Uma recente análise do Banco Mundial revela que, mesmo após a reforma da Previdência em 2019, novas mudanças serão necessárias para garantir a sustentabilidade do sistema de aposentadorias e pensões no Brasil. De acordo com o estudo, se as regras atuais permanecerem inalteradas, a idade mínima para aposentadoria deverá aumentar para 72 anos em 2040 e para 78 anos em 2060.
Segundo o Banco Mundial, a atual estratégia de compensar o envelhecimento populacional apenas aumentando a idade mínima de aposentadoria não é viável a longo prazo. Em 2020, apenas 56,4% da população economicamente ativa brasileira contribuiu para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o que indica a necessidade de reformas estruturais adicionais.
Especialistas sugerem várias medidas para evitar o aumento da idade mínima de aposentadoria, entre elas:
- Igualar ou aproximar as idades de aposentadoria entre homens e mulheres;
- Eliminar as diferenças entre as regras para trabalhadores urbanos e rurais;
- Revisar as contribuições especiais;
- Ajustar as regras da pensão por morte;
- Rediscutir os benefícios mínimos.
Envelhecimento populacional acelerado
O estudo aponta ainda que o envelhecimento da população brasileira está ocorrendo de maneira mais acelerada do que em outras regiões. A Europa levou 70 anos para duplicar sua taxa de dependência de idosos (razão de pessoas com 65 anos ou mais sobre a população de 20 a 64 anos), enquanto nos países da América Latina e Caribe, essa taxa dobrará em 25 anos. No Brasil, essa duplicação deverá ocorrer em apenas 23 anos. Esse cenário coloca o país em uma posição desafiadora, pois há menos tempo para ajustar suas políticas previdenciárias e sociais.
Outros desequilíbrios no sistema previdenciário
O documento do Banco Mundial também aponta vários desequilíbrios que devem ser abordados em futuras reformas brasileiras:
- Apenas 56,4% da população economicamente ativa contribui para o RGPS;
- O RGPS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atendem a 32 milhões de aposentados e pensionistas, enquanto o Brasil tem apenas 20,7 milhões de idosos acima de 65 anos;
- 11% dos beneficiários recebem mais de um benefício do governo;
- Cônjuges com mais de 55 anos recebem 72% de todas as pensões por morte, sendo 92% do sexo feminino;
- Apenas 9% dos aposentados urbanos com aposentadoria mínima contribuíram por mais de 25 anos;
- Entre os aposentados urbanos com aposentadoria mínima, aqueles com menor contribuição vitalícia atingem 12% de taxa interna real de retorno das contribuições, enquanto os que contribuíram por mais de 25 anos recebem 0%;
- 15,7% dos benefícios do INSS são concedidos judicialmente, comparado a cerca de 0% em 2002.
