Ministério da Saúde reajusta valor de auxílio para pessoas com transtorno mental

O Ministério da Saúde anunciou o aumento no valor do auxílio concedido a pessoas com transtornos mentais internadas por longos períodos em hospitais psiquiátricos e de custódia. O benefício, anteriormente fixado em R$ 500, foi reajustado para R$ 755, um incremento de 51%. A mudança tem como objetivo principal a ampliação da rede de relações sociais dos beneficiários, bem como a promoção de seu bem-estar e o estímulo ao exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania fora das unidades hospitalares.

O auxílio é parte do Programa de Volta para Casa (PVC), que visa à reinserção social de pessoas com histórico de internação de longa duração. Instituído em 31 de julho de 2003, o PVC já atendeu cerca de 8 mil pessoas ao longo de duas décadas.

Recentemente, o ministério criou um departamento dedicado à saúde mental, focado na reabilitação de novos serviços e na recomposição dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).  O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) inclui a construção de 150 novos CAPS em todas as regiões do país, com a meta de atender 13,4 milhões de pessoas.

O PVC é uma das estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde dentro da Política Nacional de Saúde Mental, ancorada na Lei 10.216/2001. O programa concede o valor diretamente aos beneficiários, a menos que haja incapacidade de exercer atos da vida civil, situação em que o auxílio é entregue ao representante legal do paciente. A pasta destaca a importância de reforçar a política de saúde mental, especialmente devido aos agravamentos dos indicadores de sofrimento mental durante a pandemia de Covid-19, manifestados na solidão ou dificuldade de interação social.

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