Salário-maternidade: entenda como solicitar da forma certa

Com certeza, você sabe que o salário-maternidade é um direito essencial para quem está vivendo o momento especial da chegada de um filho. Seja em caso de parto, adoção ou guarda judicial, o benefício garante um apoio financeiro durante o afastamento das atividades profissionais. 

Mas, apesar de ser um direito previsto em lei, muita gente ainda tem dúvidas sobre como pedir, o que precisa apresentar e o que fazer se algo der errado. Se você quer entender direitinho como funciona o salário-maternidade, continue lendo. 

A ideia aqui é explicar tudo de forma direta e sem complicar. Então, se apenas encontrou informações complicadas até agora, saiba que finalmente chegou ao lugar certo, onde suas perguntas serão respondidas.

Quem pode receber o salário-maternidade?

Para destrinchar esse assunto, nada melhor do que falar primeiramente sobre quem pode receber o beneficio. E muita gente acredita que só quem tem carteira assinada pode receber o salário-maternidade, mas a verdade é que o benefício vai além. 

Mulheres que trabalham com carteira assinada, autônomas, MEIs, desempregadas e até quem contribui por conta própria têm direito, desde que estejam seguradas pelo INSS no momento do pedido.

Mesmo que você esteja desempregada, é possível ter direito se ainda estiver no chamado “período de graça”, que é um tempo após a última contribuição em que o INSS ainda oferece cobertura. Então, o importante é ter vínculo ativo ou recente com a Previdência.

Pais adotivos e homens com guarda judicial também podem receber o benefício, dependendo da situação. O que realmente faz diferença é ter contribuído e estar com a documentação em dia.

Como solicitar o salário-maternidade sem complicação

O processo de solicitação do salário-maternidade pode parecer burocrático, mas é mais simples do que parece, especialmente se for feito pelo aplicativo ou site do Meu INSS.

Depois de acessar o sistema com seus dados do Gov.br, você deve buscar pela opção “Novo Pedido” e, em seguida, digitar “salário-maternidade” no campo de pesquisa. O sistema vai direcionar para o tipo de solicitação mais adequado ao seu perfil.

Em relação aos documentos, o principal é a certidão de nascimento da criança. Para autônomas e MEIs, também pode ser necessário apresentar comprovantes de contribuição. Todo o envio é feito pelo próprio sistema, sem precisar sair de casa.

Depois de enviar, é só acompanhar o andamento pelo próprio Meu INSS. Se estiver tudo certo, o benefício é aprovado rapidamente. Caso falte algo, o sistema informa o que precisa ser corrigido.

Viu como é simples? Agora que você já sabe como pedir, o que acha de conferir um pouco mais, sobre quando ele é pago e qual o valor do benefício? Tudo isso, está logo a seguir.

Qual é o valor do benefício e por quanto tempo ele é pago?

O valor do salário-maternidade depende da categoria da pessoa. Quem é empregada com carteira assinada recebe o valor do salário mensal pago diretamente pela empresa, que depois é ressarcida pelo INSS. 

Já quem contribui por conta própria ou está como MEI recebe com base na média dos valores pagos ao INSS nos últimos meses.

Em todos os casos, o período de pagamento é o mesmo: 120 dias corridos. Esse tempo vale tanto para parto quanto para adoção ou guarda com fins de adoção. É um período importante para adaptação, cuidados e vínculo com a criança.

E se o pedido for negado?

Pode acontecer, sim, do pedido ser indeferido. Mas isso não significa que o direito foi perdido. Na maioria das vezes, a negativa se deve a falta de documentos, divergência de dados ou problemas no cadastro do INSS.

Quando isso acontece, o primeiro passo é verificar a razão informada no sistema. Em muitos casos, a correção pode ser feita rapidamente com o envio de novos documentos. E se for preciso, um bom advogado previdenciário pode ajudar a revisar o processo e apresentar recurso.

O salário-maternidade é um direito garantido. Por isso, vale a pena insistir e corrigir o que for necessário para garantir o benefício.

Casos em que o pai pode receber o salário-maternidade

Nem todo mundo sabe, mas o salário-maternidade também pode ser pago ao pai da criança, dependendo da situação. Isso acontece principalmente em casos de adoção ou se a mãe falecer antes de usufruir o benefício.

Para isso, o pai precisa ser o responsável legal e estar devidamente vinculado ao INSS. O processo é parecido com o das mães, exigindo apenas que a situação familiar e a documentação estejam de acordo com o que o Instituto exige.

Dicas para não ter dores de cabeça no pedido

O segredo para um pedido tranquilo de salário-maternidade é a organização. Reunir os documentos com antecedência, manter os dados atualizados no Meu INSS e verificar a situação das contribuições ajuda bastante.

Se puder, comece a se informar logo no início da gestação ou assim que iniciar o processo de adoção. Assim, quando chegar o momento certo de solicitar, você já terá tudo em mãos.