O período para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024 já começou. Desde o dia 15 de março, os contribuintes brasileiros têm até 78 dias para se preparar e prestar contas ao fisco, com prazo final até 31 de maio.
Este ano, a expectativa da Receita Federal é receber cerca de 43 milhões de declarações, um aumento significativo em comparação aos 41 milhões do ano anterior. A correção na tabela progressiva e a ampliação da faixa de isenção no ano passado, de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90, levaram à previsão de uma redução no número de declarantes. No entanto, o crescimento econômico e a geração de empregos contribuíram para manter o fluxo de declarações em patamares elevados.
Quem precisa declarar?
A obrigatoriedade da entrega da declaração abrange diversos critérios, incluindo rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 em 2023, rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 200 mil, receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50, posse de bens acima de R$ 800 mil, operações na bolsa de valores e ganho de capital acima dos limites de isenção.
Uma novidade deste ano é o estímulo ao uso da declaração pré-preenchida, disponível para cerca de 75% dos contribuintes. A expectativa da Receita é receber aproximadamente 17 milhões de declarações pré-preenchidas, uma ferramenta que reduz erros, agiliza o processo de prestação de contas e diminui o risco de cair na malha fina. No entanto, é importante ressaltar que a conferência dos dados é fundamental, pois a pré-preenchida não garante imunidade contra a malha fina.
Para aqueles que optam pelo débito automático e desejam pagar o imposto devido em parcelas, é essencial enviar as informações até 10 de maio, quando vence a primeira cota de pagamento.
A Receita Federal também divulgou o calendário de restituições do imposto, com o primeiro lote previsto para 31 de maio e os subsequentes para os meses seguintes, até setembro.
Diante dessas informações, a Receita Federal preparou uma série de iniciativas para orientar os contribuintes durante o processo de declaração. Palestras serão realizadas semanalmente, abordando temas de interesse dos contribuintes, e um chatbot estará disponível para esclarecer dúvidas sobre a obrigatoriedade da entrega da declaração.
Portanto, é hora de se preparar para acertar as contas com o Leão. Com as informações adequadas e o apoio dos recursos disponibilizados pela Receita Federal, os contribuintes podem cumprir suas obrigações fiscais de forma eficiente e sem contratempos.
Fonte: Diário do Comércio
