Nos últimos anos, a aposentadoria passou por diversas mudanças no Brasil. Se antes era possível se aposentar apenas com base no tempo de contribuição, agora novas regras exigem idade mínima e diferentes critérios para calcular o benefício. Mas afinal, o que mudou com a aposentadoria nova lei e como essas mudanças impactam o seu direito de se aposentar?
Se você está planejando a aposentadoria ou quer entender melhor como ficou a nova legislação, recomendamos que siga lendo. Este artigo vai te ajudar a esclarecer todas as dúvidas.
O que mudou com a aposentadoria Nova Lei?
A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, trouxe mudanças significativas para quem ainda não havia cumprido os requisitos para se aposentar. As principais alterações foram:
- Fim da aposentadoria exclusivamente por tempo de contribuição – Agora, é necessário atingir uma idade mínima para solicitar o benefício.
- Novas regras para cálculo do valor da aposentadoria – A média salarial passou a considerar todos os salários de contribuição do trabalhador, e não apenas os maiores.
- Regras de transição – Quem já estava perto de se aposentar quando a reforma foi aprovada pode se beneficiar de regras que reduzem o impacto das novas exigências.
Com essas mudanças, muitas pessoas tiveram que refazer seus planos de aposentadoria, considerando os novos requisitos para se aposentar.
Quais são as novas regras da aposentadoria?
Se antes o trabalhador podia se aposentar apenas por tempo de contribuição, agora com a aposentadoria nova lei, ele precisa cumprir os critérios estabelecidos.
1. Aposentadoria Por Idade
A nova regra para aposentadoria exige que o trabalhador atinja uma idade mínima para solicitar a aposentadoria:
- Homens: 65 anos de idade + 15 anos de contribuição
- Mulheres: 62 anos de idade + 15 anos de contribuição
Essa regra se aplica para todos os trabalhadores que começaram a contribuir após a reforma da Previdência e o início da vigência da aposentadoria nova lei. Para aqueles que já estavam contribuindo antes da mudança, existem regras de transição.
2. Regra de Transição: Como Funciona?
Se você estava próximo de se aposentar, mas ainda não cumpria os requisitos na época da reforma, pode entrar em uma das regras de transição. Vamos entender quais são:
Regra dos Pontos
A soma da idade + tempo de contribuição precisa atingir um número mínimo de pontos:
- Homens: 100 pontos em 2024 (aumentando até 105 pontos em 2028).
- Mulheres: 90 pontos em 2024 (chegando a 100 pontos em 2033).
Se você tem 35 anos de contribuição e 65 anos de idade, já soma 100 pontos, por exemplo, e pode se aposentar.
Pedágio de 50%
Essa regra vale para quem estava a menos de dois anos de completar o tempo de contribuição antes da reforma. O trabalhador pode se aposentar desde que pague um pedágio de 50% sobre o tempo que faltava.
Exemplo: Se faltavam 2 anos para se aposentar, você precisará trabalhar mais 1 ano além disso para ter direito ao benefício.
Pedágio de 100%
Já nessa modalidade, se você quer se aposentar antes da idade mínima, terá que dobrar o tempo que faltava para atingir o requisito.
Exemplo: Se faltavam 5 anos para atingir o tempo mínimo de contribuição, será necessário trabalhar mais 5 anos além desse período para conseguir se aposentar.
Como essas mudanças afetam você?
As novas regras da aposentadoria nova lei impactam milhões de brasileiros, especialmente aqueles que ainda não completaram os requisitos antigos antes da reforma. Os principais efeitos são:
Maior tempo de trabalho
O primeiro detalhe que impacta diretamente você, é que agora terá maior tempo de trabalho, afinal a idade mínima foi estabelecida para todos os trabalhadores, o que significa que agora é preciso trabalhar por mais anos antes de se aposentar.
Benefícios menores para algumas pessoas
Com a nova forma de cálculo, o valor da aposentadoria pode ser reduzido para quem contribuiu por menos tempo ou recebia salários mais baixos.
Mais planejamento necessário
Agora, não basta apenas contribuir por um determinado tempo, é preciso se planejar melhor e entender qual regra de transição se aplica ao seu caso.
Se você já contribui há muitos anos, a melhor saída é verificar seu tempo de contribuição e fazer uma simulação no Meu INSS para entender quando poderá solicitar o benefício.
A nova lei da aposentadoria e a importância do planejamento
A aposentadoria nova lei trouxe mudanças que exigem mais planejamento e organização dos trabalhadores. Agora, não basta apenas contribuir por um determinado tempo, é preciso cumprir os novos requisitos de idade mínima e pontuação.
Se você está perto de se aposentar, vale a pena verificar qual regra de transição se encaixa no seu caso e planejar sua aposentadoria da melhor forma possível.
A melhor maneira de garantir um futuro tranquilo agora com aposentadoria nova lei é acompanhar sua situação no Meu INSS, manter as contribuições em dia e buscar informações atualizadas sobre as regras de aposentadoria. Siga essas dicas e tenha uma aposentadoria tranquila, você merece!
