A Carteira da Pessoa Idosa, uma ferramenta que traz uma série de benefícios para a vida dos idosos no Brasil, está agora mais acessível graças à sua recente digitalização. Esse documento, reservado para pessoas com 60 anos ou mais, oferece uma série de benefícios, incluindo descontos e, em alguns casos, viagens gratuitas entre estados, facilitando a mobilidade e independência dessa parcela da população.
Um dos maiores atrativos da Carteira do Idoso é a possibilidade de garantir até duas vagas gratuitas em cada veículo de transporte interestadual, ou um desconto de 50% no valor das passagens caso essas vagas estejam preenchidas. Esse suporte é particularmente significativo em um momento em que muitos idosos enfrentam desafios financeiros.
Entretanto, para usufruir desses benefícios, há critérios a serem atendidos. O solicitante deve ter 60 anos ou mais e uma renda mensal não superior a dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
Esse direito está previsto no Art. 40 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003). Importante lembrar que a pessoa idosa que tem como comprovar renda não necessita da Carteira da Pessoa Idosa para ter acesso às passagens interestaduais gratuitas ou o desconto no valor da passagem. Basta apresentarem o comprovante de renda (de até 2 salários mínimos) e o documento de identidade para ter direito ao benefício. Contudo, a carteira facilita o acesso a esse direito garantido por lei.
Como obter o documento
O processo para obtenção da Carteira da Pessoa Idosa é relativamente simples. Primeiramente, o interessado deve verificar se atende aos critérios de elegibilidade, incluindo idade e renda. Em seguida, é necessário preparar a documentação exigida, como RG, CPF, NIS e comprovante de renda. O cadastro pode ser feito on-line, através do sistema do governo ou pessoalmente em pontos de atendimento designados para este fim, geralmente nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) dos municípios. Após a aprovação, a carteira pode ser acessada digitalmente, eliminando a espera pela versão física.
A recente digitalização do sistema de emissão da Carteira do Idoso tem sido uma mudança bem-vinda, simplificando o processo tanto para os idosos quanto para os administradores do programa. Agora, os idosos podem solicitar e receber sua carteira de forma totalmente on-line, poupando-os do desgaste causado por deslocamentos frequentes.
Passo a passo para emissão digital:
- Acesse o site oficial da Carteira do Idoso (https://carteiraidoso.cidadania.gov.br/);
- Faça login utilizando suas credenciais do Gov.br; se necessário, crie uma conta;
- Selecione a opção “Emitir Carteira de Pessoa Idosa”;
- Preencha os dados solicitados e conclua a solicitação;
- Após a emissão, o documento estará disponível para download ou impressão.
Independência e inclusão social
A Carteira do Idoso não apenas facilita o acesso ao transporte, mas também promove a independência e inclusão social, por meio do acesso facilitado a programas de saúde especializados para a terceira idade, assistência social prioritária, prioridade de atendimento em hospitais, bancos e repartições públicas, descontos em eventos culturais como cinemas, teatros e shows e direito a vagas exclusivas em estacionamentos.