Pelo incrível que pareça, o auxílio-acidente é um benefício pouco conhecido, mas que pode fazer diferença no bolso de quem sofreu um acidente e teve redução da capacidade de trabalho.
O que muita gente não sabe é que, em alguns casos, esse valor pode ser aproveitado no cálculo da aposentadoria, ajudando a compor uma renda mais justa. Mas como isso funciona na prática?
E será que todo mundo que recebeu o auxílio pode incluir esse valor na aposentadoria? Se essas dúvidas estão passando pela sua cabeça, fique tranquilo. Hoje falaremos amplamente a respeito disso. Vem conosco!
O que é o auxílio-acidente?
Primeiro, vamos desbravar o que é este benefício? O auxílio-acidente é pago pelo INSS para o segurado que sofreu um acidente (de trabalho ou fora dele) e teve alguma sequela que reduziu sua capacidade de trabalhar.
Ele é concedido após o fim do auxílio-doença, quando a pessoa já pode voltar ao trabalho, mas com limitações. A boa notícia é que ele não impede que a pessoa continue trabalhando normalmente.
Na verdade, o auxílio-acidente funciona como uma compensação mensal, por tempo indeterminado, enquanto a sequela estiver presente. E o valor recebido é proporcional ao salário de contribuição, geralmente 50% do valor do benefício que seria devido por incapacidade.
Auxílio-acidente entra no cálculo da aposentadoria?
Essa é a pergunta mais comum, e a resposta é: depende do tipo de aposentadoria que você vai pedir. Até pouco tempo atrás, o auxílio-acidente não era considerado como parte da base de cálculo da aposentadoria.
Ele era apenas um valor “extra”, separado do benefício principal. No entanto, a Justiça passou a reconhecer que, em algumas situações, esse valor deve, sim, ser incluído no cálculo do salário de benefício.
Principalmente quando o segurado continua contribuindo após o acidente e vai se aposentar por tempo de contribuição ou por idade.
Ou seja, o auxílio pode servir como uma forma de aumentar o valor da aposentadoria, desde que seja feito o pedido correto e o segurado se enquadre nas regras atuais.
Como saber se o auxílio pode ser incluído?
O primeiro passo é entender que o auxílio-acidente é um benefício indenizatório, e não substitutivo. Isso significa que ele não substitui o salário, e por isso não suspende as contribuições ao INSS.
Ao contrário, quem recebe o auxílio e continua trabalhando está contribuindo normalmente. Por conta disso, o valor recebido como auxílio pode ser usado para compor a média dos salários de contribuição, principalmente se ele estiver registrado no extrato do CNIS.
Se esse valor aparecer como contribuição válida, ele entra na conta da aposentadoria. Mas, mesmo quando não está registrado de forma clara, é possível incluir o auxílio no cálculo, desde que o segurado comprove que o benefício foi pago e que houve continuidade no vínculo de trabalho.
Para isso, é importante guardar os extratos de pagamento, laudos médicos e qualquer documento que comprove a situação.
E se o INSS não considerar o valor?
Infelizmente, nem sempre o INSS inclui o valor do auxílio-acidente automaticamente no cálculo da aposentadoria. Em alguns casos, o sistema desconsidera esse valor ou trata como um benefício à parte.
Quando isso acontece, o segurado pode entrar com um pedido de revisão, solicitando que o auxílio seja considerado na média do salário de contribuição.
Esse tipo de revisão pode ser feito diretamente no Meu INSS ou, se necessário, por via judicial, com ajuda de um advogado especializado.
Em muitos casos, essa correção pode representar um bom aumento no valor da aposentadoria e ainda render o pagamento de valores retroativos.
O que mudou com a reforma da Previdência?
Após a Reforma da Previdência de 2019, o cálculo dos benefícios do INSS passou a considerar todos os salários de contribuição, sem descartar os 20% menores, como era feito antes.
Isso significa que, agora, o valor do auxílio-acidente pode ter ainda mais impacto, positivo ou negativo, no valor da aposentadoria. Por isso, é importante fazer simulações antes de pedir o benefício.
Um bom planejamento pode evitar que o auxílio-acidente acabe “puxando para baixo” a média, caso tenha sido muito inferior aos salários normais.
Mas, em boa parte dos casos, ele ajuda a reforçar o histórico de contribuições e pode até antecipar o direito à aposentadoria.
O auxílio é acumulável com a aposentadoria?
Essa é uma dúvida importante. Sim, o auxílio-acidente pode ser acumulado com a aposentadoria, desde que tenha sido concedido antes da concessão do benefício principal.
Se a pessoa já recebia o auxílio-acidente e depois se aposentou, ela pode continuar recebendo os dois, conforme decisões judiciais mais recentes.
No entanto, o INSS tem entendido de forma diferente e, muitas vezes, corta o auxílio no momento da aposentadoria. Por isso, se isso acontecer com você, é possível entrar com recurso ou ação para manter o pagamento dos dois benefícios.
Informação e atenção fazem toda a diferença
Entender como o auxílio-acidente pode ser aproveitado no cálculo da aposentadoria é uma forma de garantir um benefício mais justo, especialmente para quem passou por uma situação difícil e seguiu trabalhando.
Se você já recebe esse auxílio e está se aproximando da aposentadoria, vale a pena se planejar, conferir seus registros no CNIS e, se necessário, pedir ajuda para revisar o cálculo. Cada caso é único e, com a orientação certa, é possível transformar uma limitação em um direito bem aproveitado.
