Se você chegou a este artigo pesquisando sobre o CID M54.5, é muito provável que a dor lombar baixa seja uma companheira constante e indesejada na sua vida. Aquela dor que queima, que trava a coluna, que impede de se levantar da cama pela manhã ou de pegar um neto no colo.
É uma dor que, muitas vezes, só quem sente entende a verdadeira dimensão do seu impacto. E, quando essa dor se torna tão severa que impede o trabalho, a preocupação com o futuro e o sustento bate à porta.
A dúvida sobre os direitos no INSS é um passo natural e necessário. Este guia foi escrito pensando em você, para explicar de forma simples o que está por trás do código CID M54.5 e, o mais importante, quando essa dor pode, sim, garantir o direito a um benefício como o auxílio-doença ou a aposentadoria.
O que realmente significa o CID M54.5? mais que um código, uma realidade
Antes de falarmos sobre aposentadoria, é importante entender mais sobre. O código M54.5 é a identificação específica para “dor lombar baixa”. Em termos populares, é a famosa “dor nos quartos” ou “dor no fundo das costas”.
É muito importante entender que o CID M54.5, na maioria das vezes, descreve o sintoma (a dor), mas não necessariamente a causa do problema. Um bom médico, ao identificar essa dor, irá investigar o que está por trás dela.
A causa pode ser uma hérnia de disco, um “bico de papagaio” (osteofitose), um desgaste nas articulações da coluna (artrose) ou outros problemas. Por isso, a investigação sobre o CID M54.5 e seus direitos precisa ir além do sintoma e encontrar a raiz da dor.
A dor que só você sente: o desafio de provar a incapacidade
O maior desafio para quem tem dor crônica é provar para o perito do INSS algo que ele não pode ver em um exame. A dor não aparece em um raio-X.
E é aqui que mora a angústia de muitos. O segredo para ter seu direito reconhecido é transformar a sua dor em “incapacidade funcional”. O perito precisa entender, de forma clara, como a dor limita suas atividades diárias e, principalmente, as tarefas do seu trabalho.
Não basta dizer “eu sinto muita dor”. É preciso ter laudos que descrevam o que essa dor te impede de fazer. Por exemplo: você não consegue ficar sentado por mais de 30 minutos? Não pode levantar peso acima de 5 quilos? A dor te impede de se concentrar?
Os remédios fortes que você toma causam sonolência e te impedem de operar máquinas? A resposta sobre os direitos garantidos pelo CID M54.5 depende dessas limitações.
Auxílio-doença
O primeiro benefício a ser buscado na maioria dos casos de dor lombar aguda é o auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença).
Ele é concedido quando a dor se torna tão intensa que “trava” a coluna e impede o trabalho por mais de 15 dias. O objetivo é dar a você um tempo para se afastar, fazer o tratamento adequado com fisioterapia e medicamentos, e tentar controlar a crise de dor para poder voltar às suas atividades.
Viver com dor todos os dias é esgotante não só para o corpo, mas para a mente. É muito comum que um quadro de dor crônica, como o do CID M54.5, leve ao desenvolvimento de ansiedade, gerando um diagnóstico de CID f411 e mostrando ao perito que a incapacidade é ainda mais ampla e complexa.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por incapacidade permanente é uma possibilidade real, mas reservada aos casos mais graves e crônicos. A chance de aposentadoria pelo CID M54.5 se torna séria quando a dor lombar deixa de ser uma crise passageira e se torna uma condição definitiva.
Isso acontece quando, mesmo após diversos tratamentos, a dor não melhora e as limitações são severas. Geralmente, está associada a uma doença degenerativa da coluna que não tem cura, como uma artrose em estágio avançado.
Se a perícia médica concluir que sua incapacidade é total e permanente, e que você não pode ser reabilitado para outra função, a aposentadoria pode ser concedida.
A documentação que transforma sua dor em prova
Para que o perito entenda sua realidade, seus documentos precisam contar a história da sua dor. Leve laudos de médicos especialistas (ortopedista, reumatologista ou neurocirurgião) e todos os exames de imagem que mostrem a causa da sua dor (ressonância magnética é o principal).
Relatórios de fisioterapia, mostrando a quantidade de sessões e a pouca evolução, e receitas de medicamentos fortes também são provas importantes da gravidade do seu quadro.
Quando a dor é crônica e os laudos precisam ser muito bem detalhados para convencer o INSS, a ajuda de um advogado de previdência pode ser decisiva. Ele saberá orientar sobre quais documentos são essenciais e como apresentar o caso da melhor forma.
Em resumo, a aposentadoria pelo CID M54.5 é possível, sim. Mas isso acontece quando a dor lombar deixa de ser apenas um sintoma e se torna uma barreira permanente entre você e sua capacidade de trabalhar.
A chave para o sucesso é ter um histórico médico que não deixe dúvidas sobre a intensidade e a persistência da sua luta, provando que o CID M54.5 realmente te incapacita.
