Desde sua criação em 2015, a aposentadoria por pontos tem sido uma alternativa popular para evitar os cortes impostos pelo fator previdenciário, especialmente devido ao aumento da expectativa de vida, que reduz o valor dos benefícios. Após a Reforma da Previdência, essa modalidade passou por alterações significativas, transformando-se em uma nova Regra de Transição por Pontos.
Antes da reforma, os requisitos eram claros: para homens, 35 anos de contribuição e 95 pontos; para mulheres, 30 anos de contribuição e 85 pontos. Em 2019, houve um pequeno ajuste, aumentando em um ponto os requisitos. Contudo, aqueles que preencheram os requisitos antes da reforma mantêm direito adquirido às regras antigas.
A lógica por trás da aposentadoria por pontos é simples: é uma combinação de idade e tempo de contribuição. Homens e mulheres somavam suas idades aos anos de contribuição para alcançar o número de pontos necessário.
Aumento gradual da pontuação
Após a Reforma da Previdência, os requisitos se tornaram mais complexos. Além dos anos de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens), é preciso alcançar uma pontuação específica, que aumenta gradualmente ao longo dos anos. Por exemplo, em 2024, homens precisam de 101 pontos e mulheres de 91.
Como é feito o cálculo
O cálculo da aposentadoria por pontos também foi ajustado. Para aqueles que se aposentam pela regra antiga, o valor é a média dos 80% maiores salários desde julho de 1994, sem aplicação do fator previdenciário. Para os que se enquadram na nova Regra de Transição por Pontos, a média das contribuições desde julho de 1994 é multiplicada por 60%, acrescida de 2% para cada ano que ultrapassar 15 anos de contribuição para mulheres e 20 para homens.
Um exemplo para ilustrar: um homem que alcançou os 100 pontos em 2023, com 35 anos de contribuição, entrará na nova regra. Se sua média salarial for de R$ 2.000,00, sua aposentadoria será calculada multiplicando-se essa média por 90% (60% + 30%). Portanto, seu benefício será de R$ 1.800,00.
Observe outras opções de aposentadoria
Entender as regras da aposentadoria por pontos é crucial, mas também é importante destacar que existem diversas outras modalidades de aposentadoria oferecidas pelo INSS, cada uma com seus próprios cálculos e requisitos. Por isso, solicitar a aposentadoria sem um estudo prévio e a orientação de um profissional pode levar a decisões equivocadas.
Enquanto as mudanças na aposentadoria por pontos visam adequar o sistema previdenciário às novas realidades demográficas e econômicas, compreender suas implicações e explorar todas as opções disponíveis são passos essenciais para garantir uma aposentadoria segura e satisfatória.
