No ano de 2023, uma atualização do cadastro do Bolsa Família resultou na exclusão de 1,73 milhão de famílias unipessoais, conforme informações fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
As famílias unipessoais, caracterizadas por terem apenas um membro, representavam uma parcela significativa dos beneficiários do Bolsa Família. Em dezembro de 2022, o programa contabilizava 5,88 milhões dessas famílias. No entanto, até o final do ano subsequente, esse número diminuiu para 4,15 milhões, evidenciando uma mudança substancial na composição dos beneficiários.
Uma característica fundamental das famílias unipessoais é a sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, onde são identificadas e registradas para acesso aos benefícios. Apesar de não haver restrições específicas a elas, uma vez categorizadas como unipessoais, essas famílias não podem mais compartilhar a residência com outros parentes, conforme as regras estabelecidas.
Bolsa Família ou Auxilio-Solteiro ?
O ministro Wellington Dias explicou que essa alteração no cadastro reflete uma transição do que ele denominou como “auxílio solteiro” para o Bolsa Família. Essa mudança resultou em uma ampliação da média de pessoas por benefício, possibilitando a inclusão de mais crianças e elevando o valor médio do benefício para R$ 681. Ele ilustrou esse ponto com o exemplo de uma família composta por um casal e três filhos menores de 6 anos, que agora recebe um auxílio total de R$ 1.160.
O anúncio de uma revisão do Cadastro do Bolsa Família, feito pelo governo federal em março do ano anterior, indicava uma intenção de combater possíveis fraudes. Na época, foram identificados indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários, resultando na exclusão de 1,4 milhão deles da folha de pagamento de março.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o aumento anormal no número de famílias unipessoais estava relacionado à dinâmica demográfica do país entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022. Esse crescimento ocorreu durante os últimos anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o programa de assistência social se chamava Auxílio Brasil e o valor médio do auxílio era de R$ 405 em 2022, subindo para R$ 600 no ano seguinte com a aprovação da PEC da transição pelo governo eleito.
Regras de acesso ao programa ficaram mais rígidas
O governo implementou medidas para reforçar o processo de cadastramento ou atualização cadastral das famílias unipessoais, exigindo a apresentação de documentos obrigatórios e a assinatura de um termo de responsabilidade. Além disso, a revisão do Cadastro do Bolsa Família também traz informações sobre o rendimento das pessoas que solicitam o benefício, garantindo que elas ainda atendam aos critérios do programa social.
Em abril de 2023, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou que o processo de atualização do cadastro pode resultar em uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões. Essa economia potencial reflete a importância de garantir que os recursos do programa sejam direcionados de forma eficaz para as famílias que realmente necessitam desse suporte.
Por fim, a atualização do cadastro do Bolsa Família e a exclusão de 1,73 milhão de famílias unipessoais representam um esforço do governo para aprimorar a eficiência e a transparência do programa, garantindo que ele cumpra seu propósito de combater a pobreza e promover a inclusão social no Brasil.
Fonte : G1
