O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou recentemente a possibilidade de discutir com parlamentares alterações nos limites de gastos do governo, aproveitando o aumento significativo da arrecadação federal. Esta declaração foi feita durante a apresentação de obras de saúde, educação e infraestrutura social do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções.
Lula destacou que a arrecadação registrou um aumento de 6,7% em janeiro, atingindo a marca de R$ 280 bilhões, o maior valor mensal em quase três décadas. Esse incremento na arrecadação abre espaço para revisões nos limites de gastos, o que poderia viabilizar novos investimentos em áreas prioritárias para o país.
Entretanto, o presidente não especificou quais mudanças estão sendo consideradas nesses limites de gastos. Sabe-se que desde o ano passado, ele tem defendido a expansão dos investimentos públicos, o que tem gerado preocupações em alguns setores políticos e do mercado. Estes temem pela responsabilidade fiscal do governo, especialmente considerando os esforços da equipe econômica para reduzir o déficit nas contas públicas e controlar as despesas.
Vale ressaltar que o limite de gastos atual é regido pelo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso Nacional no ano anterior. Esta legislação estabelece que o crescimento das despesas públicas não pode ultrapassar a inflação, com uma margem de 0,6% a 2,5% de crescimento real ao ano. Além disso, há limites específicos em relação ao crescimento das receitas primárias. Se o governo atingir a meta de gastos, as despesas podem crescer até 70% do aumento da receita. Caso contrário, esse limite cai para 50%.
Apesar da alta arrecadação, economistas pontuam ressalvas
Apesar do aumento recorde na arrecadação em janeiro, alguns economistas alertam para um cenário de desaceleração da economia. Isso pode dificultar os esforços do governo para atingir a meta de arrecadação prevista no orçamento de 2024, que é de R$ 2,72 trilhões. As projeções do mercado indicam uma expansão do PIB em torno de 1,75% neste ano, abaixo dos 2,9% registrados em 2023.
Diante desse contexto, a discussão sobre a flexibilização dos limites de gastos ganha relevância. É importante que o governo conduza esse debate de forma cautelosa, avaliando os impactos econômicos e fiscais de eventuais mudanças. Ao mesmo tempo, é fundamental garantir que os recursos adicionais sejam direcionados para áreas que promovam o desenvolvimento socioeconômico do país, como saúde, educação e infraestrutura.
Em resumo, a possibilidade de revisão nos limites de gastos abre espaço para um importante diálogo entre o Executivo e o Legislativo, visando a melhor utilização dos recursos públicos em benefício da população brasileira. O desafio reside em conciliar a busca por maior investimento com a necessidade de manter a responsabilidade fiscal e a estabilidade econômica.
Fonte: G1
