INSS e recursos: como contestar uma decisão e reverter a negativa

Lidar com INSS e recursos é, talvez, a parte mais desgastante da jornada de um trabalhador. Você espera meses, às vezes mais de um ano, pela resposta do seu pedido de aposentadoria ou auxílio-doença. E então, o que você recebe é um “Indeferido” (Negado) na tela do celular.

A sensação é de um soco no estômago. A raiva, a frustração e o desamparo são imediatos. “Eles nem olharam meus documentos!”, “Como vou pagar minhas contas agora?”, “É o fim da linha?”.

Este artigo é um guia para esse momento de angústia. A resposta para a sua última pergunta é: não, não é o fim da linha. O “não” do INSS é apenas a primeira opinião, e você tem todo o direito de lutar contra ela, e ai que entram os assuntos de INSS e recursos.

O que é INSS e recursos? O seu direito de brigar!

Pense no recurso como o seu direito de dizer: “Eu não concordo”. Você não está fazendo um novo pedido, mas sim pedindo para que uma equipe diferente, e teoricamente mais especializada (a Junta de Recursos do CRPS), reavalie o seu processo.

A decisão de entrar com um recurso INSS é o primeiro passo para transformar a frustração em ação. É o seu direito de pedir uma segunda opinião oficial sobre o seu caso.

A calma é sua aliada: entendendo por que o INSS negou

A sua primeira atitude não deve ser de raiva, mas de investigação. Você precisa entender exatamente por que o seu benefício foi negado. Você pode encontrar essa resposta na “Comunicação de Decisão”, que fica disponível no “Meu INSS”.

O motivo pode ser “Falta de qualidade de segurado”, “Incapacidade não constatada” ou “Falta de tempo de contribuição”. O seu recurso será construído para atacar esse motivo específico. O processo de INSS e recursos começa com um bom diagnóstico do problema.

O relógio está correndo: o prazo de 30 dias

Atenção: este é o ponto mais importante. A partir do momento em que você é comunicado da decisão, o relógio começa a correr. Você tem um prazo de 30 dias corridos para entrar com o seu recurso.

Se você perder esse prazo, você perde o direito de recorrer daquela decisão. O processo morre ali. Por isso, a agilidade em tomar uma decisão sobre os INSS e recursos é fundamental.

Como fazer o recurso na prática (passo a passo)

Felizmente, hoje o processo é todo online. Você não precisa ir a uma agência. O caminho é pelo aplicativo ou site “Meu INSS”.

Lá, você deve procurar pela opção “Novo Pedido” e digitar “Recurso Ordinário”. O sistema vai localizar o seu pedido negado e abrir espaço para você explicar seus motivos. Esse é o local oficial para a consulta e recurso inss.

O que escrever no recurso?

É aqui que você vira o jogo. O sistema abrirá uma caixa de texto para você escrever as “razões do seu recurso”. Não adianta apenas escrever “estou doente” ou “eu discordo”.

Você precisa ser específico. Se o perito ignorou um laudo, escreva: “A perícia não deu valor ao laudo do meu ortopedista, Dr. Fulano, que comprova minha incapacidade”. Se o INSS não contou um tempo de trabalho, diga: “O INSS não incluiu no cálculo o meu tempo na empresa X, de 1990 a 1995, como prova minha carteira de trabalho”.

Anexando novas provas

Junto com o texto, o sistema permite que você anexe novos documentos. Se o seu benefício foi negado por “incapacidade não constatada”, essa é a sua chance.

Volte ao seu médico e peça um laudo ainda mais forte e detalhado. Peça para ele descrever suas limitações e por que você não pode trabalhar. Junte exames novos. A força dos INSS e recursos está nas provas.

A longa espera

É preciso ser honesto: o recurso administrativo não é rápido. Depois de enviado, ele vai para a Junta de Recursos e pode levar de 12 a 24 meses para ser julgado.

Durante todo esse tempo, você fica sem o benefício. É uma espera angustiante e o principal ponto negativo dos INSS e recursos.

Ação judicial

Por causa da demora, muitas pessoas optam por pular o recurso administrativo e ir direto para a Justiça. Você tem esse direito.

Na Justiça, um juiz analisará o caso e, o mais importante, um perito médico judicial (imparcial) fará uma nova avaliação. Muitas vezes, esse caminho é mais rápido e justo.

A doce notícia: “ganhei o recurso do inss e agora?”

Se você teve paciência e seu recurso foi “provido” (aceito), parabéns! A sua pergunta agora é: ganhei o recurso do inss e agora?

O INSS será comunicado para implantar o seu benefício. E a melhor parte: você receberá todo o dinheiro atrasado, desde a data em que você fez o primeiro pedido (a DER), lá atrás.

Cada caso é um caso

É importante não confundir os processos. A sua luta no processo de INSS e recursos é diferente de outras dúvidas comuns.

Ela não se parece com a dúvida de quem quer saber se Nis e PIS é a mesma coisa, que é uma questão de cadastro. 

E também é diferente de quem busca entender sobre o salário família quem tem direito, que é um benefício com regras de renda muito específicas.

Quando o “não” do INSS é o fim da linha

O “não” do INSS só é o fim da linha se você desistir. Se você perder o prazo de 30 dias ou se você, no caso de um benefício por incapacidade, tiver o seu benefício cessado em um pente-fino e não recorrer, aí sim, o direito se perde.

Se a sua negativa veio de um erro do seu patrão (como a falta de registro em carteira), a sua briga pode precisar de um Advogado trabalhista antes de chegar no INSS. Já se op 

Em resumo, lidar com INSS e recursos é uma maratona. O “não” é apenas um obstáculo. Se você se sentir perdido ou cansado para lutar sozinho, procure um advogado previdenciário. Ele é o profissional que conhece os atalhos e sabe como lutar por você.