Síndrome de burnout e os benefícios por incapacidade no INSS

O esgotamento físico e mental, relacionado ou não com o trabalho, tem proteção trabalhista e previdenciária.

Entender o que é e como esta doença atinge o trabalhador é primeiro passo para proteção dos direitos sociais, explica o advogado Hilário Bocchi Junior do Bocchi Advogados Associados.

Excesso de trabalho

A principal causa da doença é o excesso de trabalho e mais comum nos profissionais que atuam diariamente sob pressão.

A expressão nasce do inglês e envolve componentes que estão no meio ambiente do trabalho: “burn” que quer dizer queima e “out” que tem referência ao exterior.

Assista a entrevista com a médica psiquiatra Dra. Célia Bianco.

Doenças indenizáveis

A depressão é a maior consequência, na maioria dos casos.

Dependendo da intensidade da incapacidade, do grau e da evolução, vários benefícios previdenciários podem ser solicitados, desde a aposentadoria por invalidez, o afastamento temporário do trabalho com o recebimento do auxílio doença até a incapacidade parcial e permanente que assegura o auxílio-acidente.

Como pedir indenização

O primeiro passo é solicitar o afastamento do trabalho e pedir uma avaliação no site oficial da Previdência Social, o Meu INSS.

Caso a previdência não aceite o afastamento do trabalhador, o caminho é pedir o benefício na Justiça.

O que é Síndrome de Burnout?

Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extremaestresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade. 

Quais são os níveis da Síndrome de Burnout?

Há vários níveis de gravidade. Especialistas apontam pelo menos dez níveis que começam com a perda da autoestima, obstinação, compulsão até a deterioração da vida da pessoa em todos os aspectos, inclusive do trabalho.

Para fins previdenciários não importa o nível. O que importa é se o segurado está incapacitado para o trabalho, total ou parcialmente.

Quais profissionais são vítimas da Síndrome de Burnout?

Profissionais da área da saúde como médicos e enfermeiros que diariamente estão lhe dando com a vida e a morte. A situação da pandemia da COVID-19 aumentou ainda mais a incidência desta doença nesses profissionais.

Há muita recorrência também em professores, jornalistas e policiais, por exemplo.

Quais são os sintomas da Síndrome de Burnout?

A pessoa não tem vontade de sair de casa, se isola, muitas vezes sequer tem vontade de levantar da cama, apresenta nervosismo, sofrimentos psicológicos e tudo isso culmina em manifestação em problemas físicos.

Há relatos de dor de barriga, cansaço excessivo, tonturas, dor de cabeça frequente, alteração do apetite, insônia, dificuldade de concentração e sentimento negativo, de fracasso e insegurança.

Essas informações são do Ministério da Saúde.

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