Voltei do INSS e fui demitido recebo seguro-desemprego?

A dúvida “voltei do inss e fui demitido recebo seguro-desemprego?” nasce de um dos momentos mais cruéis e injustos que um trabalhador pode enfrentar. Você passa por um período de fragilidade, cuidando da sua saúde, e quando finalmente recebe a alta para retomar sua vida, é recebido com uma carta de demissão.

É um soco no estômago. A sensação de ser descartável, a raiva pela falta de consideração e, principalmente, o pânico financeiro tomam conta. “E agora? Como vou pagar as contas?”.

Este artigo é um guia de primeiros socorros para essa situação. Vamos te mostrar que, apesar do baque, você tem direitos. A resposta para a sua pergunta mais urgente, na maioria das vezes, é positiva, e vamos explicar o porquê.

A primeira boa notícia sobre: voltei do inss e fui demitido recebo seguro-desemprego

Para aliviar sua principal angústia, vamos direto ao ponto: o fato de você ter sido demitido logo após retornar de um afastamento pelo INSS, por si só, não te impede de receber o seguro-desemprego. O direito a esse benefício está ligado a outras regras, que vamos detalhar a seguir.

Ser demitido nessa situação é revoltante, mas não significa que você está desamparado. A questão principal para saber se quando voltei do inss e fui demitido recebo seguro-desemprego não é o afastamento, mas sim o cumprimento das exigências do benefício.

O que a lei exige para receber o seguro-desemprego?

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador precisa preencher alguns requisitos básicos. O primeiro, e mais importante, é ter sido demitido sem justa causa. 

Se a empresa simplesmente te dispensou, sem que você tenha cometido uma falta grave, essa regra está cumprida.

O segundo requisito é o tempo de trabalho. Para o primeiro pedido do seguro, você precisa ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses antes da demissão. Para o segundo pedido, são 9 meses nos últimos 12. É aqui que mora a principal dúvida de quem volta do INSS.

A grande dúvida: o tempo no INSS conta como tempo de trabalho?

A resposta para esta pergunta é NÃO. E é fundamental que você entenda isso para não ter surpresas. Durante o período em que você esteve afastado recebendo o auxílio-doença, o seu contrato de trabalho estava “suspenso”.

Isso significa que, para fins de contagem de tempo para o seguro-desemprego, os meses em que você esteve no INSS não contam. 

O que vale é o tempo que você efetivamente trabalhou antes de se afastar. A análise se, quando voltei do inss e fui demitido recebo seguro-desemprego, depende desse cálculo.

Então, como saber se eu tenho o tempo mínimo?

Para descobrir se você tem o tempo necessário, pegue sua carteira de trabalho e olhe a data de início do seu emprego. Você precisa contar os meses que trabalhou antes do afastamento.

Por exemplo, se você trabalhou por 10 meses, se afastou por 8 e foi demitido no dia em que voltou, para o seguro-desemprego você terá apenas 10 meses de trabalho.

Nesse caso, não teria direito ao primeiro pedido. Mas se você já trabalhava há 5 anos na empresa antes de se afastar, terá o tempo de sobra. O cálculo se, quando voltei do inss e fui demitido recebo seguro-desemprego, é feito com base no trabalho real.

Neste momento de aperto, a sua preocupação é com as contas do mês que vem. É uma situação muito diferente daquele planejamento de longo prazo, da dúvida sobre quem ganha 2500 se aposenta com quanto, que exige uma análise de toda a vida de trabalho.

E se meu afastamento foi por acidente de trabalho?

Aqui a história muda, e para melhor. Se o seu afastamento foi por um acidente de trabalho ou doença ocupacional (benefício “acidentário”), a lei te garante uma estabilidade de 12 meses no emprego após a alta.

Nesse caso, a sua demissão foi ilegal. Você tem o direito de ser recontratado ou de receber uma indenização de todos os salários desse período. A questão se, quando voltei do inss e fui demitido recebo seguro-desemprego, se torna secundária, pois você tem direitos ainda maiores a buscar na Justiça.

As regras trabalhistas e previdenciárias mudam muito dependendo da profissão. A resposta para a pergunta se um agricultor se aposenta com quantos anos, por exemplo, segue regras completamente diferentes das do trabalhador urbano, assim como o seguro-desemprego tem suas próprias exigências.

Como e quando pedir o seguro-desemprego?

Se você cumpre os requisitos, não perca tempo. Você tem do 7º ao 120º dia após a data da demissão para dar entrada no pedido. A forma mais fácil é pelo aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou pelo portal Gov.br. 

Com os documentos da rescisão em mãos, o processo é rápido e online. A resposta se, quando voltei do inss e fui demitido recebo seguro-desemprego, depende de agir dentro do prazo. Fica a dica!