Ao encarar a dura realidade do desemprego, muitos trabalhadores se veem diante de um dilema adicional: o temor de perder a condição de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao mesmo tempo em que recebem o tão necessário seguro-desemprego. Contudo, existe condições que permitem que os cidadãos possam continuar contribuindo para o INSS durante o período de recebimento das parcelas do seguro. A chave está na escolha cuidadosa da forma de contribuição.
Segundo Ingrid Galante, chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado da Superintendência Regional Sudeste III (Serainf/SRSE III), a opção mais indicada é o recolhimento como segurado facultativo. Não apenas isso assegura a continuidade da contribuição, mas também permite a contagem de tempo para uma futura aposentadoria.
O seguro-desemprego, um dos benefícios garantidos pelo tripé da Seguridade Social, desencadeia inúmeras dúvidas quando se trata da relação com o INSS. Administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o seguro-desemprego tem como objetivo fornecer auxílio financeiro temporário ao trabalhador dispensado involuntariamente, sem justa causa.
Com qual modalidade contribuir recebendo seguro-desemprego?
Existem algumas formas de contribuir para Previdência sem a necessidade de vínculo empregatício, mas nem todas são adequadas para a quem está recebendo seguro-desemprego. Confira.
1. Segurado Facultativo
Esta é a maneira indicada para aqueles que recebem o seguro-desemprego. O segurado facultativo engloba a pessoa física maior de 16 anos que deseja contribuir para a 00, mesmo não exercendo atividade remunerada obrigatória. As opções de recolhimento incluem o Plano Geral (20% do salário escolhido) e o Plano Simplificado (11% do salário mínimo).
2. Segurado Facultativo de Baixa Renda
Entretanto, a renda proveniente do seguro-desemprego impede que o cidadão se enquadre como segurado facultativo de baixa renda, uma vez que esse benefício é considerado como renda própria. Portanto, simultaneamente receber o seguro-desemprego e contribuir para o INSS como segurado facultativo de baixa renda não é possível.
3. Contribuinte Individual
Essa modalidade exige que o cidadão esteja exercendo uma atividade remunerada, tornando-se incompatível com o recebimento do seguro-desemprego, destinado àqueles não vinculados a um emprego formal. Optar por essa forma de contribuição durante o recebimento do seguro-desemprego pode resultar na perda do benefício.
Detalhes Importantes
O período do seguro-desemprego, por si só, não é computado para fins de tempo de contribuição ou carência junto ao INSS. No entanto, se houver contribuição concomitante como segurado facultativo, o período será considerado na linha do tempo contributiva. É essencial efetuar os pagamentos em dia para garantir esse reconhecimento.
Além disso, terminado o período de recebimento do seguro-desemprego, é crucial manter a contribuição de acordo com a situação atual. Se empregado, recolher como contribuinte individual; caso contrário, continuar contribuindo de forma facultativa.
Não contribuir enquanto desempregado não necessariamente implica na perda da qualidade de segurado do INSS, pois o período de graça, conforme estabelecido pela legislação, assegura um prazo acrescido de 12 meses se comprovada a situação. Entretanto, somente a contribuição em dia garante que o tempo de contribuição seja contado durante esse período.
Em meio às incertezas do desemprego, compreender as opções e tomar decisões informadas em relação à contribuição ao INSS é essencial para garantir a segurança previdenciária futura. Cada escolha molda o caminho para uma aposentadoria mais tranquila, mesmo diante dos desafios temporários do desemprego.
