O erro no cálculo da aposentadoria é mais comum do que muita gente imagina. E o problema é que, na maioria das vezes, quem se aposenta só percebe que algo está errado muito tempo depois, quando sente que o valor está abaixo do esperado. Mas a boa notícia é que, mesmo depois da concessão do benefício, é possível verificar os detalhes e corrigir o que for necessário.
Neste artigo, vamos te mostrar como identificar um possível erro no cálculo da aposentadoria, quais são os sinais que merecem atenção e o que você pode fazer para resolver. Tudo com uma linguagem simples, acessível e direta ao ponto.
Como saber se houve erro no cálculo da aposentadoria?
Primeiro, é importante entender que o erro no cálculo da aposentadoria pode acontecer por vários motivos. Às vezes, o sistema do INSS não considera todos os períodos de contribuição. Em outros casos, os salários utilizados na média podem estar errados ou incompletos.
Sinais comuns de erro incluem:
- Valor muito abaixo do que era esperado;
- Tempo de contribuição menor do que o real;
- Falta de reconhecimento de vínculos empregatícios;
- Exclusão de contribuições feitas como autônomo.
Se algum desses pontos aparecer, é um bom indicativo de que pode haver um erro no cálculo da aposentadoria.
O que causa esse tipo de erro?
Existem alguns fatores que favorecem o surgimento de falhas. Um dos mais comuns é a ausência de informações no CNIS, que é o cadastro onde o INSS reúne todos os vínculos de trabalho e contribuições feitas ao longo dos anos. Se o CNIS estiver com lacunas, o valor do benefício pode ser reduzido.
Outro motivo frequente de erro no cálculo da aposentadoria é o uso de dados incorretos na hora de calcular a média dos salários. Isso pode acontecer tanto por falhas no sistema quanto por documentos faltando no momento da solicitação.
Além disso, mudanças na legislação e interpretação incorreta de regras também podem afetar o resultado final do benefício.
Como consultar os dados e conferir os valores?
Se você já recebe aposentadoria e suspeita que houve algum problema, o primeiro passo é acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Lá, é possível baixar a carta de concessão e o processo completo do benefício.
Com esses documentos em mãos, você poderá conferir:
- O tempo total de contribuição reconhecido;
- A média salarial utilizada;
- A fórmula de cálculo aplicada (inclusive o fator previdenciário, se for o caso).
Essas informações são essenciais para identificar se houve ou não um erro no cálculo da aposentadoria.
E se eu ainda não me aposentei?
Quem ainda está se preparando para se aposentar também pode (e deve) verificar os dados com antecedência. É possível acessar o CNIS, conferir os vínculos e, se notar alguma falha, já corrigir antes de fazer o pedido.
Assim, você evita que um possível erro no cálculo da aposentadoria passe despercebido. Afinal, é muito mais fácil corrigir antes do benefício ser concedido do que depois.
O que fazer se o erro for confirmado?
Se, ao analisar os documentos, você identificar um erro no cálculo da aposentadoria, o caminho mais indicado é solicitar a revisão do benefício. Esse pedido pode ser feito pelo próprio Meu INSS, anexando os documentos que comprovam a divergência.
É possível apresentar:
- Carteiras de trabalho antigas;
- Recibos de pagamento;
- Guias de recolhimento;
- Declarações de empresas ou sindicatos;
- Laudos e PPPs, no caso de aposentadoria especial.
Tudo que ajude a comprovar que o cálculo feito não está correto é válido nesse momento.
Prazo para pedir revisão
O prazo para contestar um erro no cálculo da aposentadoria é de até 10 anos após a data da concessão. Depois desse período, o direito à revisão prescreve, ou seja, você perde a chance de corrigir o valor.
Por isso, se notar algo estranho, não deixe para depois. Quanto mais cedo agir, maior a chance de resolver com tranquilidade e recuperar o que é seu por direito.
Vale a pena contar com ajuda profissional?
Muitas vezes, identificar um erro no cálculo da aposentadoria exige um olhar mais técnico. Por isso, contar com o apoio de um advogado previdenciário pode facilitar bastante a análise dos documentos, simulações e até o pedido de revisão.
Esse tipo de profissional vai saber exatamente o que procurar, como organizar os documentos e o melhor caminho para garantir que você receba o valor correto.
A revisão pode aumentar o valor do benefício?
Sim, e é exatamente por isso que identificar um erro no cálculo da aposentadoria é tão importante. Quando a falha é corrigida, o valor mensal pode ser reajustado e, em muitos casos, ainda é possível receber os atrasados, ou seja, os valores que ficaram para trás desde a concessão.
Essa correção pode fazer uma diferença significativa no orçamento do aposentado. E o melhor: tudo isso de forma legal e amparada pela própria legislação previdenciária.
Um simples erro no cálculo da aposentadoria pode afetar sua vida por muitos anos. Por isso, mais do que confiar cegamente no resultado, vale a pena conferir os detalhes, pedir ajuda se for preciso e buscar seus direitos com calma.
