Descubra os cinco principais motivos pelos quais o INSS pode cortar benefícios por incapacidade e aprenda estratégias eficazes para proteger seus direitos e manter seu auxílio.
O INSS tem adotado uma postura mais rigorosa na concessão e manutenção de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Isso tem resultado em um aumento no número de cortes desses benefícios. Vamos entender os cinco principais motivos para esses cortes e o que fazer para se proteger e garantir seus direitos.
5 Principais Motivos para o Corte de Benefícios por Incapacidade
- Revisão Periódica: O INSS realiza revisões periódicas para avaliar se a condição de saúde do beneficiário ainda justifica o recebimento do benefício. Se a perícia médica concluir que houve melhoria, o benefício pode ser cessado.
- Retorno ao Trabalho: Se o beneficiário retornar ao trabalho, o benefício é automaticamente interrompido, pois se entende que a capacidade laboral foi restaurada.
- Falta de Comparecimento à Perícia: O não comparecimento às convocações para perícia médica do INSS sem justificativa válida pode resultar no corte do benefício.
- Erro na Concessão: Erros administrativos durante o processo de concessão podem levar à revisão e eventual suspensão do benefício caso se descubra que não havia direito ao mesmo.
- Melhoria da Condição de Saúde: Se durante uma avaliação médica ficar comprovado que a saúde do beneficiário melhorou a ponto de permitir o retorno ao trabalho, o benefício pode ser cancelado.
O que Fazer para Garantir seus Direitos?
Mantenha toda a documentação médica atualizada e organizada
Guarde todos os registros médicos, laudos, receitas e exames que comprovem sua condição de saúde. Esses documentos são essenciais durante as perícias médicas.
Compareça a todas as convocações para perícia médica
Nunca falte a uma perícia agendada pelo INSS. Se precisar remarcar, faça-o dentro dos prazos estabelecidos para evitar o corte do benefício.
Considere a ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário
Um advogado pode oferecer orientação adequada sobre como proceder em cada etapa do processo, além de representar o beneficiário em recursos contra decisões do INSS.
Para mais informações, assista ao vídeo completo no YouTube: Como se proteger da Investida do INSS do Pente Fino de corte de benefícios por incapacidade
