Aposentado pode ser MEI e isso é algo que tem despertado interesse em quem já parou de trabalhar formalmente, mas não quer ou não pode ficar parado. Seja para complementar a renda, manter a mente ativa ou simplesmente seguir fazendo aquilo que gosta.
Abrir um MEI tem sido o caminho escolhido por muitos aposentados. Mas será que dá pra fazer isso sem ter problema com o INSS? Essa é uma dúvida super comum e, felizmente, a resposta é positiva na maioria dos casos.
O que importa mesmo é entender como o MEI funciona, quais são os limites e quais tipos de aposentadoria permitem essa movimentação sem que você corra o risco de perder o benefício. Vamos conversar sobre tudo isso agora, de um jeito leve e sem complicação.
O que é MEI e por que tem atraído tantos aposentados?
O MEI, que significa Microempreendedor Individual, é uma forma simplificada de abrir um pequeno negócio ou se formalizar como trabalhador autônomo.
O processo de abertura é rápido, os impostos são baixos e o empreendedor ainda pode emitir nota fiscal, o que facilita muito para quem quer prestar serviços ou vender produtos de maneira legalizada.
E é justamente por isso que muitos aposentados enxergam no MEI uma chance de continuar ativos no mercado, com mais segurança e menos burocracia.
Mas a pergunta principal permanece: aposentado pode ser MEI sem ter nenhum prejuízo? Vamos esclarecer isso agora.
Aposentado pode ser MEI em quais situações?
Em geral, aposentado pode ser MEI sim, sem perder o benefício. Isso vale para quem se aposentou por idade, tempo de contribuição ou aposentadoria especial.
Esses aposentados estão livres para empreender e manter seu CNPJ ativo, sem interferir nos valores que já recebem mensalmente do INSS.
Ou seja, se você se aposentou de forma regular e agora quer vender doces, costurar por encomenda, dar aulas particulares ou prestar algum tipo de serviço, está autorizado a abrir um MEI e seguir seu plano. Tudo dentro da lei.
E quando o aposentado não pode ser MEI?
Aqui está o ponto de atenção: quem recebe aposentadoria por invalidez não pode abrir MEI sem risco. Isso porque o próprio ato de se registrar como microempreendedor pode indicar que a pessoa voltou a ter capacidade de trabalho, o que vai contra o motivo original da concessão da aposentadoria.
Neste caso, se o INSS perceber essa movimentação, pode abrir um processo de revisão e até suspender o benefício. Por isso, quem se aposentou por invalidez precisa ter cautela e buscar orientação antes de pensar em empreender formalmente.
Ser MEI muda alguma coisa no valor da aposentadoria?
Essa também é uma dúvida bastante comum. Mas a resposta é simples: aposentado pode ser MEI sem que isso altere o valor da aposentadoria que já recebe. O benefício continua o mesmo, com todos os reajustes anuais, pagamento do 13º e acesso aos serviços do INSS como antes.
O que acontece é que, ao se tornar MEI, o aposentado passa a pagar uma pequena taxa mensal, o famoso DAS, que gira em torno de R$ 70 a R$ 80, dependendo da atividade. Esse valor inclui a contribuição ao INSS, mas atenção: essa nova contribuição não aumenta o valor da aposentadoria já concedida.
E se o aposentado quiser se aposentar de novo pelo MEI?
Essa é uma situação importante de esclarecer. Mesmo que aposentado possa ser MEI, ele não poderá se aposentar novamente pelo CNPJ. Ou seja, as contribuições feitas após a aposentadoria servem apenas para manter o MEI ativo e regularizado, mas não geram um novo benefício futuro.
Além disso, o MEI também não garante auxílio-doença, salário-maternidade ou pensão por morte se o titular já for aposentado. Então, o ideal é manter o CNPJ em dia, mas com consciência de que não há acúmulo de benefícios.
Vale a pena abrir MEI mesmo já sendo aposentado?
Se a ideia é continuar ativo, vender algo, prestar serviço ou até mesmo organizar melhor os recebimentos e pagamentos de um pequeno negócio, sim, vale a pena. Aposentado pode ser MEI e isso traz várias vantagens:
- Pode emitir nota fiscal;
- Tem CNPJ para facilitar abertura de conta PJ e acesso a crédito;
- Paga menos imposto;
- Garante formalidade para atividades informais;
- Consegue firmar contratos com empresas.
Ou seja, para quem deseja um pouco mais de autonomia financeira e organização, o MEI é uma ferramenta útil e legal.
Como abrir um MEI sendo aposentado?
O processo é o mesmo para qualquer pessoa. Acesse o site gov.br, vá até a seção “Quero ser MEI” e siga os passos para fazer o cadastro. Você vai precisar do número do CPF, título de eleitor ou a declaração do imposto de renda (se tiver). Todo o processo é feito online e o CNPJ sai na hora.
Depois de se formalizar, basta pagar a contribuição mensal e manter suas atividades dentro dos limites da categoria, incluindo o teto de faturamento, que atualmente é de R$ 81 mil por ano.
Sim, aposentado pode ser MEI com segurança
A resposta é clara: aposentado pode ser MEI, desde que não tenha se aposentado por invalidez. E o melhor é que isso pode ser feito sem medo de perder o benefício do INSS, sem corte no valor, sem perder o 13º e nem precisar se preocupar com descontos inesperados.
O MEI é uma alternativa prática para quem quer seguir ativo, ter independência e manter as atividades de forma correta. Com as informações certas e um pouco de organização, é possível equilibrar a aposentadoria com o desejo de empreender, tudo com tranquilidade e dentro da lei.
