Gerontólogo: regulamentação da profissão está em pauta na Câmara

Você sabe que as estatísticas atuais mostram um mundo cada vez mais idoso. A revolução tecnológica, o acesso a informação e os métodos contraceptivos transformaram a sociedade e as relações interpessoais.

O conceito de família, atualmente, permite muitas configurações e a incidência de natalidade caiu drasticamente desde a invenção da pílula, em 1960. Nesse ínterim, devido a avanços científicos, a longevidade e a qualidade de vida foram se resignificando e ganhando novas formas.

Em meio a uma população idosa cada vez mais longeva, que busca vivenciar o melhor da terceira idade, foi necessário o desenvolvimento de profissões que busquem entender o processo de envelhecimento e como as pessoas podem se precaver para ter uma velhice cada vez mais saudável.

Nesse processo, surgiu o gerontólogo, um profissional que estuda o processo de envelhecimento sob quatro perspectivas: envelhecimento biológico, cronológico, psicológico e social. Ou seja, ele não aborda apenas a perspectiva de envelhecimento do corpo, mas também, como se dão as relações sociais ao passar dos anos, e como transtornos mentais e limitações físicas interferem no dia a dia de à medida que vamos envelhecendo.

Ficou curioso e quer saber mais? Acompanhe esse artigo até o fim e descubra mais sobre essa profissão fantástica.

O que faz um gerontólogo?

O gerontólogo é um pesquisador e estudioso do processo de envelhecimento. Ele trabalha basicamente com pesquisa, informação e treinamento de profissionais que trabalham com idosos. Seu campo de atuação geralmente se dá em Institutos de Pesquisa, públicos e privados, hospitais, assistência social, seguradoras de vida, núcleo de idosos e instituições de ensino.

Muitas pessoas confundem o papel do geriatra e do gerontólogo, mas é importante deixar claro que o primeiro é especializado em medicina e seu trabalho é  promover a saúde e tratar de idosos doentes, além de ser habilitado para prescrever medicamentos.

Embora as duas formações exijam graduações diferentes e atuem em campos distintos, é essencial que esses profissionais trabalhem de forma multidisciplinar para desenvolver uma melhor promoção da saúde.

Regulamentação da profissão

Até aqui, você deve ter percebido a importância dessa atuação. A demanda profissional cresce cada vez mais, visto que dados indicam que daqui a 50 anos a população idosa passará a população infantil.

É importante termos pessoas habilitadas a lidar com esse processo de envelhecimento acelerado, e preparadas para instruir políticas públicas no sentido de promover qualidade à futura geração de idosos.

Apesar de toda a importância da profissão, ela ainda não foi regulamentada. A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa busca debater na Câmara dos Deputados o projeto de lei que regulamenta a atuação do gerontólogo ,dando-lhe direitos e poderes do exercício da função, além de um conselho profissional específico.

De acordo com o relator da proposta, o debate visa mostrar a importância desse especialista na elaboração de politicas públicas e na promoção de programas que resguardem e promovam a qualidade de vida do idoso.

Profissionais que já atuam na área cobram providências urgentes, e além de reivindicarem a regulamentação profissional, pedem a delimitação das competências entre bacharéis e tecnólogos.

Como fica a aposentadoria do gerontólogo?

Bem, conforme dissemos no tópico acima, a profissão não é regulamentada. Isso significa que muitos direitos trabalhistas e previdenciários deixam de existir. Além disso, não existe uma delimitação específica do que o profissional pode ou não fazer.

Na prática, isso quer dizer que se o gerontólogo trabalha em uma casa de idosos e acaba por fazer a higiene de idosos, trabalha à noite ou executa atribuições insalubres, isso não significa que ele tenha direito à aposentadoria especial ou que deva ganhar insalubridade. Percebe como a falta de regulamentação atrapalha a vida do trabalhador?

Mesmo fazendo funções que poderiam nem ser sua obrigação, o profissional não tem a quem reclamar, não tem um sindicado e nem um conselho profissional que fiscaliza as condições de trabalho.

Nesse sentido , o profissional tem duas opções: trabalhar de forma autônoma e gerenciar suas próprias contribuições ao INSS ,ou trabalhar como empregado e deixar o recolhimento a cargo do empregador

Contribuinte Individual

O contribuinte individual é aquele que trabalha por conta própria, sem vínculos com alguma instituição. Para quem atua de forma independente, é essencial manter as contribuições e o planejamento sempre na ponta do lápis. Isso, porque é vital a esse trabalhador garantir direitos previdenciários em caso de necessidade, seja em um auxilio doença, ou em uma aposentadoria por invalidez.

Existem muitas alíquotas e formas de contribuir, nesse caso é primordial procurar a assessoria de um advogado previdenciário e realizar um planejamento baseado nas suas condições atuais e no objetivo futuro.

A dica é sempre se proteger.

Empregado

Para quem trabalha por CLT, existe a possibilidade da aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e aposentadoria especial.

Sobre a aposentadoria especial, você já sabe, sem regulamentação da profissão fica difícil saber se o gerontólogo realmente tem direito. Primeiro é preciso definir atribuições, carga horária e delimitar a atuação profissional.

Há também  a possibilidade da aposentadoria por idade, com 65 anos para o homem, 62 anos para as mulheres e 15 anos de contribuição.

Quando falamos de tempo de contribuição, é necessário relembrar a regra vigente antes da Reforma da Previdência, que não exigia o requisito da idade mínima, apenas o tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para o homem.

Se você atendeu os requisitos antes da Reforma de 2019, tem o Direito Adquirido e pode se aposentar agora mesmo. Agora, se você estava trabalhando quando a reforma chegou, automaticamente entra em uma das regras de transição.

No vídeo abaixo nós explicamos cada uma dessas regras pra você. É só dá um play!

Conclusão

Em resumo, o papel essencial do gerontólogo na promoção de um envelhecimento saudável destaca a necessidade urgente de regulamentação dessa profissão. A falta de reconhecimento formal compromete direitos trabalhistas e previdenciários, sublinhando a importância de estabelecer normas claras para garantir que esses profissionais desempenhem seu papel de maneira adequada, contribuindo significativamente para o bem-estar da população idosa.