Aposentado pode abrir MEI e essa é uma dúvida que aparece com frequência, principalmente entre pessoas que desejam continuar ativas mesmo depois de se aposentar.
Seja por necessidade financeira ou por vontade de seguir trabalhando, muitos aposentados encontram no MEI uma oportunidade simples de empreender, com menos burocracia e mais praticidade. Mas será que isso é permitido?
Vai interferir no pagamento da aposentadoria? Precisa pagar mais imposto? A verdade é que sim, o aposentado pode abrir MEI, mas há alguns cuidados importantes que precisam ser levados em conta antes de tomar essa decisão.
O que é o MEI?
Antes de tudo, é bom lembrar o que é o MEI. A sigla significa Microempreendedor Individual, uma modalidade criada para facilitar a vida de quem quer trabalhar por conta própria e se formalizar como pessoa jurídica.
Com o MEI, é possível emitir notas fiscais, contribuir com o INSS como autônomo, pagar impostos simplificados e ter acesso a benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade.
E o melhor de tudo: mesmo quem já recebe aposentadoria, pode se registrar como MEI, com algumas exceções que vamos explicar adiante.
Aposentado pode abrir MEI em quais situações?
Em regra, aposentado pode abrir MEI sim. A pessoa pode continuar desenvolvendo atividades como costura, pequenos consertos, serviços de manutenção, aulas particulares, alimentação, entre outros. Tudo vai depender da sua área de interesse.
Mas atenção: isso vale apenas para aposentadorias por idade, tempo de contribuição ou aposentadoria especial. Quem se aposentou por invalidez precisa tomar muito mais cuidado, pois abrir MEI pode indicar ao INSS que a pessoa está apta para trabalhar e isso pode levar à suspensão do benefício.
Se não for o caso de invalidez, o aposentado está livre para se formalizar como MEI e continuar contribuindo, sem perder o valor da aposentadoria que já recebe.
Quais são as vantagens de ser MEI mesmo aposentado?
São várias. A principal é poder continuar exercendo uma atividade de forma legal, com CNPJ, emissão de nota fiscal e sem se preocupar com burocracias trabalhistas. Veja alguns benefícios:
- Regularização da atividade: você não precisa trabalhar “por fora”;
- Acesso a crédito facilitado: muitos bancos oferecem condições melhores para MEIs;
- Contribuição previdenciária garantida: o valor do DAS já inclui o INSS;
- Custos baixos: o valor mensal gira em torno de R$ 70 a R$ 80.
Ou seja, aposentado pode abrir MEI e ainda organizar melhor sua vida profissional, com direitos e facilidades.
Aposentado do INSS perde algum benefício ao se tornar MEI?
Essa é uma pergunta comum e muito válida. A resposta é: depende do tipo de aposentadoria.
- Se for aposentadoria por tempo de contribuição ou idade, o aposentado não perde o benefício e nem deixa de receber o 13º, reajustes ou outros direitos.
- Se a aposentadoria for por invalidez, aí a situação muda. O INSS pode considerar que a pessoa está apta a trabalhar, e isso pode gerar uma reavaliação do benefício.
Além disso, ao abrir o MEI, o aposentado não poderá usar esse novo CNPJ para aumentar o valor da aposentadoria que já recebe. As contribuições servem apenas para manter o MEI ativo e ter cobertura de outros benefícios, como auxílio-doença, se necessário.
E quanto aos servidores públicos aposentados?
Aqui é preciso um pouco mais de atenção. Nem todo aposentado pode abrir MEI se tiver se aposentado como servidor público. Alguns órgãos têm regras próprias que impedem a abertura de empresa ou exigem autorização para isso.
O ideal, nesses casos, é procurar o setor de Recursos Humanos do órgão onde trabalhava, ou um advogado de confiança, para não correr o risco de enfrentar problemas legais ou administrativos.
Como abrir um MEI sendo aposentado?
O processo é o mesmo para qualquer cidadão. Basta acessar o portal do Gov.br, ir até a seção do Empreendedor (mei.gov.br) e preencher os dados solicitados. O processo é todo online e, em poucos minutos, você já terá seu CNPJ.
É importante escolher uma atividade que esteja na lista permitida para MEIs. A lista completa também está disponível no portal oficial. Depois disso, basta emitir mensalmente o DAS (boleto do imposto) e manter os dados atualizados.
Existe limite de ganho para aposentado com MEI?
Sim. O MEI pode faturar até R$ 81 mil por ano (ou cerca de R$ 6.750 por mês). Esse valor é o teto permitido para continuar dentro do regime simplificado. Se ultrapassar esse limite, é necessário migrar para outra categoria de empresa.
Mas fique tranquilo: isso não interfere na aposentadoria que você já recebe, apenas na formalização da empresa.
Aposentado pode abrir MEI e seguir ativo com tranquilidade
A verdade é que aposentado pode abrir MEI e isso tem sido uma alternativa cada vez mais comum para quem quer continuar na ativa com dignidade e legalidade.
Seja para complementar a renda ou simplesmente para não parar de trabalhar, o MEI oferece praticidade e segurança para quem quer empreender com o pé no chão.
O mais importante é entender as regras, escolher bem a atividade e manter as obrigações em dia. E se ainda restarem dúvidas, vale conversar com um contador ou profissional da área.
A aposentadoria pode ser o início de uma nova fase, cheia de possibilidades. E o MEI pode ser uma das portas abertas para isso.
