Uma dúvida muito comum entre os trabalhadores que contribuem para o INSS é sobre a possibilidade de se aposentar com 15 anos de contribuição.
A questão é válida e gera muita curiosidade, especialmente diante das constantes mudanças nas regras de aposentadoria no Brasil.
Vamos dividir este assunto em quatro partes para uma melhor compreensão.
Além do tempo de contribuição
A resposta para esta pergunta é sim, desde que além do tempo de contribuição haja também sido preenchido o requisito de idade mínima.
- Homens: 65 anos de idade
- Mulheres: 62 anos de idade
O advogado especialista em aposentadoria do Bocchi Advogados Associados, Hilário Bocchi Junior, e autor do livro Louco Pra Aposentar enfatiza que “o tempo de contribuição, neste caso, é a carência. E que as contribuições pagas em atraso ou abaixo do mínimo, não são computadas para fins de carência. Muita gente erra nesta hora.”
Aposentadoria com 55 anos de idade
Em alguns casos a aposentadoria por idade pode acontecer antes dos 65 anos para os homens e antes dos 62 anos para mulheres: quando se trata de trabalhadores rurais e pessoas com deficiência.
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade: Requer 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência e idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.
- Aposentadoria do Trabalhador rural: Requer 15 anos de contribuição na condição de trabalhador rural e idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens.
Regra de ouro para calcular aposentadoria
A aposentadoria por idade permite que o segurado descarte os menores salários, desde que mantenha o número mínimo de contribuições (carência) necessário para aposentar.
No livro Louco Pra Aposentar, o advogado Hilário Bocchi Junior, relata que depois de maio de 2022, por causa de alteração na lei, é possível utilizar o divisor mínimo por meio do qual o trabalhador pode aposentar com 9 anos dos melhores salários posteriores a julho de 1994, desde que antes deste ano possua mais de 6 anos de contribuição, mesmo que o valor seja o mínimo.
Conclusão
Como se vê, existem várias possibilidades de aposentar com 15 anos de contribuição, inclusive com idades que variam desde os 55 anos, 60, 62 e 65 anos. E o detalhe importante é que o valor deste benefício, por causa do descarte de contribuições e o divisor mínimo, pode ser até maior que a aposentadoria por tempo de contribuição.
Para mais detalhes, assista ao vídeo explicativo sobre o mesmo tema.
