MAV cerebral dá direito a aposentadoria? Entenda os critérios do INSS

A questão se uma mav cerebral da direito a aposentadoria é uma preocupação muito séria e compreensível para quem recebe este diagnóstico. Lidar com uma condição de saúde neurológica complexa já é um desafio imenso, e a incerteza sobre o futuro profissional e financeiro pode trazer ainda mais angústia. 

Por isso, é fundamental entender como o INSS avalia esses casos e quais são os critérios para a concessão de um benefício por incapacidade. É importante esclarecer desde o início que o INSS não possui uma lista de doenças que garantem automaticamente a aposentadoria. 

MAV cerebral da direito a aposentadoria: o que é em termos simples?

A resposta para essa pergunta não é um simples “sim” ou “não”. A concessão do benefício não depende apenas do diagnóstico em si, mas principalmente de como as consequências e sequelas da MAV cerebral afetam a capacidade de trabalho de cada pessoa. 

Este artigo explicará em detalhes essa lógica e o que você precisa fazer para comprovar seu direito. Antes de tudo, é útil entender o que é a Malformação Arteriovenosa (MAV) cerebral. 

Imagine que as veias e artérias do nosso cérebro são como estradas e ruas bem organizadas, que levam o sangue para onde ele precisa ir. 

Na MAV, um conjunto dessas veias e artérias nasce de forma desorganizada, formando um verdadeiro “novelo” ou “emaranhado”. Esse emaranhado é frágil e pode trazer riscos, como sangramentos (hemorragias), crises convulsivas ou dores de cabeça fortes. 

Em muitos casos, a pessoa nem sabe que tem uma MAV até que um desses problemas aconteça. Em outros, a MAV pode não apresentar sintomas e ser descoberta por acaso em um exame. 

É por isso que a discussão se uma mav cerebral da direito a aposentadoria depende tanto das consequências que ela traz para cada paciente.

O que o INSS realmente avalia na perícia médica?

Este é o ponto mais importante de todo o processo. O médico perito do INSS não vai conceder um benefício apenas porque o seu laudo aponta a existência de uma MAV. 

A avaliação do perito tem um foco muito específico: a incapacidade para o trabalho. A pergunta que ele precisa responder é: “As sequelas ou os sintomas dessa MAV impedem esta pessoa de exercer sua profissão ou qualquer outra atividade que garanta seu sustento?”.

Portanto, a análise é totalmente individual. Uma pessoa que descobriu uma MAV pequena e sem sintomas, que apenas requer acompanhamento, provavelmente não terá seu pedido de benefício aprovado. 

Por outro lado, um indivíduo que sofreu uma ruptura da MAV e ficou com sequelas graves, como paralisia de um lado do corpo, dificuldade de fala, perda de memória ou crises convulsivas frequentes, tem grandes chances de conseguir o amparo do INSS. É a gravidade das limitações que define se a mav cerebral da direito a aposentadoria.

Os tipos de benefício que podem ser concedidos

Dependendo do grau e da duração da incapacidade, existem dois benefícios principais que podem ser solicitados:

1. Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)

Este benefício é para os casos em que a incapacidade é total, mas temporária. Por exemplo, uma pessoa que precisa passar por uma cirurgia para tratar a MAV e necessita de um tempo para se recuperar.

Durante esse período, ela não pode trabalhar, mas a expectativa é que, após a recuperação, ela possa retornar às suas atividades.

2. Benefício por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez)

O benefício por incapacidade permanente é o benefício para os casos mais graves, quando as sequelas da MAV são tão severas e definitivas que a pessoa não pode mais trabalhar em sua função nem ser reabilitada para outra. 

É geralmente a este benefício que as pessoas se referem quando perguntam se a mav cerebral da direito a aposentadoria.

A documentação médica: sua principal ferramenta

A perícia médica é o momento decisivo. Para que o perito entenda a gravidade do seu caso, você precisa apresentar um conjunto de documentos médicos completo e bem organizado. Não basta apenas o laudo com o diagnóstico.

Leve todos os exames que comprovem a MAV e suas consequências, como ressonâncias magnéticas, tomografias e angiografias. 

Apresente relatórios detalhados do seu neurologista ou neurocirurgião, descrevendo não apenas a doença, mas principalmente todas as suas limitações: as crises convulsivas, as dificuldades motoras, os problemas de memória, as dores de cabeça incapacitantes, etc. 

Se você faz fisioterapia, fonoaudiologia ou terapia ocupacional, laudos desses profissionais também são muito valiosos. O conjunto desses documentos é o que comprovará que a mav cerebral da direito a aposentadoria no seu caso específico.

O que fazer se o INSS negar o seu pedido?

Receber uma negativa do INSS pode ser frustrante, mas não significa que tudo está perdido. A primeira etapa é solicitar a cópia do laudo da perícia para entender o motivo da recusa.

Com essa informação, existem dois caminhos. O primeiro é entrar com um recurso no próprio INSS, tentando reverter a decisão administrativamente. 

O segundo, que em muitos casos é mais efetivo, é buscar a via judicial. Se mesmo com todos os documentos o benefício for negado, o que infelizmente pode acontecer, não é o fim da linha. 

Nesses casos, buscar a ajuda de um advogado para aposentadoria pode ser o caminho para reverter a decisão na Justiça, onde um perito médico imparcial, nomeado pelo juiz, fará uma nova avaliação do seu caso.

Em resumo, a resposta para a pergunta se a mav cerebral da direito a aposentadoria é “depende”. Depende das sequelas, das limitações e da sua capacidade de provar ao INSS que essas limitações te impedem de forma total e permanente de trabalhar.

Prepare sua documentação com cuidado e seja claro sobre suas dificuldades na perícia. O seu direito ao benefício está diretamente ligado à força das provas que você apresenta.