A pergunta “meu filho recebe BPC, posso receber auxílio-doença?” carrega o peso de uma dupla jornada. Você já vive a rotina de dedicação e amor que é cuidar de um filho com deficiência. Agora, a sua própria saúde pede uma pausa, e com a doença vem o medo.
O receio é paralisante: se você precisar se afastar do trabalho e pedir um benefício ao INSS, essa nova renda pode fazer com que seu filho perca o BPC-LOAS, que é essencial para o sustento e tratamento dele?
A angústia de ter que escolher entre cuidar da sua saúde e garantir a segurança do seu filho é uma dor que ninguém deveria sentir. E por isso, hoje vamos esclarecer de uma vez por todas essa dúvida: “meu filho recebe BPC, posso receber auxílio-doença”, mostrando que a lei protege você e sua família.
Meu filho recebe BPC, posso receber auxílio-doença: entendendo a ajuda do seu filho
Primeiro, é fundamental entender a natureza do benefício do seu filho. O BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada) não é uma aposentadoria nem um prêmio. Ele é um benefício assistencial, uma mão estendida pelo governo.
Ele existe para garantir um salário mínimo a pessoas com deficiência ou idosos que vivem em famílias de baixa renda. O BPC é um direito que nasce da necessidade, e não exige que a pessoa tenha contribuído para o INSS para recebê-lo.
O seu direito como trabalhador: o que é o auxílio-doença
Já o auxílio-doença (hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária) tem uma origem completamente diferente. Pense nele como um seguro que você, trabalhador, pagou durante toda a sua vida profissional através das suas contribuições ao INSS.
Ele não é um favor, mas um direito seu. O objetivo do auxílio-doença é substituir o seu salário quando uma doença ou acidente te impede de trabalhar.
A resposta para a dúvida “meu filho recebe BPC, posso receber auxílio-doença?” começa aqui, ao entender que são benefícios de naturezas distintas.
O medo de uma renda anular a o utra: isso pode acontecer?
Vamos direto ao ponto que mais te aflige. Se você receber o auxílio-doença, o BPC do seu filho será cortado? A resposta é clara e tranquilizadora: NÃO. O seu auxílio-doença não prejudica o benefício do seu filho.
Essa proteção existe porque a lei que rege o BPC-LOAS é muito específica sobre o cálculo da renda familiar. E ela determina que certos tipos de renda, incluindo os benefícios previdenciários de até um salário mínimo, não entram nessa conta.
A questão “meu filho recebe BPC, posso receber auxílio-doença?” tem uma resposta positiva por causa dessa proteção legal.
A lei está do seu lado: o que diz a regra do INSS
A exclusão do seu auxílio-doença do cálculo da renda do BPC não é um acaso. A lei foi pensada para proteger famílias como a sua. O legislador entende que o seu benefício não é uma renda extra, mas sim a substituição do seu salário perdido.
Você está recebendo esse valor justamente porque uma doença te tirou a capacidade de trabalhar e de prover para a sua família. Portanto, seria injusto e contraditório que essa renda, que serve para remediar uma dificuldade, acabasse gerando outra. A resposta para a pergunta “meu filho recebe BPC, posso receber auxílio-doença?” é “sim”, pois a lei ampara essa situação.
Então, o que você precisa para conseguir o seu auxílio-doença?
Agora que a sua principal preocupação foi afastada, você pode focar em garantir o seu próprio direito. Para ter o auxílio-doença aprovado, você precisa atender a três requisitos básicos do INSS.
O primeiro é a “qualidade de segurado”, ou seja, estar em dia com suas contribuições. O segundo é a “carência”, que é um mínimo de 12 contribuições mensais. E o terceiro é a comprovação, através de laudos e da perícia médica, da sua própria incapacidade para o trabalho. A sua busca pelo direito ao auxílio-doença é um passo legítimo.
Outros benefícios também atrapalham o BPC?
A regra de proteção à renda familiar do BPC é ampla. O sistema do INSS tem vários tipos de amparo, e muitos deles não entram no cálculo para não prejudicar quem mais precisa.
Assim como o auxílio-doença, benefícios como o salário maternidade, por exemplo, também não entram nesse cálculo, protegendo a família em outro momento de grande vulnerabilidade.
Essa informação reforça que a dúvida “meu filho recebe BPC, posso receber auxílio-doença?” tem uma resposta segura.
O que fazer se o INSS cometer um erro?
Embora a lei seja clara, sabemos que erros administrativos podem acontecer. O sistema pode, por engano, interpretar seu auxílio como renda e gerar um bloqueio no BPC do seu filho. Ou o seu próprio pedido de auxílio-doença pode ser negado injustamente.
Se isso acontecer, não se desespere. A ajuda de um advogado INSS é fundamental para apresentar um recurso administrativo ou entrar com uma ação na Justiça.
Esse profissional saberá como mostrar ao INSS ou ao juiz que a lei está do seu lado, garantindo os direitos de ambos.
Sua jornada de cuidado já exige muito de você. Não permita que o medo te impeça de cuidar da sua própria saúde. A resposta para “meu filho recebe BPC, posso receber auxílio-doença?” é sim, e esse é um direito que te permite respirar e focar na sua recuperação.
