O presidente Lula indiciou o ministro Flavio Dino para se tornar ministro do Supremo, e Paulo Gustavo Gonet para a Procuradoria Geral da República.
Agora, as indicações serão enviadas ao Senado Federal e passarem uma por sabatina. Os nomes devem ser aprovados com pelo menos 41 votos dos parlamentares.
O nome de Dino já vinha sido apontado como um dos preferidos para o ocupar a cadeira da ex ministra Rosa Weber. Luis Barroso, presidente do STF, já havia se manifestado positivamente sobre a ocasião, afirmando acreditar no preparo de Dino para o cargo.
Alexandre de Moraes também enalteceu o saber jurídico de Dino e Paulo Gonet, e se mostrou satisfeito com a escolha de Lula.
A expectativa de Lula é que o Senado avalie as escolhas ainda antes do recesso legislativo, caso contrário, a sabatina e a nomeação serão adiadas para meados de fevereiro de 2024.
Em contrapartida, partidários do PT se frustraram perante as indicações, já que mais uma vez, uma mulher deixa de ser indicada para compor a diversidade da banca do Supremo. No que diz respeito a essa questão, Lula já havia se pronunciado a favor da indicação de alguém competente, independente da questão racial ou de gênero.
É importante ressaltar que Carmen Lucia é a única mulher entre 10 homens. Movimentos de representatividade se sentiram traídos e buscavam ao menos a indicação de uma pessoa negra, por mais que Dino se identifique como pardo.
O que espera os indicados?
Caso assuma seja aprovado, Dino assumirá a cadeira da ex ministra Rosa Weber, e consequentemente, dará andamento aos 345 processos que ainda aguardam parecer.
Em relação a PGR, quem está assumindo de forma interina é a procurado Elizeta Ramos, que seguirá até a aprovação de um procurador oficial. Paulo Gonet atua como vice procurador geral eleitoral e representa o Ministério Publico eleitoral em processos que tramitam no TSE.
Para o Ministério Público, a indicação de Paulo representa uma grande vitória. Caso seja aprovado como novo procurador, ele deverá atuar na defesa da ordem jurídica do regime democrático e direitos individuais.
