A dúvida se o trabalhador aposentado afastado por doença pode ser demitido é uma daquelas que tira a paz de qualquer um. Imagine a cena: você dedicou uma vida inteira ao trabalho, conseguiu a tão sonhada aposentadoria, mas, por precisar complementar a renda, continuou na ativa.
E então, quando você menos espera, um problema de saúde te obriga a se afastar. No meio de toda a preocupação com os médicos e tratamentos, surge essa questão: “Será que posso perder o emprego mesmo estando doente e já aposentado?”.
Quero te tranquilizar e dizer que vamos explicar tudo, com calma e sem palavras difíceis. A resposta curta e direta para essa pergunta é: não, em regra geral, você não pode ser demitido enquanto estiver afastado pelo INSS.
Trabalhador aposentado afastado por doença pode ser demitido: O “contrato em pausa” é a grande proteção do trabalhador
Para entender melhor sobre: “trabalhador aposentado afastado por doença pode ser demitido” é preciso ter conhecimento de alguns pontos.
Quando um trabalhador, seja ele aposentado ou não, precisa se afastar do serviço por mais de 15 dias por motivo de saúde e passa a receber um benefício do INSS (como o auxílio-doença), o contrato de trabalho dele entra em um estado de “suspensão”.
O que isso significa na prática? Significa que as principais obrigações do contrato estão congeladas: você não precisa trabalhar, e a empresa não precisa pagar o seu salário (já que o INSS está cobrindo esse período).
No entanto, o mais importante é que a ligação, o vínculo de emprego entre você e a empresa, continua existindo. E é justamente por causa dessa “pausa” oficial que a empresa fica impedida de romper o contrato.
A demissão sem justa causa é proibida durante todo o período em que você estiver recebendo o benefício do INSS. Essa é a regra de ouro que protege o seu emprego no momento em que você está mais frágil.
Portanto, a resposta para a dúvida se o trabalhador aposentado afastado por doença pode ser demitido começa com essa importante proteção da lei.
Mas eu já sou aposentado, isso muda alguma coisa?
Essa é a principal fonte de confusão, mas a resposta é simples: não, não muda nada. Você precisa entender que, para a lei, você tem duas relações diferentes e independentes.
Enquanto o seu contrato de trabalho estiver ativo, você é um trabalhador como qualquer outro, com direito a férias, 13º salário e, claro, a proteção contra demissão durante um afastamento por doença.
A empresa não pode usar o argumento de que “ele já é aposentado” para justificar uma demissão nesse período. Essa é uma informação valiosa, pois esclarece que a questão se o trabalhador aposentado afastado por doença pode ser demitido não é afetada pela sua condição de aposentado.
Existe alguma diferença no tipo de afastamento?
Sim, e essa é uma diferença muito importante, principalmente para quando você voltar ao trabalho. Existem dois tipos de auxílio-doença:
Auxílio-doença Comum (ou Previdenciário)
É aquele que vem de uma doença ou acidente que não tem ligação com o trabalho. Por exemplo, uma pneumonia ou uma cirurgia no joelho por causa de uma queda em casa.
Nesse caso, você tem a proteção de não ser demitido enquanto estiver afastado. Porém, quando receber alta do INSS e voltar, a empresa pode te demitir no dia seguinte, se quiser.
Auxílio-doença Acidentário:
Esse é concedido quando a sua doença ou o acidente que te afastou foi causado ou agravado pelo seu trabalho. Pode ser um acidente típico (caiu de uma escada na empresa) ou uma doença profissional (desenvolveu um problema na coluna por carregar peso).
Aqui a proteção é dupla. Além de não poder ser demitido durante o afastamento, quando você voltar, terá uma garantia de emprego por 12 meses.
A empresa fica proibida de te mandar embora durante um ano inteiro. Isso dá uma segurança muito maior. Fica claro que a discussão sobre se o trabalhador aposentado afastado por doença pode ser demitido precisa levar em conta o que acontece depois da alta médica.
E se a doença não tiver cura?
Essa é outra situação possível. O afastamento começa como algo temporário, mas os tratamentos não funcionam e a perícia do INSS conclui que a incapacidade para o trabalho é definitiva.
Nesses casos, o auxílio-doença pode ser convertido em uma aposentadoria por invalidez, que hoje tem o nome técnico de beneficio por incapacidade permanente.
Se isso acontecer com o empregado que já é aposentado, o contrato de trabalho é, então, formalmente encerrado. A aposentadoria por invalidez, por ser permanente, encerra o vínculo de emprego, mas isso não é uma demissão comum.
O trabalhador, nesse caso, passaria a receber a nova aposentadoria (se for mais vantajosa) ou a empresa daria baixa na carteira.
A única exceção: a demissão por justa causa
É importante ser honesto e dizer que essa proteção toda não é um escudo absoluto. Existe uma situação em que o trabalhador aposentado afastado por doença pode ser demitido: por justa causa.
Se mesmo estando afastado, você cometer uma falta muito grave prevista na lei, como vazar segredos da empresa, agredir um colega verbalmente por redes sociais ou ser condenado por um crime, a empresa pode, sim, aplicar a demissão por justa causa.
Mas veja bem, são situações muito específicas e graves. Isso vale para todos, inclusive para você, que já contribuiu por uma vida toda, se aposentou, mas continua na luta do dia a dia.
Em resumo, a resposta para a grande dúvida “o trabalhador aposentado afastado por doença pode ser demitido?” é um tranquilizador “não”, salvo a exceção da justa causa.
Guarde essa informação e, caso esteja passando por isso, foque na sua recuperação. O seu emprego, por lei, deve estar lá te esperando quando você tiver alta. E se precisar de ajuda, conte com um bom advogado previdenciário!
