O caminho para obter benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser longo e complexo, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Entre os desafios enfrentados pelos segurados estão vínculos empregatícios antigos que permanecem em aberto no sistema do INSS, o que frequentemente leva ao indeferimento dos pedidos.
Confira outros problemas comuns que podem levar ao indeferimento no pedido de benefícios:
Pensão por morte
Para solicitar a pensão por morte, é necessário comprovar a relação entre o segurado e o cônjuge até o óbito. Documentos como certidão de casamento, contrato de união estável e declarações de dependência econômica são exigidos. Um problema comum é o INSS não permitir que o cidadão comprove a união estável e a dependência econômica por meio de testemunhas, caso as provas documentais sejam insuficientes.
Trabalhador rural
Segurados rurais frequentemente enfrentam dificuldades devido à ausência de registros nas bases de dados governamentais, como Emater ou Incra. Nestes casos, é essencial recorrer ao Conselho Recursal da Previdência Social e apresentar documentos e testemunhas que comprovem a atividade rural, como notas fiscais de produção.
Pendência extemporânea
Outro motivo comum para o indeferimento é a chamada pendência extemporânea (PExt), que ocorre quando as empresas não fornecem informações salariais dentro do prazo. Para resolver isso, o segurado deve apresentar ao INSS documentos da época, como contracheques ou carteira de trabalho.
Atividades especiais
O não reconhecimento de atividades especiais devido a insalubridade, periculosidade ou penosidade é recorrente. Muitas vezes, o INSS é rigoroso na análise deste direito e os documentos fornecidos pelas empresas são inadequados. A solução pode ser buscar a Justiça para que outros meios comprovem o período de atividade especial.
Análise de robô
A automação dos processos de análise pelo INSS, com o uso de inteligência artificial, também tem levado a indeferimentos automáticos. Esses ocorrem, frequentemente, por falta de alerta sobre a necessidade de inserção de informações indispensáveis. Isso representa um desafio adicional, especialmente para os mais vulneráveis, que têm dificuldades de acesso à internet e ao preenchimento correto dos dados.
Recomendações
Para evitar problemas e aumentar as chances de sucesso na solicitação de benefícios, é fundamental que os segurados estejam atentos às exigências do INSS, respondam prontamente a qualquer solicitação de documentos adicionais e, se necessário, recorram ao Conselho Recursal da Previdência Social. Em situações onde as provas documentais são insuficientes, é possível solicitar uma justificação administrativa para ouvir testemunhas ou ingressar com uma ação judicial para reconhecimento de vínculos e contribuições.
Em caso de dúvidas ou problemas com o INSS, os segurados podem ligar para a Central 135 e solicitar o acerto de vínculos e remunerações pelo sistema Meu INSS, anexando os documentos necessários para ajuste.
O processo de obtenção de benefícios do INSS pode ser desafiador e, muitas vezes, frustrante. No entanto, conhecendo os principais motivos de indeferimento e as maneiras de resolvê-los, os segurados podem se preparar melhor e buscar seus direitos de forma mais eficaz.
