CID TCE e aposentadoria: O traumatismo craniano garante benefício vitalício?
Redação
RedaçãoCID tce é o código que marca um antes e um depois na vida de qualquer pessoa. Um acidente de carro, uma queda feia em casa ou uma pancada forte no trabalho podem causar o Traumatismo Cranioencefálico.
De repente, a pessoa que era ativa e cheia de vida passa a enfrentar tonturas, esquecimentos ou dificuldades para se mexer. Para a família, o susto é enorme. Depois da correria do hospital e da UTI, vem a realidade do dia a dia em casa.
A pessoa muitas vezes muda o comportamento, fica mais irritada ou simplesmente não consegue mais fazer as coisas que fazia antes. E aí surge a dúvida: como fica o sustento da casa se ela não puder mais trabalhar?
Quando você recebe a papelada do hospital, é comum ficar confuso com os termos médicos. Muitas pessoas pesquisam na internet por tce cid para tentar entender a gravidade da lesão. Basicamente, isso significa que o cérebro sofreu um impacto e pode ter ficado com machucados internos.
O grande problema do CID tce é que ele não é uma doença que “sara” igual a uma gripe. O cérebro é o comandante do nosso corpo. Se ele se machuca, pode afetar a fala, o movimento das pernas, a visão ou até a memória.
Para o INSS, o que importa não é apenas a batida na cabeça, mas o que sobrou dela. São as sequelas que dão direito ao benefício. Se a pessoa bateu a cabeça, mas depois de um mês voltou ao normal, a vida segue. Mas se ficaram marcas que impedem o trabalho, o INSS deve amparar.
Nem todo trauma é igual. O médico usa códigos específicos para dizer o tamanho do problema. O código geral cid 10 tce (S06) abrange desde aquela batida leve até os casos gravíssimos de coma.
É importante saber que existem graus. No caso do cid tce leve, a pessoa pode ter ficado apenas um pouco atordoada, ter tido dor de cabeça e náusea, mas sem lesões profundas no cérebro. Nesses casos, o afastamento costuma ser curto, apenas para observação e repouso.
Porém, mesmo o CID tce considerado “leve” pode trazer surpresas. Às vezes, a pessoa desenvolve labirintite, zumbido no ouvido ou dificuldade de concentração meses depois. Por isso, nunca deixe de acompanhar com o neurologista.
Para você entender como o INSS pensa, vamos comparar. Diferente de doenças respiratórias, como a asma CID, que afeta o pulmão e causa falta de ar em crises, o trauma na cabeça pode mudar a personalidade da pessoa ou a capacidade de raciocínio.
Na asma, a pessoa geralmente mantém a mente perfeita para trabalhar em escritório, por exemplo. Já no CID tce, se a memória for afetada, a pessoa pode não conseguir fazer nem trabalhos simples, colocando em risco a si mesma e aos outros. Por isso, a avaliação da perícia para casos neurológicos costuma ser bem detalhada.
Essa é a pergunta que todos fazem: a aposentadoria por CID tce é para sempre? A resposta é: depende. Não existe aposentadoria automática vitalícia só pelo diagnóstico.
Primeiro, você entra no auxílio-doença. O governo dá um tempo para ver se o cérebro desincha e se recupera com fisioterapia e fonoaudiologia. O cérebro tem uma capacidade incrível de reaprender, chamada neuroplasticidade.
Se, após esse tempo de tratamento, ficar provado que as sequelas do CID tce são irreversíveis (não têm mais conserto), aí sim o benefício pode virar Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Às vezes, o médico pode escrever no laudo termos como tce leve cid S06.0 (concussão). Mesmo que esteja escrito “leve”, se você sentir que não consegue trabalhar, peça para ele descrever os sintomas.
Um laudo com CID tce precisa dizer o que você não consegue fazer. Exemplo: “Paciente com perda de memória recente”, “dificuldade de marcha”, “alteração de comportamento com agressividade”. São essas frases que provam a incapacidade.
Acidentes acontecem com todo mundo, inclusive com quem está desempregado ou nunca contribuiu. Se o acidente deixou sequelas graves e a família é de baixa renda, é possível pedir o BPC/LOAS pelo CID tce.
Nesse caso, a sequela do acidente é considerada uma deficiência física ou mental. O governo avalia a pobreza da família e a gravidade da lesão.
No dia da perícia do CID tce, leve todos os exames desde o dia do acidente. A Tomografia da época, os relatórios da UTI e, principalmente, um relatório atual do neurologista.
Se a pessoa precisa de ajuda para tomar banho, comer ou se vestir, avise o perito. Isso pode garantir um adicional de 25% no valor da aposentadoria se ela for concedida.
O acidente já trouxe sofrimento suficiente. Não deixe a burocracia trazer mais. O CID tce é uma condição séria. Se houver sequelas que impedem o trabalho, o benefício é um direito.
Seja temporário para recuperação ou permanente (aposentadoria), o sistema deve proteger quem não pode mais trabalhar. Junte a documentação, tenha paciência com a recuperação e busque seus direitos.
TCE é a sigla para Traumatismo Cranioencefálico, codificado na CID-10 entre S00 e S09 (lesões da cabeça). Inclui desde concussões leves até lesões graves do cérebro causadas por acidentes de trânsito, quedas, agressões ou acidentes de trabalho. O código exato depende do tipo e gravidade da lesão.
Sim, quando o TCE deixa sequelas permanentes que impedem o trabalho. Casos com perda de funções cognitivas, alterações motoras, crises epilépticas pós-traumáticas, mudanças de personalidade ou redução de memória costumam ser reconhecidos pela perícia do INSS como incapacidade permanente para qualquer atividade.
Depende da gravidade. TCE leve (concussão sem perda de consciência longa) gera 7 a 30 dias de afastamento. TCE moderado com internação, 60 a 180 dias. TCE grave com sequelas neurológicas pode levar a afastamento permanente, com transição direta do Auxílio por Incapacidade Temporária para aposentadoria por invalidez.
Sim. Quando o traumatismo craniano acontece em acidente de trabalho e o segurado recebe Auxílio-Doença Acidentário (B91), tem estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno, pela Lei 8.213/91. Se a sequela for permanente, pode pleitear Auxílio-Acidente vitalício ou aposentadoria por invalidez.
Receba as notícias mais importantes diretamente no seu e-mail.
Prometemos não enviar spam. Cancele quando quiser.
Tema 1.435 pode unificar entendimentos em todo o país e definir se aposentados precisam provar prejuízo concreto ou se o dano é presumido.
Decisão em recurso repetitivo do STJ vale para todo o país, mas exige perícia técnica individual para comprovar exposição a condições penosas de trabalho.
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez contam para a aposentadoria? Entenda o que o INSS considera como tempo de contribuição.
