O salário maternidade é mais do que um benefício; é um direito sagrado que garante à mãe a tranquilidade de poder se dedicar ao seu bebê nos primeiros meses de vida, sem a preocupação com o sustento da família.
No entanto, em meio à alegria e à correria da chegada de um filho, a ideia de lidar com a burocracia do INSS pode parecer um bicho de sete cabeças.
A dor de cabeça de não saber por onde começar, quais documentos separar ou como fazer o pedido pode gerar uma ansiedade desnecessária, e você, futura mamãe, não precisa passar por isso!
Logo, este guia foi pensado especialmente para você, futura mamãe ou mamãe de recém-nascido. É um manual de instruções simples e completo para o ano de 2025, que vai te mostrar o caminho das pedras para solicitar o seu salário maternidade sem estresse.
O que é o salário maternidade e quem tem direito?
O salário maternidade é o valor pago durante 120 dias (4 meses) para a pessoa que precisa se afastar do trabalho por causa do nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Embora seja mais comum para as mães, em algumas situações específicas, como o falecimento da mãe, o pai também pode receber.
Têm direito as trabalhadoras com carteira assinada, as desempregadas que ainda mantêm a “qualidade de segurada”, as contribuintes individuais (como autônomas e MEI) e as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais.
O caminho para solicitar o benefício é diferente para cada uma delas. Mas, fique tranquila, viu? Em todos os casos, é bem simples realizar a solicitação.
No decorrer desse texto, falaremos sobre isso e ensinaremos a melhor forma, principalmente para as futuras mamães que são Microempreendedoras Individuais, ou melhor dizendo, as famosas MEIs.
O caminho mais simples: para quem é empregada com carteira assinada
Se você trabalha com carteira assinada, a notícia é ótima: o processo é muito mais fácil e você não precisa se preocupar em pedir o salário maternidade diretamente ao INSS.
Nesse caso, a sua única responsabilidade é avisar à empresa sobre a sua gravidez e a data de início da sua licença, apresentando o atestado médico (que pode ser dado a partir de 28 dias antes do parto) ou a certidão de nascimento do bebê.
A própria empresa irá continuar pagando o seu salário normalmente durante os 120 dias de licença e, depois, será reembolsada pelo INSS.
Ou seja, para a empregada com carteira assinada, o pedido e o pagamento do salário maternidade são resolvidos diretamente com o patrão.
O caminho do Meu INSS: para desempregadas, autônomas e MEI
Se você não tem carteira assinada no momento, o caminho é fazer o pedido diretamente ao INSS pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”.
Para você, que é desempregada, autônoma, MEI ou contribuinte facultativa, a solicitação do salário maternidade é uma responsabilidade sua.
Para as desempregadas, é fundamental estar no “período de graça”, que é o tempo que você continua protegida pelo INSS mesmo sem contribuir, e ter cumprido a carência de 10 contribuições.
Para as autônomas e MEI, a regra é a mesma: precisam ter, no mínimo, 10 meses de contribuição em dia antes do parto ou da adoção.
O passo a passo é simples: acesse o “Meu INSS” com sua conta Gov.br, clique em “Novo Pedido”, digite “salário maternidade” e siga as instruções, preenchendo seus dados e anexando os documentos necessários.
É importante não confundir o salário maternidade com o auxílio-doença. A dúvida sobre grávida afastada pelo inss recebe quanto se refere a um problema de saúde durante a gestação, e o cálculo é uma média.
Já o salário maternidade para a empregada CLT é o seu salário integral. E para MEI, acaba sendo um salário mínimo.
Documentos na mão: o que você vai precisar?
Para fazer o pedido, é fundamental ter em mãos seu CPF e a certidão de nascimento da criança. Se for pedir antes do parto, precisará de um atestado médico informando a data provável do nascimento.
Em caso de adoção, o documento principal é o Termo de Guarda. Ter tudo organizado facilita muito o processo de solicitação do seu salário maternidade.
Se o seu pedido for negado, especialmente se você for autônoma ou desempregada e o INSS alegar que falta tempo de contribuição, não se desespere.
Nesses casos, a ajuda de um advogado INSS pode ser crucial. Ele poderá analisar seu histórico de contribuições e, se for o caso, entrar com um recurso para garantir seu direito.
Seja você mamãe de primeira viagem ou não, sabe que a chegada de um filho é um momento único. E com este guia simples, esperamos que o processo para solicitar o seu salário maternidade seja uma tarefa a menos na sua lista de preocupações, permitindo que você foque totalmente na sua saúde e na do seu bebê.
