechos e a quantidade de assentos disponíveis. Se o destino desejado não estiver disponível, é possível buscar por cidades próximas ou datas alternativas.