Valor de indenização por sequela é o assunto que mais gera dúvidas na cabeça do trabalhador que sofreu um acidente e agora convive com uma marca, uma dor ou uma limitação que não vai embora.
Depois do susto, do tratamento e do retorno ao trabalho (ou da aposentadoria), fica aquela sensação de injustiça. “Eu perdi parte do meu dedo”, “minha coluna nunca mais foi a mesma” ou “fiquei com uma cicatriz enorme”. Será que existe um preço para isso?
Para quem já tem mais de 50 anos e dedicou a vida ao trabalho, saber que o corpo não responde mais como antes é doloroso. Mas a lei brasileira diz que quem causa o dano deve pagar por ele. Se você ficou com uma sequela definitiva por causa do serviço, você tem direito a receber uma quantia em dinheiro para compensar essa perda.
Valor de indenização por sequela: o que entra na conta da indenização?
Quando falamos em valor de indenização por sequela, não existe uma tabela fixa tipo “cardápio de restaurante” onde cada parte do corpo tem um preço exato. O juiz analisa o tamanho do estrago na sua vida.
Geralmente, a conta soma três coisas:
- Danos Materiais (Pensão): Se a sequela diminuiu sua força de trabalho. Por exemplo, se você perdeu 10% do movimento da mão, a empresa pode ter que pagar uma pensão mensal de 10% do seu salário para o resto da vida.
- Danos Morais: É o pagamento pela dor e pelo sofrimento emocional.
- Danos Estéticos: É o pagamento pela mudança na aparência, como cicatrizes, manqueira ou amputações que causam vergonha.
A pensão mensal vitalícia
Esse é o ponto que mais pesa no valor de indenização por sequela. Vamos imaginar um exemplo prático. Um pedreiro de 50 anos cai de um andaime e machuca o ombro. O perito diz que ele perdeu 50% da capacidade de levantar peso.
Se ele ganhava R$ 3.000,00, a empresa pode ser condenada a pagar uma pensão de R$ 1.500,00 (metade do salário) todo mês, até ele completar uns 76 anos (expectativa de vida). Fazendo uma conta rápida, isso daria centenas de milhares de reais ao longo dos anos. Muitas vezes, o juiz manda pagar tudo de uma vez só, o que resulta em uma bolada.
Por isso, acidente trabalho sequela é um assunto sério. Não é apenas sobre o dia do acidente, mas sobre todos os dias futuros que você vai viver com a limitação.
Danos morais e estéticos: a dor tem preço?
O valor de indenização por sequela também inclui a parte sentimental. Quanto vale a tristeza de não conseguir mais pegar o neto no colo ou a vergonha de usar bermuda por causa de uma cicatriz na perna?
Para sequelas leves, os juízes costumam dar valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Para casos graves, como perda de membros ou cegueira, pode passar de R$ 100 mil.
E aqui entra um ponto importante: a sequela não precisa ser apenas física. Feridas na mente também contam. Muita gente pergunta se cid f41 tem estabilidade (ansiedade/pânico). Se essa doença mental for causada pelo trabalho e deixar sequelas (como não conseguir mais sair de casa ou medo crônico), ela também gera indenização acidente trabalho. A mente ferida dói tanto quanto o corpo.
O Auxílio-Acidente do INSS
Além da indenização que a empresa paga, existe a indenização do INSS. O valor de indenização por sequela pago pelo governo se chama Auxílio-Acidente.
Ele paga 50% do valor do seu benefício todo mês, até você se aposentar. E o melhor: você pode continuar trabalhando e recebendo esse dinheiro extra. É um direito de quem ficou com qualquer sequela que atrapalhe o serviço, mesmo que seja mínima, como perder a pontinha de um dedo ou ficar com o movimento do punho um pouco “duro”.
Cuidado com acordos rápidos
Muitas empresas tentam fazer acordos rápidos logo depois do acidente, oferecendo um valor baixo para você não entrar na Justiça. Cuidado. O valor de indenização por sequela real costuma ser muito maior do que essas ofertas iniciais.
Antes de assinar qualquer papel aceitando dinheiro, converse com um especialista. Um advogado pode explicar melhor se o valor oferecido cobre realmente a pensão vitalícia e os danos morais que você merece. Às vezes, o barato sai caro para o trabalhador.
Como saber o valor no meu caso?
Para ter uma ideia do valor de indenização por sequela no seu caso, faça as seguintes perguntas:
- A sequela é visível? (Dano estético)
- Ela me impede de fazer as mesmas coisas que eu fazia antes? (Pensão)
- Eu sofri muito no hospital ou fiquei deprimido? (Dano moral)
Quanto mais “sim” você responder, maior deve ser o valor. Não aceite que a sequela seja apenas um “azar” da vida. Se foi trabalhando, alguém tem responsabilidade. O valor de indenização por sequela existe para tentar equilibrar a balança e te dar conforto financeiro já que a saúde plena não volta mais.
Seja a pensão mensal, o dano moral ou o auxílio do INSS, corra atrás. O dinheiro não traz a saúde de volta, mas traz dignidade para viver bem a melhor idade.
Lembre-se: o valor de indenização por sequela é o reconhecimento do seu sacrifício. Não abra mão dele.
