Todos os meses, milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se dirigem às agências bancárias em todo o Brasil para receber seus pagamentos. No entanto, alguns são surpreendidos com uma notificação inesperada: a suspensão de aposentadoria devido a constatação de óbito. Esses são os chamados “mortos-vivos do INSS”, uma expressão que ganhou destaque recentemente devido às mudanças no processo de “prova de vida”.
A prova de vida, um procedimento que era realizado presencialmente, passou por uma transição para um formato mais digital e simplificado. Apesar de trazer comodidade para muitos idosos, essa mudança também gerou preocupações para aqueles que temiam bloqueios indevidos de seus rendimentos.
Como funciona o processo de verificação de óbitos e suspensão de aposentadoria?
Para entender melhor esse cenário, é fundamental compreender como ocorre o processo de verificação de óbitos pelo INSS. Contrariando uma crença popular, o INSS não é responsável por declarar os óbitos, mas sim por receber as informações do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), fornecidas pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas.
Ingrid Galante, chefe dos Serviços de Administração de Informações de Segurados da Superintendência Regional Sudeste III (Serainf/SRSE III), ressalta a importância de manter os dados atualizados para evitar transtornos. A suspensão de aposentadoria, segundo ela, visa principalmente coibir fraudes ou recebimentos irregulares de benefícios.
A checagem dos dados é realizada através de um amplo cruzamento de informações, considerando diversos parâmetros cadastrais, tais como CPF, nome do beneficiário, número de benefício, nome da mãe, data de nascimento, entre outros. Qualquer inconsistência detectada pode resultar na suspensão ou cessação do benefício previdenciário.
O Sistema Nacional de Informações de Registro Civil é uma base de dados compartilhada entre o INSS e diversos órgãos do Poder Executivo Federal, o que amplia a abrangência e confiabilidade das informações.
Entre os dados verificados, o CPF se destaca como um dos mais importantes. Sua ausência ou informações inexatas nos registros civis podem gerar problemas durante as verificações de óbitos. Por isso, é crucial manter os dados atualizados junto aos órgãos públicos.
Quando ocorrem erros, o INSS notifica os cartórios para análise e, caso seja confirmado equívoco, as devidas retificações são realizadas. É importante ressaltar que cabe aos cartórios uma análise prévia das documentações, uma vez que divergências nos documentos podem levar à transmissão de dados incorretos.
Quanto à atualização de dados junto ao INSS, o processo pode ser realizado através do aplicativo “Meu INSS”, sem a necessidade de requerimento prévio para informações menos sensíveis, como mudança de endereço ou número de telefone. Já para dados mais sensíveis, é necessário o preenchimento de requerimento e análise documental pelos servidores do órgão.
Embora o processo de prova de vida e verificação de óbitos tenha evoluído para um formato mais digital e eficiente, é essencial que os beneficiários estejam atentos à atualização de seus dados cadastrais para evitar suspensões indevidas de seus benefícios previdenciários. A colaboração entre o INSS, os cartórios e os cidadãos é fundamental para garantir a lisura e eficácia desse processo.
